Razoável Quantidade de Drogas de Alto Poder Lesivo em Jurisprudência

Encontrado em: ) porções da droga cocaína, com peso total de 1,2g (um grama e dois decigramas), sendo este segundo entorpecente reconhecido pelo alto poder lesivo, o que autoriza a exasperação da pena nesta fase... Para que o paciente seja incurso no delito de tráfico, alguma quantidade de drogas deve ser apreendida, e não se mostra razoável que a pena-base seja aumentada muito além daquilo que previu o legislador... Sob tal enfoque, embora a quantidade de entorpecentes não seja deveras expressiva, deve-se considerar que a diversidade de drogas apreendidas, aliada à natureza de alto poder destrutivo de uma delas (cocaína

Encontrado em: ) porções da droga cocaína, com peso total de 1,2g (um grama e dois decigramas), sendo este segundo entorpecente reconhecido pelo alto poder lesivo, o que autoriza a exasperação da pena nesta fase... Para que o paciente seja incurso no delito de tráfico, alguma quantidade de drogas deve ser apreendida, e não se mostra razoável que a pena-base seja aumentada muito além daquilo que previu o legislador... Sob tal enfoque, embora a quantidade de entorpecentes não seja deveras expressiva, deve-se considerar que a diversidade de drogas apreendidas, aliada à natureza de alto poder destrutivo de uma delas (cocaína

Encontrado em: Isso porque foram localizadas na posse do acusado - além de uma porção de maconha de 118,7g - , 42,1g de cocaína e 26,4g de crack, estes dois últimos entorpecentes que são reconhecidos pelo alto poder... Já na seara dosimétrica, requer o apelante, o afastamento do aumento da reprimenda na primeira fase dosimétrica, efetuado em razão da natureza e da quantidade de drogas apreendidas. Pois bem... lesivo, o que autoriza a exasperação da pena nesta fase

Encontrado em: Isso porque foram localizadas na posse do acusado - além de uma porção de maconha de 118,7g - , 42,1g de cocaína e 26,4g de crack, estes dois últimos entorpecentes que são reconhecidos pelo alto poder... Já na seara dosimétrica, requer o apelante, o afastamento do aumento da reprimenda na primeira fase dosimétrica, efetuado em razão da natureza e da quantidade de drogas apreendidas. Pois bem... lesivo, o que autoriza a exasperação da pena nesta fase

Encontrado em: Entretanto, há que se acrescentar a potencial nocividade da substância vulgarmente conhecida como crack é, possivelmente, a droga que mais causa devastação no organismo do usuário, pois tem alto poder... Entretanto, há que se acrescentar a potencial nocividade da substância vulgarmente conhecida como crack é, possivelmente, a droga que mais causa devastação no organismo do usuário, pois tem alto poder... Não há desproporcionalidade na exasperação da pena-base na fração de 1/6, em virtude da apreensão de razoável quantidade de crack, além de algumas porções de cocaína e maconha, quantidade essa que, na

Encontrado em: Entretanto, há que se acrescentar a potencial nocividade da substância vulgarmente conhecida como crack é, possivelmente, a droga que mais causa devastação no organismo do usuário, pois tem alto poder... Entretanto, há que se acrescentar a potencial nocividade da substância vulgarmente conhecida como crack é, possivelmente, a droga que mais causa devastação no organismo do usuário, pois tem alto poder... Não há desproporcionalidade na exasperação da pena-base na fração de 1/6, em virtude da apreensão de razoável quantidade de crack, além de algumas porções de cocaína e maconha, quantidade essa que, na

Encontrado em: dos entorpecentes apreendidos com o paciente, vale dizer, cocaína, substância de alto poder lesivo e que, portanto, mostra-se bastante para consubstanciar a exasperação da pena-base pela sua natureza... TRÁFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. BUSCA E APREENSÃO. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA. APREENSÃO DE VULTOSA QUANTIDADE DE DROGAS (70 KG DE MACONHA). LEGALIDADE DA PROVA... Com efeito, a natureza e quantidade dos entorpecentes apreendidos (26,5 gramas de cocaína) são dignas de especial relevo, pois não é razoável admitir que aqueles que movimentam singular quantidade de narcóticos

Encontrado em: Por sua vez, a fração de 2/3 também não se mostra razoável, pois, apesar da pouca quantidade, o poder lesivo da droga não pode ser desprezado... Quanto à fixação do quantum de diminuição, observo que, embora seja o crack droga de alto poder lesivo, a quantidade apreendida não pode ser considerada elevada (32 pedras)... O patamar de 1/6 (mínimo legal), portanto, não se revela o mais adequado ao caso em apreço, pois deve ser reservado para aqueles que movimentam considerável quantidade de entorpecentes e de alto poder

Encontrado em: Por sua vez, a fração de 2/3 também não se mostra razoável, pois, apesar da pouca quantidade, o poder lesivo da droga não pode ser desprezado... Quanto à fixação do quantum de diminuição, observo que, embora seja o crack droga de alto poder lesivo, a quantidade apreendida não pode ser considerada elevada (32 pedras)... O patamar de 1/6 (mínimo legal), portanto, não se revela o mais adequado ao caso em apreço, pois deve ser reservado para aqueles que movimentam considerável quantidade de entorpecentes e de alto poder

Encontrado em: dos entorpecentes apreendidos com o paciente, vale dizer, cocaína, substância de alto poder lesivo e que, portanto, mostra-se bastante para consubstanciar a exasperação da pena-base pela sua natureza... TRÁFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. BUSCA E APREENSÃO. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA. APREENSÃO DE VULTOSA QUANTIDADE DE DROGAS (70 KG DE MACONHA). LEGALIDADE DA PROVA... Com efeito, a natureza e quantidade dos entorpecentes apreendidos (26,5 gramas de cocaína) são dignas de especial relevo, pois não é razoável admitir que aqueles que movimentam singular quantidade de narcóticos