Inocorrência dos Pressupostos de Cabimento dos Embargos em Jurisprudência

A inocorrência dos pressupostos de embargabilidade , a que se refere o art. 535 do CPC , autoriza a rejeição dos embargos de declaração , por incabíveis... no tópico precedente, pelo que se aplica, de plano, a dicção do Supremo Tribunal Federal1 segundo a qual a inocorrência dos pressupostos de embargabilidade autoriza a rejeição dos embargos de declaração... : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS - Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar

A inocorrência dos pressupostos de embargabilidade, a que se refere o art. 535 do CPC , autoriza a rejeição dos embargos de declaração, por incabíveis... Aplica-se, assim, de plano, a dicção do Supremo Tribunal Federal3 segundo a qual a inocorrência dos pressupostos de embargabilidade autoriza a rejeição dos embargos de declaração: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... - INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS - Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir

STF segundo a qual a inocorrência dos pressupostos de embargabilidade autoriza a rejeição dos embargos de declaração1... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO . A correção de erro material no acórdão pode ser feita mediante a provocação da parte em embargos de declaração ( parágrafo único do art. 897-A da CLT )... Brevemente relatados, DECIDO: 1 – DO CONHECIMENTO Conheço dos embargos de declaração, por atendidos os pressupostos da tempestividade e da representação processual por advogado devidamente habilitado nos

A inocorrência dos pressupostos de embargabilidade , a que se refere o art. 535 do CPC , autoriza a rejeição dos embargos de declaração , por incabíveis... Aplica-se, assim, de plano, a dicção do Supremo Tribunal Federal1 segundo a qual a inocorrência dos pressupostos de embargabilidade autoriza a rejeição dos embargos de declaração: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... - INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS - Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir

A inocorrência dos pressupostos de embargabilidade , a que se refere o art. 535 do CPC , autoriza a rejeição dos embargos de declaração , por incabíveis... Aplica-se, assim, de plano, a dicção do Supremo Tribunal Federal1 segundo a qual a inocorrência dos pressupostos de embargabilidade autoriza a rejeição dos embargos de declaração: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... - INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS - Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir

A inocorrência dos pressupostos de embargabilidade , a que se refere o art. 535 do CPC , autoriza a rejeição dos embargos de declaração , por incabíveis... Aplica-se, assim, de plano, a dicção do Supremo Tribunal Federal3 segundo a qual a inocorrência dos pressupostos de embargabilidade autoriza a rejeição dos embargos de declaração: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... - INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS - Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir

Supremo Tribunal Federal5 segundo a qual a inocorrência dos pressupostos de embargabilidade autoriza a rejeição dos embargos de declaração: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE... A inocorrência dos pressupostos de embargabilidade , a que se refere o art. 535 do CPC , autoriza a rejeição dos embargos de declaração , por incabíveis... Ainda no mesmo norte de que embargos de declaração constituem espécie de recurso (horizontal, como magistralmente esclarecido pela Ministra Rosa Weber no julgamento sobre o cabimento dos embargos infringentes

A inocorrência dos pressupostos de embargabilidade , a que se refere o art. 535 do CPC , autoriza a rejeição dos embargos de declaração , por incabíveis... pressupostos de embargabilidade autoriza a rejeição dos embargos de declaração: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS - Os embargos... dos embargos de declaração, previstas nos artigos da CLT e do CPC já citados no tópico precedente, pelo que se aplica, de plano, a dicção do Supremo Tribunal Federal1 segundo a qual a inocorrência dos pressupostos

A inocorrência dos pressupostos de embargabilidade , a que se refere o art. 535 do CPC , autoriza a rejeição dos embargos de declaração , por incabíveis... Aplica-se, assim, de plano, a dicção do Supremo Tribunal Federal1 segundo a qual a inocorrência dos pressupostos de embargabilidade autoriza a rejeição dos embargos de declaração: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... - INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS - Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir

Nesse sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE - INOCORRÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE EMBARGABILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS... O recurso de embargos de declaração não tem cabimento, quando, a pretexto de esclarecer uma inocorrente situação de obscuridade, contradição ou omissão no acórdão, vem a ser utilizado com o objetivo de... Revelam-se incabíveis os embargos de declaração, quando, inexistentes os vícios que caracterizam os pressupostos legais de embargabilidade ( CPC , art. 535 ), vem tal recurso, com desvio de sua específica