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Precedentes do STJ. 4... PRECEDENTES DO TJRN. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO... Precedentes do STJ e deste Sodalício. 3. A posse da autora, somada a dos seus antecessores (art. 1.243 do Código Civil ), se iniciou em outubro de 1995
Cumpre registrar, por oportuno, que a consulta ao processo falimentar perante o e-SAJ do TJRN ( in http://esaj.tjrn.jus.br/esaj/portal.do... Na linha dos precedentes desta Corte, a condição de empregador é óbice relativo para a concessão da gratuidade de justiça, impondo-se a prova de dificuldades financeiras... STJ e o art. 5º, inciso LXXIV, da CF. Acrescenta que “ a Lei nº 1.060 /50 não faz qualquer distinção entre empregado e empregador, conforme se extrai do regramento do art. 4º , caput ” (ID. 15329d4)
Precedentes do TJRN ( AC nº 2014.003315-0 , Rel. Desembargador Amílcar Maia, 1ª Câmara Cível, j. 08/05/2014; AC nº 2014.003579-0, Rel... MATÉRIA JÁ ANALISADA NO STJ... PRECEDENTES MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1
(TJSC, Agravo de Instrumento n. XXXXX-42.2018.8.24.0000 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II , Terceira Vice-Presidência, j. 30-06-2023).
Encontrado em: PRECEDENTES"... Nesse sentido: É entendimento assente no STJ que, proferida sentença no processo principal, perde o objeto o recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória. Precedentes... proferido em caso idêntico na data de 16.02.2018, assim estabeleceu: Trata-se de agravo interposto contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário em face acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
(TJSC, Apelação n. XXXXX-30.2009.8.24.0020 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II , Segunda Vice-Presidência, j. 31-01-2024).
Encontrado em: Precedentes. 4. Agravo interno desprovido. (STJ, AgInt no AREsp n. XXXXX/SC , rel. Min... Precedentes. 3.1... O TJ/RN deu parcial provimento à Apelação apenas para afastar a penalidade de perda da função pública. 2
(TJSC, Apelação n. XXXXX-24.2014.8.24.0046 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Júlio César Machado Ferreira de Melo , Segunda Vice-Presidência, j. 19-03-2024).
Encontrado em: Precedentes. 3.1... Precedentes. 4. Agravo interno desprovido... O TJ/RN deu parcial provimento à Apelação apenas para afastar a penalidade de perda da função pública. 2
(TJSC, Apelação n. XXXXX-09.2014.8.24.0046 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Júlio César Machado Ferreira de Melo , Segunda Vice-Presidência, j. 20-03-2024).
Encontrado em: Precedentes. 3.1... Precedentes. 4. Agravo interno desprovido. (STJ, AgInt no AREsp XXXXX/SC , Relator Ministro Marco Buzzi , j. em 16.12.2019). 2.3... O TJ/RN deu parcial provimento à Apelação apenas para afastar a penalidade de perda da função pública. 2
(TJSC, Apelação n. XXXXX-89.2015.8.24.0076 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II, Segunda Vice-Presidência, j. 19-12-2023).
Encontrado em: Precedentes. 4. Agravo interno desprovido. (STJ, AgInt no AREsp n. XXXXX/SC , rel. Min... Precedentes. 3.1... O TJ/RN deu parcial provimento à Apelação apenas para afastar a penalidade de perda da função pública. 2
(TJSC, Apelação n. XXXXX-40.2017.8.24.0011 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 02-10-2023).
Encontrado em: Precedentes. 3.1... Precedentes. 4. Agravo interno desprovido. (STJ, AgInt no AREsp XXXXX/SC , Relator Ministro Marco Buzzi , j. em 16.12.2019). 1.2... O TJ/RN deu parcial provimento à Apelação apenas para afastar a penalidade de perda da função pública. 2
(TJSC, Apelação / Remessa Necessária n. XXXXX-35.2011.8.24.0023 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Júlio César Machado Ferreira de Melo , Segunda Vice-Presidência, j. 05-04-2024).
Encontrado em: Precedentes. 3.1... Precedentes. 4. Agravo interno desprovido... O TJ/RN deu parcial provimento à Apelação apenas para afastar a penalidade de perda da função pública. 2