Recurso que se Concede Parcial Provimento para Afastar o Dano Moral em Jurisprudência

Encontrado em: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. VALOR. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL... Sem dano, em outros termos, à plenitude do desempenho corporal relativo à faina, não se concede prestação infortunística... REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NÃO PREENCHIDOS. AGRAVO INTERNO DO PARTICULAR A QUE SE NEGA PROVIMENTO.[...] 3

Encontrado em: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. VALOR. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL... Sem dano, em outros termos, à plenitude do desempenho corporal relativo à faina, não se concede prestação infortunística... REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NÃO PREENCHIDOS. AGRAVO INTERNO DO PARTICULAR A QUE SE NEGA PROVIMENTO.[...] 3

Encontrado em: EM REGRA, NÃO CABE RECURSO ESPECIAL COM O ESCOPO DE REEXAMINAR DECISÃO QUE CONCEDE MEDIDA LIMINAR, TENDO EM VISTA A NATUREZA PRECÁRIA DE TAL PROVIMENTO, SALVO PARA A ANÁLISE DE EVENTUAL DESATENDIMENTO... Recurso especial parcialmente provido, apenas para afastar a multa imposta com base no art. 538 , § único do CPC... CONCLUSÃO ESTADUAL ACERCA DA AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS PRATICADOS PELA RECORRIDA E DANOS MORAIS. SÚMULAS 5 E 7 /STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1

Encontrado em: EM REGRA, NÃO CABE RECURSO ESPECIAL COM O ESCOPO DE REEXAMINAR DECISÃO QUE CONCEDE MEDIDA LIMINAR, TENDO EM VISTA A NATUREZA PRECÁRIA DE TAL PROVIMENTO, SALVO PARA A ANÁLISE DE EVENTUAL DESATENDIMENTO... Recurso especial parcialmente provido, apenas para afastar a multa imposta com base no art. 538 , § único do CPC... CONCLUSÃO ESTADUAL ACERCA DA AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS PRATICADOS PELA RECORRIDA E DANOS MORAIS. SÚMULAS 5 E 7 /STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1

Encontrado em: CONCLUSÃO ESTADUAL ACERCA DA AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS PRATICADOS PELA RECORRIDA E DANOS MORAIS. SÚMULAS 5 E 7 /STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1... Recurso extraordinário a que nega provimento... Ante o exposto, em juízo positivo de retratação (art. 1.030 , II , do CPC ), voto por conhecer do recurso voluntário e dar-lhe provimento para que seja concedida na íntegra a ordem postulada em primeiro

Encontrado em: CONCLUSÃO ESTADUAL ACERCA DA AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS PRATICADOS PELA RECORRIDA E DANOS MORAIS. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1... Especial contra acórdãos da Segunda Câmara de Direito Público, que, por unanimidade, deu parcial provimento, tão somente para reformar a sentença na parte em que extinguiu writ por ausência de interesse... SENTENÇA MANTIDA. " A teor da Súmula STF n. 271, o mandado de segurança não é a via adequada para se pleitear a produção de efeitos patrimoniais pretéritos, de modo que não se concede a ordem quanto ao

Encontrado em: CONCLUSÃO ESTADUAL ACERCA DA AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS PRATICADOS PELA RECORRIDA E DANOS MORAIS. SÚMULAS 5 E 7 /STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1... Público, que, por unanimidade, deu parcial provimento, tão somente para reformar a sentença na parte em que extinguiu writ por ausência de interesse de agir e, com fulcro no art. 1.013 do CPC , concedeu... "A teor da Súmula STF n. 271 , o mandado de segurança não é a via adequada para se pleitear a produção de efeitos patrimoniais pretéritos, de modo que não se concede a ordem quanto ao pedido de repetição

conhecer do Recurso Ordinário; para, reformando aconceder-lhe parcial provimento Decisão apelada, excluir da condenação a indenização por danos morais, mantendo-a em seus demais termos, na forma da fundamentação... Nesses termos, concede-se parcial ao Recurso. provimento ISTO POSTO ACORDAM os Desembargadores e a Juíza Convocada da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos... Dano Moral Quanto à condenação ao pagamento de indenização por , diversamente da interpretação danos morais adotada pelo 1º Grau, entende-se ausentes os elementos caracterizadores da responsabilidade civil

Encontrado em: AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE CONCEDE PARCIAL CONHECIMENTO E, NESSA EXTENSÃO, NEGA-SE PROVIMENTO.2... Recurso especial conhecido e provido para afastar a fixação da pena abaixo do mínimo legal... DANOS MORAIS COLETIVOS. QUANTUM. EXORBITÂNCIA NÃO CARACTERIZADA [...]

TST, vejamos: "RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - DANOS MORAIS... Acórdão: Indenização por danos morais e materiais Cumpre esclarecer que a responsabilidade civil do empregador pela indenização decorrente de dano moral pressupõe a existência de três requisitos, quais... A fundamentação exposta nas razões de recurso de revista quanto à redução do valor arbitrado a título de dano moral é impertinente, tendo em vista que é insuscetível de reexame, nesta instância extraordinária