Porta Lógica de Origem em Jurisprudência

Encontrado em: alguns tiros e correu do bar; que não viu ninguém; que havia bastante gente no bar, porque tinha churrasco; que estava sentado no colo de seu pai; que estavam sentados na parte de fora do bar ao lado da porta... Logo, como se vê, a Câmara de origem, a partir da análise do arcabouço fático-probatório concluiu estar demonstrada a materialidade e indícios de autoria que justificam a decisão de pronúncia... A Corte de origem confirmou a sentença de pronúncia por entender haver indícios de materialidade e autoria do delito de homicídio, pontuando que dos elementos de prova colhidos aos autos, em especial o

Encontrado em: alguns tiros e correu do bar; que não viu ninguém; que havia bastante gente no bar, porque tinha churrasco; que estava sentado no colo de seu pai; que estavam sentados na parte de fora do bar ao lado da porta... Processo: XXXXX-96.2010.8.24.0038 (Despacho das Vice-Presidências) Relator: Getulio Correa Origem: Tribunal de Justiça de Santa Catarina Orgão Julgador: Segunda Vice-Presidência Julgado em: Tue Feb 22... Logo, como se vê, a Câmara de origem, a partir da análise do arcabouço fático-probatório concluiu estar demonstrada a materialidade e indícios de autoria que justificam a decisão de pronúncia

Encontrado em: ALEGADA AUSÊNCIA DE CONGRUÊNCIA LÓGICA COM OS TERMOS DA ACUSAÇÃO. TESE DEFENSIVA NÃO DEBATIDA NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS SOB ESSE PRISMA. SÚMULAS 282 E 356/STF... Processo: XXXXX-24.2014.8.24.0040 (Despacho das Vice-Presidências) Relator: Volnei Celso Tomazini Origem: Tribunal de Justiça de Santa Catarina Orgão Julgador: Segunda Vice-Presidência Julgado em: Fri... começaram a fluir; Que o depoente estava vendendo gelo; Que o dono do crepe pediu para o Fábio dar uma puxadinha no caminhão para frente; Que o depoente desce da traseira e pega à esquerda para abrir a porta

Encontrado em: ALEGADA AUSÊNCIA DE CONGRUÊNCIA LÓGICA COM OS TERMOS DA ACUSAÇÃO. TESE DEFENSIVA NÃO DEBATIDA NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS SOB ESSE PRISMA. SÚMULAS 282 E 356 /STF... começaram a fluir; Que o depoente estava vendendo gelo; Que o dono do crepe pediu para o Fábio dar uma puxadinha no caminhão para frente; Que o depoente desce da traseira e pega à esquerda para abrir a porta... Caso tal matéria não tenha o competente juízo de valor aferido, nem sua pertinência aquilatada no caso concreto pelo Tribunal de origem, tem-se a incidência das Súmulas 282 e 356 , ambas do Supremo Tribunal

No aspecto, registrou a Corte de origem: (...)... Aduz que realizava atividades repetitivas (parafusava e colocava porcas e borrachas nas portas, cerca de 500 portas por turno) e carregava peso (caixas de cerca de 40Kg e portas de carros que pesavam 50kg... uso de ferramenta borracha (guarnição) da porta; ajustava de forma manual a guarnição da porta abastecimento da linha de produção (caixas pesando cerca de 40kg); empurrava os carros com roldanas cerca

Como consequência lógica do conhecimento do recurso de revista, por violação do art. 944 , parágrafo único , do Código Civil , DOU-LHE PROVIMENTO para reduzir o valor fixado a título de indenização por... no campo referente à descrição dos fatos, que" o empregado saía do prédio do transporte pesado, quando ao abrir a porta da camionete L-200 pisou no pano de limpeza e escorregou, vindo a bater a frontal... do capacete na borda da porta da caminhonete, causando uma torção no tendão muscular da região cervical "; e que em razão do acidente, o reclamante ficou afastado do trabalho com percepção de auxílio-doença

Encontrado em: Ao ser questionado pelo Ministério Público da lógica de a operação ter sido filmada e ter aparecido que eles estavam implantando a droga, respondeu confuso: [...] que assim que eles mostraram a filmagem... viatura; que, após, aproximadamente, 40 (quarenta) minutos, o canil chegou; que ficaram em torno de 20 (vinte) minutos dentro de sua casa com o cachorro, tendo achado o restante das drogas e mostrado, na porta... TEMA NÃO DEBATIDO NA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGALNÃO CARACTERIZADO. AGRAVO NÃO PROVIDO. [...]2

Encontrado em: Como bem destacado pela Magistrada de origem: [...]... porém, o carro por eles conduzido não saiu do campo de visão dos Agentes Públicos que o perseguiram e visualizaram o local onde o veículo foi estacionado, sendo encontrado com o motor ligado e as portas... com frequência, pelos Tribunais Estaduais, compreendendo-se que" os depoimentos dos policiais envolvidos nas diligências devem ser analisados como os de qualquer outra pessoa "e que" por uma questão lógica

Encontrado em: Dessa forma, deve o causídico indicar expressamente os dispositivos legais tidos por vulnerados, realizando uma digressão lógica e analítica dos fundamentos pelos quais acredita que a legislação federal... E METALÚRGICA METALTRU - CLOSET & CIA ARMÁRIOS E PORTAS, condeno-as ao pagamento de 75% das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados na base de 15% (quinze por cento) sobre o valor... A simples transcrição de artigos de lei, desprovida de fundamentação que demonstre a maneira como eles foram violados pelo Tribunal de origem, manifesta deficiência na fundamentação do recurso especial

Encontrado em: Dessa forma, deve o causídico indicar expressamente os dispositivos legais tidos por vulnerados, realizando uma digressão lógica e analítica dos fundamentos pelos quais acredita que a legislação federal... Processo: XXXXX-48.2012.8.24.0008 (Despacho das Vice-Presidências) Relator: Gerson Cherem II Origem: Tribunal de Justiça de Santa Catarina Orgão Julgador: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores... E METALÚRGICA METALTRU - CLOSET & CIA ARMÁRIOS E PORTAS, condeno-as ao pagamento de 75% das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados na base de 15% (quinze por cento) sobre o valor