Correção dos Valores Pela Instituição Financeira Depositária em Jurisprudência

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  • TJ-AM - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL XXXXX-97.2009.8.04.0001 Capital - Fórum de Manaus - AM

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    Verão, Collor I e Collor II; com relação ao Plano Collor I, contudo, aludida instituição financeira depositária somente será parte legítima nas ações em que se buscou a correção monetária dos valores depositados... III - Seis conclusões, destacadas como julgamentos em Recurso Repetitivo, devem ser proclamadas para definição de controvérsia: 1º) A instituição financeira depositária é parte legítima para figurar no... III - Seis conclusões, destacadas como julgamentos em Recurso Repetitivo, devem ser proclamadas para definição de controvérsia: 1º) A instituição financeira depositária é parte legítima para figurar no

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  • TRT-15 - ATOrd XXXXX20165150003 TRT15

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    Fica expressamente determinado à instituição financeira depositária que deverá ser efetuado o levantamento considerando-se o valor atualizado até o dia do efetivo saque, devendo, ainda, proceder ao encerramento... Decorrido o prazo legal, encaminhe-se à instituição financeira, fisicamente ou por e-mail corporativo (@trt15.jus.br), que deverá comprovar o cumprimento da medida em 5 dias... Por medida de celeridade processual a presente decisão, devidamente assinada eletronicamente pelo Juízo e com código de barras ou QR code, servirá como OFÍCIO devendo a instituição bancária depositária

  • TJ-RN - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL XXXXX20078200001

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    A instituição financeira depositária é parte passiva legítima para responder por diferenças de rendimentos em cadernetas de poupança. 4... LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. [...]... Nesse sentido, confira-se: CORREÇÃO DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS VERÃO E COLLOR I. LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ÍNDICE APLICÁVEL

  • TRT-21 - ATSum XXXXX20195210006 TRT21

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    Fica a instituição financeira depositária, acima mencionada, também autorizada a creditar o valor ora liberado diretamente em conta bancária de titularidade do beneficiário acima nominado... Depositar 30%, mais correções legais, perante esta mesma instituição financeira (Caixa Econômica Federal): Agencia 4882, Operação 1288, Conta Poupança XXXXX-0, de titularidade da advogada, Dra... Deposita 70%, mais correções legais, perante esta mesma instituição financeira : (Caixa Econômica Federal) Ag 3242 , Operação 1288, Conta Poupança XXXXX- 9, de titularidade da reclamante CLÉRIA DE

  • TJ-SP - Cumprimento de sentença XXXXX20158260625 Taubaté

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    Tribunal de Justiça (fls. 575/581) é da instituição financeira depositária a responsabilidade pelos enargos incidentes sobre o valor depositado, ainda que tal depósito tenha sido efetuado apenas com a... atualizado até a data do depósito efetuado pela instituição financeira... Com efeito, o depósito judicial já conta com remuneração específica prevista em lei e a cargo da instituição financeira, de maneira que a exigência do devedor de juros moratórios e correção monetária incidentes

  • TRT-15 - ATOrd XXXXX20015150003 TRT15

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    Fica expressamente determinado à instituição financeira depositária que deverá ser efetuado o levantamento considerando-se o valor atualizado até o dia do efetivo saque, devendo, ainda, proceder ao encerramento... Decorrido o prazo legal, encaminhe-se à instituição financeira, fisicamente ou por e-mail corporativo (@trt15.jus.br), que deverá comprovar o cumprimento da medida em 5 dias... Por medida de celeridade processual a presente decisão, devidamente assinada eletronicamente pelo Juízo e com código de barras ou QR code, servirá como OFÍCIO devendo a instituição bancária depositária

  • TRT-15 - ATOrd XXXXX20175150029 TRT15

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    Atribuo força de Guia de Retirada ao presente , perante a Instituição Financeira depositária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme abaixo... Competirá à parte interessada ou seu (ua) patrono (a) comparecer diretamente na instituição financeira depositária com uma via do presente expediente para saque dos valores constante da ordem judicial... Fls.: 3 ANDREA MARIA PFRIMER FALCÃO Juiz (íza) do Trabalho GUIA DE RETIRADA: Por motivo de economia e celeridade processual, atribuo força de GUIA de RETIRADA ao presente , perante a Instituição Financeira

  • TRT-15 - ATOrd XXXXX20195150011 TRT15

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    Atribuo força de Guia de Retirada ao presente, perante a Instituição Financeira depositária BANCO DO BRASIL S.A., conforme abaixo... RODARTE RIBEIRO Juiz do Trabalho OFÍCIO: Por motivo de economia e celeridade processual, atribuo força de ofício ao presente, perante a Instituição Financeira depositária BANCO DO BRASIL S... financeira depositária com uma via do presente expediente para saque dos valores constante da ordem judicial, contendo a assinatura eletrônica do (a) magistrado (a) e o código verificador de autenticidade

  • TJ-PR - Procedimento Sumário XXXXX-43.2010.8.16.0045 Arapongas - PR

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    INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA QUE OSTENTA LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO EM QUE SE PRETENDE O RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE VALORES DEPOSITADOS EM CADERNETAS... A instituição financeira depositária é parte legítima para figurar no polo passivo da lide em que se pretende o recebimento de diferenças de correção monetária de valores depositados em cadernetas de poupança... DIFERENÇA NA REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA.VALORES MANTIDOS EM CONTA NÃO-EXCEDENTES A NCz$ 50.000,00. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. CONFIGURAÇÃO

  • TRT-2 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX19975020077

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    juros pagos pela instituição financeira depositária... Isto é, quando houver a liberação do valor da penhora ao credor, deve haver o acréscimo pelos juros e correção monetária pagos pela instituição financeira pelo período em que atuou como depositária, e... Não se pode atualizar e corrigir o valor final da execução e abater os valores bloqueados ao longo do tempo de forma simples , sem correção.” O argumento do embargante não procede

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