Hipótese que Não se Enquadra no Estipulado na Apólice em Jurisprudência

O Autor formulou aviso de sinistro junto à Ré em 13/03/2019 e, após a vistoria técnica a indenização foi negada pela seguradora, sob o argumento de que o fato se enquadra na hipótese de risco excluído... Dentre os Riscos Excluídos - Específicos da Cobertura 12, item 4 - restou estipulado que " Além das exclusões previstas no Item 10 - (Riscos Excluídos) - das Condições Gerais desta apólice, esta cobertura... O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado. Parágrafo único

Denota-se, portanto, que a incapacidade parcial que foi constatada não se enquadra nas hipóteses de cobertura contratadas, conforme se depreende de fls. 39, não havendo limitação do autor para as atividades... se enquadra nas cardiopatias graves. 3) O quadro do periciando não se enquadra nas coberturas contratadas junto a requerida. 4) O periciando é elegível para readaptação em serviço burocrático."... de rediscutir a controvérsia (infringentes), de manifestar inconformismo com o julgado - erro no julgado - ou com escopo de prequestionamento , se não presentes as hipóteses legais, devendo o interessado

O contrato de seguro de vida em grupo pode ser estipulado, prevendo, em suas cláusulas, limitações para as hipóteses de incapacidades... Com relação ao Seguro Itauvida Grupo Capital Global – Apólice 32.93.003180784, o pedido de indenização foi negado em razão da prescrição e como será visto abaixo, o autor não se enquadra na cobertura de... total por doença é aquela que cause a perda da existência independente do segurado, situação em que o autor não se enquadra

se enquadra na cobertura prevista na apólice objeto da lide, pois não decorreu de fato externo proveniente de incêndio, queda de raio e explosão, conforme contrato firmado entre as partes (id XXXXX... Não há que se falar em ilegalidade da negativa de cobertura securitária, quando a ação delituosa sofrida, segundo registrado no Boletim de ocorrência que providenciou, não descreve nenhuma das hipóteses... Se as cláusulas da apólice estão regidas com clareza ao delimitar o risco coberto, não devem ser desvirtuadas sob pretexto de interpretação para incluir coberturas que não estavam previstas ou foram expressamente

Ilegitimidade passiva da operadora do plano Hipótese que não se enquadra no rol previsto no artigo 1015 do Código de Processo Civil Questão passível de reapreciação, se caso, nos autos principais ou em... O fato de se tratar de apólice coletiva não pode ser utilizado como subterfúgio e justificativa para a imposição de índices exorbitantes e sem comprovação... Com efeito, como se sabe, nos planos de saúde coletivos empresariais, contratados por intermédio de uma pessoa jurídica, os índices de reajustes e percentuais são estipulados e definidos entre as partes

Nesses termos, os serviços profissionais não relacionados à auditoria externa prestados por referida Auditoria não afetaram interatividade, segurança, versatilidade e agilidade na realização de transações... bem como a certificação ISO9001 dos processos de atendimento aos mecanismos de incentivos fiscais, em diversas frentes culturais e sociais, como e suas empresas controladas informam que os serviços não... CIRCULANTE XXXXX XXXXX 3833551 4297373 NÃO CIRCULANTE XXXXX XXXXX 5620807 6362089 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO XXXXX XXXXX 3637796 4108942 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO XXXXX XXXXX 5620470 6361644

Trata-se de serviço que não seja de auditoria externa... bem como a certificação ISO9001 dos processos de atendimento aos mecanismos de incentivos fiscais, em diversas frentes culturais e sociais, como e suas empresas controladas informam que os serviços não... CIRCULANTE XXXXX XXXXX 3833551 4297373 NÃO CIRCULANTE XXXXX XXXXX 5620807 6362089 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO XXXXX XXXXX 3637796 4108942 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO XXXXX XXXXX 5620470 6361644

O caso em tela enquadra-se perfeitamente no conceito de pejotização, em que o empregador exige do empregado a constituição de pessoa jurídica como condição de prestação de serviços... O sistema jurídico pátrio considera nulo o fenômeno hodiernamente denominado de" pejotização ", neologismo pelo qual se define a hipótese em que o empregador, para se furtar ao cumprimento da legislação... delegando alçada para algumas decisões ; 16) que foi uma assembleia da 1º reclamada que definiu as alçadas da 2º reclamada e da empresa do reclamante ; 17) que a empresa do reclamante foi incluída na apólice

é aplicável à hipótese dos autos... recebendo ordens de seus prepostos e, ao contrário do asseverado na prefacial, não desenvolvia atividades correlatas a dos demais empregados bancários e não tinha metas a cumprir.”... abria contas, não firmava contratos de empréstimo, não atuava com numerários, etc.; que jamais existiu qualquer elo de subordinação, mínimo que fosse, entre o autor e a empresa HSBC Bank Brasil S.A. e

DO - Os DEVER seguros DE civis INDENIZAR são regidos - SENTENÇA pelo que ocorrido foi morte estipulado em decorrência na apólice. de acidente, 2 - Não não tendo há que se cogitar de direito à percepção... Na hipótese vertente, a apólice prevê cobertura para sinistro decorrente exclusivamente de morte acidental (fls. 51/85)... Alberto COBERTURA "CONTRATO PARA MORTE DE SEGURO DECORRENTE DE VIDA DE EM ACIDENTE GRUPO - MORTE APÓLICE POR DE DOENÇA SEGUROS -HIPÓTESE LAUDO PERICIAL NÃO CONTEMPLADA CONCLUSIVO NA AUSÊNCIA MANTIDA. 1