Re 837.311 em Jurisprudência

Encontrado em: Diante disso, tendo a decisão impugnada adotado o entendimento atribuído à matéria pelo STF, quando do julgamento do RE 837.311 /PI (TEMA XXXXX/STF), aplica-se, à hipótese, o disposto no art. 1.030 , inc... N. 837311/PI , TEMA N. 784 DE REPERCUSSÃO GERAL, REL... O acórdão recorrido não destoa da jurisprudência desta Corte, sedimentada no julgamento do RE 837.311 -RG, de relatoria do Min Luiz Fux (Tema 784), apreciado sob a sistemática da repercussão geral, no

Encontrado em: Diante disso, tendo a decisão impugnada adotado o entendimento atribuído à matéria pelo STF, quando do julgamento do RE 837.311 /PI (TEMA XXXXX/STF), aplica-se, à hipótese, o disposto no art. 1.030 , inc... O acórdão recorrido não destoa da jurisprudência desta Corte, sedimentada no julgamento do RE 837.311 -RG, de relatoria do Min Luiz Fux (Tema 784), apreciado sob a sistemática da repercussão geral, no... N. 837311/PI , TEMA N. 784 DE REPERCUSSÃO GERAL, REL

Encontrado em: CONVOLAÇÃO DA EXPECTATIVA DE CONVOCAÇÃO EM DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO, NOS TERMOS DA TESE FIRMADA NO TEMA N. 784, DE REPERCUSSÃO GERAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ( RE N. 837311/PI ). "1) A situação... Dessarte, tendo a decisão vergastada adotado o entendimento atribuído à matéria pelo STF, quando do julgamento do RE 837.311 /PI (TEMA XXXXX/STF), aplica-se, à hipótese, o disposto no art. 1.030 , inc... O acórdão recorrido não destoa da jurisprudência desta Corte, sedimentada no julgamento do RE 837.311 -RG, de relatoria do Min Luiz Fux (Tema 784), apreciado sob a sistemática da repercussão geral, no

Encontrado em: Diante disso, tendo a decisão impugnada adotado o entendimento atribuído à matéria pelo STF, quando do julgamento do RE 837.311 /PI (TEMA XXXXX/STF), aplica-se, à hipótese, o disposto no art. 1.030 , inc... O acórdão recorrido não destoa da jurisprudência desta Corte, sedimentada no julgamento do RE 837.311 -RG, de relatoria do Min Luiz Fux (Tema 784), apreciado sob a sistemática da repercussão geral, no... n. 837311/PI , Tema n. 784 de Repercussão Geral, rel

Encontrado em: n. 837.311/PI (Tema 784)... Logo, tendo a decisão impugnada adotado o entendimento atribuído à matéria pelo STF, quando do julgamento do RE n. 837.311/PI (TEMA XXXXX/STF), aplica-se, à hipótese, o disposto no art. 1.030 , inc... Como se vê, a decisão agravada pautou-se no Tema XXXXX/STF ( RE n. 837.311/PI ), que, segundo tese jurídica "O surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo

Encontrado em: Logo, tendo a decisão impugnada adotado o entendimento atribuído à matéria pelo STF, quando do julgamento do RE n. 837.311/PI (TEMA XXXXX/STF), aplica-se, à hipótese, o disposto no art. 1.030 , inc... Tribunal de Justiça de Santa Catarina Orgão Julgador: Segunda Vice-Presidência Julgado em: Wed Apr 10 00:00:00 GMT-03:00 2024 Classe: Apelação Citações - Art. 927 , CPC : Repercussão Geral: XXXXX, 837311... Ministro Luiz Fux , por maioria de votos, negou provimento ao Recurso Extraordinário n. 837.311/PI (leading case), fixando a tese jurídica nos seguintes termos: O surgimento de novas vagas ou a abertura

Encontrado em: CONVOLAÇÃO DA EXPECTATIVA DE CONVOCAÇÃO EM DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO, NOS TERMOS DA TESE FIRMADA NO TEMA N. 784, DE REPERCUSSÃO GERAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ( RE N. 837311/PI ). "1) A situação... Dessarte, tendo a decisão vergastada adotado o entendimento atribuído à matéria pelo STF, quando do julgamento do RE 837.311 /PI (TEMA XXXXX/STF), aplica-se, à hipótese, o disposto no art. 1.030 , inc... O acórdão recorrido não destoa da jurisprudência desta Corte, sedimentada no julgamento do RE 837.311 -RG, de relatoria do Min Luiz Fux (Tema 784), apreciado sob a sistemática da repercussão geral, no

Encontrado em: Diante disso, tendo a decisão impugnada adotado o entendimento atribuído à matéria pelo STF, quando do julgamento do RE 837.311 /PI (TEMA XXXXX/STF), aplica-se, à hipótese, o disposto no art. 1.030 , inc... O acórdão recorrido não destoa da jurisprudência desta Corte, sedimentada no julgamento do RE 837.311 -RG, de relatoria do Min Luiz Fux (Tema 784), apreciado sob a sistemática da repercussão geral, no... n. 837311/PI , Tema n. 784 de Repercussão Geral, rel

Encontrado em: Logo, tendo a decisão impugnada adotado o entendimento atribuído à matéria pelo STF, quando do julgamento do RE n. 837.311/PI (TEMA XXXXX/STF), aplica-se, à hipótese, o disposto no art. 1.030 , inc... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ( RE 896468 AgR/AL, Relator Ministro Luiz Fux , j. em 10.5.2019). 3... Santa Catarina Orgão Julgador: Segunda Vice-Presidência Julgado em: Mon Aug 01 00:00:00 GMT-03:00 2022 Classe: Apelação Citações - Art. 927 , CPC : Súmulas STF: 284, 279 Repercussão Geral: XXXXX, 837311

Encontrado em: Diante disso, tendo a decisão impugnada adotado o entendimento atribuído à matéria pelo STF, quando do julgamento do RE 837.311 /PI (TEMA XXXXX/STF), aplica-se, à hipótese, o disposto no art. 1.030 , inc... O acórdão recorrido não destoa da jurisprudência desta Corte, sedimentada no julgamento do RE 837.311 -RG, de relatoria do Min Luiz Fux (Tema 784), apreciado sob a sistemática da repercussão geral, no... n. 837311/PI , Tema n. 784 de Repercussão Geral, rel