Execução Judicial Ou Extrajudicial em Jurisprudência

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  • TJ-SP - Execução de Título Extrajudicial XXXXX20168260100 SP

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    Trago à colação os seguintes arestos: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO ANTES DA PENHORA - IMPOSSIBILIDADE - Execução por título extrajudicial, suspensa antes da penhora... - ADV: PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-45.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SAFRA S/A - UZ3 Indústria Têxtil Ltda. -... LUIZ ROGÉRIO DA SILVA apresentou Exceção de Pré-executividade nos autos de execução de título judicial que lhe move BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S.A., aduzindo, em síntese, a inocorrência da mora

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  • TJ-SP - Embargos à Execução XXXXX20198260196 Foro de Franca - SP

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    EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. REVOGAÇÃO DO MANDATO. EXECUÇÃO DE CLÁUSULA PENAL... Execução de título extrajudicial. Embargos à execução. Contrato de prestação de serviços advocatícios. Revogação do mandato. Falta de liquidez, certeza e exigibilidade do título executivo... Execução de título extrajudicial fundada em contrato de prestação de serviços de natureza advocatícia. Exceção de pré-executividade

  • TJ-SP - Recuperação Extrajudicial XXXXX20218260114 SP

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    SENTENÇA Processo Digital nº: XXXXX-54.2021.8.26.0114 Classe - Assunto Recuperação Extrajudicial - Recuperação extrajudicial Requerente: Saint Studio Confecções Ltda Requerido: Credores Tramitação prioritária... Não compete ao juiz deixar de conceder a recuperação judicial ou de homologar a extrajudicial com fundamento na análise econômico-financeira do plano de recuperação aprovado pelos credores."... Ao Juiz da Recuperação Judicial caberá apreciar apenas a menor onerosidade à recuperanda. Nesses termos, jurisprudência sedimentada no STJ: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL

  • TJ-PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20188178227 Jaboatão dos Guararapes - Juizados - PE

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    de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial"... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE OPOSIÇÃO SEM GARANTIA DO JUÍZO. OBSERVÂNCIA DO ENUNCIADO 117 DO FONAJE. INTELIGÊNCIA DO ART. 53 , § 1º , DA LEI 9.099 /1995... Reiteração de alegações contra os cálculos da contadoria judicial, realizada sob critérios previamente estabelecidos por decisão judicial

  • TJ-SP - Execução de Título Extrajudicial XXXXX20178260428 SP

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    judicial, com fundamento no artigo supracitado... Trata-se de Execução de Título Extrajudicial - Ação de Nota Promissória, proposta por Simone Bertucci em face de Claudia do Carmo Simoes Xavier... artigo 53 , § 4º , da LJE , "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor" (g.n.), JULGO EXTINTA a presente execução judicial

  • TJ-MS - Execução de Título Extrajudicial XXXXX20208120110 MS

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    Assim, verifica-se que a certidão de crédito consiste no documento para futura execução, podendo ser emitida somente na execução judicial, conforme Enunciado 75 do Fonaje... Indefiro o pedido de expedição de certidão de crédito porque se trata de ação de execução extrajudicial... Autos nº XXXXX-58.2020.8.12.0110 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Barbara Helene Nacati Grassi Executado: Ramão Josemar Souza Matos Vistos, etc

  • TJ-MS - Execução de Título Extrajudicial XXXXX20208120110 MS

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    Assim, verifica-se que a certidão de crédito consiste no documento para futura execução, podendo ser emitida somente na execução judicial, conforme Enunciado 75 do Fonaje... Indefiro o pedido de expedição de certidão de crédito porque se trata de ação de execução extrajudicial... Autos nº XXXXX-58.2020.8.12.0110 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Barbara Helene Nacati Grassi Executado: Ramão Josemar Souza Matos Vistos, etc

  • TJ-MS - Execução de Título Extrajudicial XXXXX20208120110 MS

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    Assim, verifica-se que a certidão de crédito consiste no documento para futura execução, podendo ser emitida somente na execução judicial, conforme Enunciado 75 do Fonaje... Indefiro o pedido de expedição de certidão de crédito porque se trata de ação de execução extrajudicial... Autos nº XXXXX-58.2020.8.12.0110 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Barbara Helene Nacati Grassi Executado: Ramão Josemar Souza Matos Vistos, etc

  • TJ-RJ - Execução de Título Extrajudicial - CPC XXXXX20198190209 RJ

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    Trata-se de Ação de Execução de Titulo Extrajudicial . A parte autora reside no bairro da Ilha do Governador... DE TITULO EXTRAJUDICIAL que move em face de CHRISTIAN PAUL ANIIRE NEGRE vem, por meio desta apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face da decisão deste R... JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA BARRA DA TIJUCA – RJ PROCESSO: XXXXX-55.2019.8.19.0209 MICHELE LUCIA AZEVEDO DE PAIVA, já devidamente qualificado nos autos da presente EXECUÇÃO

  • TJ-AM - Execução de Título Extrajudicial XXXXX20118040001 AM

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    Execução de Título Extrajudicial Processo nº XXXXX-18.2011.8.04.0001 Exequente:Joao Marcos Pozzetti Advogado: Marcos Jânio da Silva Costa Executado: Maria do Carmo de Souza Machado e outro Advogada:... Trata-se, pois de Execução de Título Extrajudicial manejada pelo Exequente João Marcos Pozzetti contra os Executados Maria do Carmo de Souza Machado e Antonino Machado da Silva, fulcrada no instrumento... A apreciação judicial sobre o acordo extrajudicial faz-se, em suma, sob o prisma da legalidade e da escorreita observância ao binômio da certeza e da segurança jurídicas para a tutela jurisdicional final

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