Tijolos Refratarios em Jurisprudência

Tijolos refratários. Produção de aço, art. 49 do CTN... Encontram-se nessa categoria produtos como tijolos refratários, blocos refratários, concreto refratário, massa e argamassa refratárias e demais refratários (refratário alíquota IPI 8%, refratário alíquota... Portanto, possuem a mesma função dos tijolos refratários, sendo a diferença entre eles a sua composição, haja vista que os tijolos são feitos de argila e os blocos, de concreto

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