Substituição de Certidão de Dívida Ativa no Curso da Demanda em Jurisprudência

Encontrado em: fiscal, o que aduziu não ser o caso da hipótese em exame, de modo que é inviável a substituição da Certidão de Dívida Ativa, consoante dispõe a Súmula 392 do STJ... CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA). SUBSTITUIÇÃO, ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, PARA INCLUSÃO DO NOVEL PROPRIETÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO ERRO FORMAL OU MATERIAL. SÚMULA 392 /STJ.1... Dessa forma, não há falar em substituição da Certidão de Dívida Ativa, haja vista a carência de ação que implica a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267 , VI, do Código de Processo

Encontrado em: fiscal, o que aduziu não ser o caso da hipótese em exame, de modo que é inviável a substituição da Certidão de Dívida Ativa, consoante dispõe a Súmula 392 do STJ... Permite, nessa medida, que a demanda seja redirecionada no curso do feito executivo... CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA). SUBSTITUIÇÃO, ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, PARA INCLUSÃO DO NOVEL PROPRIETÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO ERRO FORMAL OU MATERIAL. SÚMULA 392 /STJ.1

Encontrado em: fiscal, o que aduziu não ser o caso da hipótese em exame, de modo que é inviável a substituição da Certidão de Dívida Ativa, consoante dispõe a Súmula 392 do STJ... Permite, nessa medida, que a demanda seja redirecionada no curso do feito executivo... CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA). SUBSTITUIÇÃO, ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, PARA INCLUSÃO DO NOVEL PROPRIETÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO ERRO FORMAL OU MATERIAL. SÚMULA XXXXX/STJ.1

Encontrado em: fiscal, o que aduziu não ser o caso da hipótese em exame, de modo que é inviável a substituição da Certidão de Dívida Ativa, consoante dispõe a Súmula 392 do STJ... CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA). SUBSTITUIÇÃO, ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, PARA INCLUSÃO DO NOVEL PROPRIETÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO ERRO FORMAL OU MATERIAL. SÚMULA 392 /STJ.1... Em síntese, aduz que não há necessidade de alteração do lançamento e, em se tratando de IPTU ajuizado, não há necessidade de alteração da Certidão de Dívida Ativa (CDA), para que o sucessor passe a integrar

Encontrado em: fiscal, o que aduziu não ser o caso da hipótese em exame, de modo que é inviável a substituição da Certidão de Dívida Ativa, consoante dispõe a Súmula 392 do STJ... Invocou, para sustentar seu pedido Acredita que, de acordo com a Súmula 392 do Superior Tribunal de Justiça é possível, inclusive, a substituição da Certidão de Dívida Ativa... O Município sustenta a possibilidade de substituição da Certidão de Dívida Ativa para que dela passem a constar, como responsáveis, o espólio ou os sucessores do devedor falecido, independentemente de

créditos ordinariamente inscritos em dívida ativa (inexistindo, portanto, ao menos de parte da PGFN, controle gerencial a seu respeito), o que, inclusive, demandaria observância de limites mínimos de... ativa , acompanhada dos cálculos, da classificação e das informações sobre a situação atual... O disposto nos incisos I, II e III do caput deste artigo não se aplica às execuções fiscais , admitida, todavia, a competência do juízo da recuperação judicial para determinar a substituição dos atos de

Encontrado em: fiscal, o que aduziu não ser o caso da hipótese em exame, de modo que é inviável a substituição da Certidão de Dívida Ativa, consoante dispõe a Súmula 392 do STJ... CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA). SUBSTITUIÇÃO, ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, PARA INCLUSÃO DO NOVEL PROPRIETÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO ERRO FORMAL OU MATERIAL. SÚMULA 392 /STJ. 1... CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA). SUBSTITUIÇÃO, ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, PARA INCLUSÃO DO NOVEL PROPRIETÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO ERRO FORMAL OU MATERIAL. SÚMULA 392 /STJ.1

Encontrado em: fiscal, o que aduziu não ser o caso da hipótese em exame, de modo que é inviável a substituição da Certidão de Dívida Ativa, consoante dispõe a Súmula 392 do STJ... CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA). SUBSTITUIÇÃO, ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, PARA INCLUSÃO DO NOVEL PROPRIETÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO ERRO FORMAL OU MATERIAL. SÚMULA XXXXX/STJ.1... Em síntese, aduz que não há necessidade de alteração do lançamento e, em se tratando de IPTU ajuizado, não há necessidade de alteração da Certidão de Dívida Ativa (CDA), para que o sucessor passe a integrar

Encontrado em: fiscal, o que aduziu não ser o caso da hipótese em exame, de modo que é inviável a substituição da Certidão de Dívida Ativa, consoante dispõe a Súmula 392 do STJ... CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA). SUBSTITUIÇÃO, ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, PARA INCLUSÃO DO NOVEL PROPRIETÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO ERRO FORMAL OU MATERIAL. SÚMULA XXXXX/STJ.1... Dessa forma, não há falar em substituição da Certidão de Dívida Ativa, haja vista a carência de ação que implica a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267 , VI, do Código de Processo

Encontrado em: fiscal, o que aduziu não ser o caso da hipótese em exame, de modo que é inviável a substituição da Certidão de Dívida Ativa, consoante dispõe a Súmula 392 do STJ... CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA). SUBSTITUIÇÃO, ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, PARA INCLUSÃO DO NOVEL PROPRIETÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO ERRO FORMAL OU MATERIAL. SÚMULA 392 /STJ. 1... CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA). SUBSTITUIÇÃO, ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, PARA INCLUSÃO DO NOVEL PROPRIETÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO ERRO FORMAL OU MATERIAL. SÚMULA 392 /STJ. 1