Tutela Provisória Incidental em Jurisprudência

mas sim uma tutela provisória incidental (aquela que, caso concedida, será substituída por uma tutela definitiva)... definitiva para a revisão das cláusulas do acordo homologado, com pedido também de tutela provisória incidental, a parte autora deverá requerer a retificação da classe processual cadastrada no PJE, além... de adequar a fundamentação da tutela provisória, pois a petição inicial faz menção à tutela antecedente

mas sim uma tutela provisória incidental (aquela que, caso concedida, será substituída por uma tutela definitiva)... definitiva para a revisão das cláusulas do acordo homologado, com pedido também de tutela provisória incidental, a parte autora deverá requerer a retificação da classe processual cadastrada no PJE, além... de adequar a fundamentação da tutela provisória, pois a petição inicial faz menção à tutela antecedente

mas sim uma tutela provisória incidental (aquela que, caso concedida, será substituída por uma tutela definitiva)... definitiva para a revisão das cláusulas do acordo homologado, com pedido também de tutela provisória incidental, a parte autora deverá requerer a retificação da classe processual cadastrada no PJE, além... de adequar a fundamentação da tutela provisória, pois a petição inicial faz menção à tutela antecedente

Em decisão cautelar proferida no dia 27/06/2020, o Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes concedeu tutela provisória incidental nos processos ADC 59, ADC 58, ADI 6021 e ADI 5867 , reunidos para tramitação

provisória incidental feito por INFRAERO: Recebo os autos em virtude de acionamento da parte no Plantão Judiciário... TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd XXXXX-26.2011.5.02.0311 RECLAMANTE: DAYANE MOREIRA GOMES RECLAMADO: MP EXPRESS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (2) DESPACHO #id:86b5ed5 - Pedido de tutela provisória incidental

provisória incidental pleiteada... desocupações coletivas e despejos de pessoas vulneráveis, nos termos especificados na Lei 14.216 /2021, enquanto perdurarem os efeitos da pandemia da COVID-19; e o Ministro André Mendonça, que indeferia a tutela provisória incidental... prazo de suspensão do cumprimento de medidas como a solicitada pelo exequente, até o dia 30 de junho de 2022 , da forma como abaixo transcrito: O Tribunal, por maioria, ratificou a medida cautelar incidental

Diante da decisão cautelar proferida no dia 27/06/2020 pelo Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes, nos processos ADC 59, ADC 58, ADI 6021 e ADI 5867 , reunidos para tramitação conjunta, que concedeu tutela provisória incidental... provisória incidental e determinou, ad referendum do Pleno (art. 5º , § 1º , da Lei 9.882 c/c art. 21 da Lei 9.868 ), a suspensão do julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho

Por meio da petição de ID n.º 23348969, a parte agravante apresentou pedido de tutela provisória incidental de urgência, com o fim de que o agravado cancele imediatamente o leilão do imóvel em questão... Dessa forma, eventual pleito incidental deverá ser postulado perante o juízo a quo, no processo de origem ou em ação autônoma. Intime-se, após, ao arquivo. Brasília, 19 de fevereiro de 2021 16:41:09

São Paulo, 06 de outubro de 2021 Diogo Barbosa Malta DESPACHO Trata-se de medida cautelar com pedido de tutela provisória incidental de urgência em que, em síntese, o demandante visa a concessão de efeito... Regional, é certo que o pedido formulado por meio de tutela antecipativa antecedente deve ser distribuído ao órgão competente para o processamento do respectivo recurso, que, in casu , é de uma das Turmas

Ocorre que o referido prazo foi prorrogado pelo ministro Luís Roberto Barroso até 30.06.2022 em sede de tutela provisória incidental, conforme decisão abaixo: “Ementa: Direito Constitucional e Civil... Importante registrar que apesar do término da vigência da referida lei, o STF concedeu medida cautelar incidental na ADPF nº 828 a fim de que a suspensão determinada na Lei nº 14.216 /2021 siga vigente... caso não viesse a ser deliberada a prorrogação pelo Congresso Nacional até o início do recesso parlamentar, conforme decisão abaixo: “Decisão: O Tribunal, por maioria, referendou a medida cautelar incidental