Recurso de Revista da Exequente em Jurisprudência

Em face da oposição de embargos de declaração pelo exequente e em vista da possibilidade de atribuição de efeito modificativo ao acórdão embargado, intime-se a executada para, querendo, manifestar-se no

Entendo, porém, que haveria interesse do INSS em apresentar contraminuta ao aludido recurso... Compulsando os autos, verifico que o agravo de petição de ID. f6a91d0 versa sobre alegação de isenção do recolhimento de contribuição previdenciária (cota patronal), não obstante, o Exequente (Autor) é

Decorrido o lapso temporal acima citado, os autos deverão retornar a esta Presidência, tendo em vista que se encontra pendente de análise o recurso de revista registrado sob o Id 0eeae32... AGRAVADO: RONALDO ARAUJO SOUSA ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PROCESSO N. XXXXX-71.2019.5.23.0036 DESPACHO Vieram-me conclusos os autos para apreciação da petição catalogada no sistema PJe sob o Id... f69d667, protocolizada pelo exequente (RONALDO ARAÚJO SOUSA)

TRT 7ª Região restando inalterada a aplicação da multa por embargos protelatórios, ainda que conhecido e provido o Recurso de Revista para restabelecer a sentença de improcedência... Passo à análise: No Recurso de Revista (ID. f762263), a parte reclamada se insurgiu acerca do Acórdão Regional que determinou a manutenção do plano de saúde (transcendência econômica e política; sublimidade... agravo de instrumento (art. 254 do RITST), observa-se que as alegações nele contidas não logram êxito em infirmar os obstáculos processuais invocados na decisão que não admitiu o recurso de revista

ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PROCESSO N. XXXXX-43.2018.5.23.0036 DESPACHO A exequente, por meio da petição protocolizada sob o Id 9a5985a, dentre outras pretensões, manifesta interesse em firmar... Celebrado ou não o acordo, os autos deverão retornar a esta Presidência (Assessoria de Recurso de Revista), a fim de que sejam tomadas providências ulteriores afetas ao agravo de instrumento registrado... revista (vide despacho de Id 9db32f6)

ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PROCESSO N. XXXXX-71.2019.5.23.0036 DESPACHO Vieram-me conclusos os autos para apreciação da petição catalogada no sistema PJe sob o Id f69d667, protocolizada pelo exequente... Decorrido o lapso temporal acima citado, os autos deverão retornar a esta Presidência, tendo em vista que se encontra pendente de análise o recurso de revista registrado sob o Id 0eeae32... S. ), para, no prazo de 15 (quinze dias), manifestar-se no feito acerca da medida solicitada pelo exequente

( RT XXXXX-43.2016.5.24.0004 ), que a única insurgência dos executados na instância extraordinária, por meio de Recurso de Revista (ID 7b123f8) e, também, de Agravo de Instrumento (ID e9758a6), refere-se... Portanto, no que tange aos demais capítulos constantes no título judicial, houve trânsito em julgado transformando-se a execução provisória em definitiva em relação àquilo que não foi objeto de Recurso de Revista... na planilha de cálculos (IDs b229548 e 8795d85), correspondem à parte incontroversa do título executivo judicial e, ainda, que acolhidos os Embargos à Execução ou provido o Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Após a apreciação, os autos deverão ser devolvidos à Secretaria do Recurso de Revista para que se dê processamento ao recurso de revista interposto pelo exequente... O., de recurso de revista (ID. ee9596c), cuja admissibilidade encontra-se pendente de apreciação... Neste interregno, a executada COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIANIA – COMURG, por meio da petição de ID. 0e1d20c, defende que, em razão da interposição do recurso de revista pelo exequente, a decisão “sobre

ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PROCESSO N. XXXXX-48.2018.5.23.0036 DESPACHO Vieram-me conclusos os autos para apreciação da petição catalogada no sistema PJe sob o Id b419d97, protocolizada pela exequente... Decorrido o lapso temporal acima citado, os autos deverão retornar a esta Presidência, tendo em vista que se encontra pendente de análise o recurso de revista registrado sob o Id 9594f7e... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJ DE ANÁLISE DE RECURSO AP XXXXX-48.2018.5.23.0036 AGRAVANTE: F. S. C. S. AGRAVADO: A. F. S