Agentes Surpreendidos na Posse da Res Furtiva em Jurisprudência

Nos crimes de furto a palavra de eventuais testemunhas é crucial à elucidação dos fatos, principalmente se o acusado por elas surpreendido ainda na posse da res furtiva, transmudando-se sua prisão em flagrante... “Furto – Conjunto probatório desfavorável ao réu lastreado em declarações coerentes dos policiais que o surpreenderam ainda na posse da res furtiva – Validade... Com efeito, o STJ, ao apreciar o tema sob a sistemática do recurso especial repetitivo, fixou a seguinte tese: “Consuma-se o crime de furto com a posse de fato da res furtiva, ainda que por breve espaço

Contudo, não teria sequer iniciado a condução do veículo, quando a vitima o teria surpreendido e impedido a subtração da res furtiva... tenha tido a. posse da res furtiva, ainda que retomada, em seguida, pela perseguição imediata” (STF, HC 108.678-RS , 1º Turma, Rel... Reconheceu o denunciado como sendo a pessoa vista na posse da res furtiva, sem quaisquer dúvidas, em contraditório, inclusive com base nas tatuagens que o réu possui nas duas mãos

O crime não deixou consequências , visto que a res furtiva foi restituída ao estabelecimento vítima. O comportamento da vítima em nada contribuiu para a conduta do réu... Acrescente-se que a res furtiva foi encontrada em poder do acusado, circunstância que exclui qualquer margem de dúvidas em relação à autoria do crime narrado na peça acusatória... Note-se que, conforme restou cabalmente demonstrado nos autos, os acusados chegaram a deixar o local do crime, levando consigo a res furtiva . É da jurisprudência: HABEAS CORPUS

Conseguiram acessar o telhado e se depararam com o réu na posse da res furtiva. Verificou que o réu acessou o local através da remoção de telhas... Ressalta-se que, como mencionado nos depoimentos das testemunhas, os policiais militares presenciaram os fatos, tendo visualizado o réu no momento em que deixava o estabelecimento pelo telhado, em poder da res furtiva... pelos policiais militares com a aludida quantia em sua posse

Apelante reconhecido pela vítima e que foi surpreendido na posse de parte da res furtiva... "APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - AGENTE SURPREENDIDO NA POSSE DA RES FURTIVA - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA - INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE -... Nos delitos patrimoniais, com o é o caso do furto, inverte-se o ônus da prova desfavoravelmente ao réu se este é encontrado na posse da res furtiva

res furtiva... Como é sabido, em se tratando de crime patrimonial, a posse da res furtiva inverte o ônus da prova e gera presunção de responsabilidade... O fato de parte da res furtiva estar no interior do automóvel que ocupavam, e na residência de MARIA CHAGAS, por si só, não é elemento indicativo de prévio ajuste e divisão de tarefas na execução da subtração

res furtiva... Como é sabido, em se tratando de crime patrimonial, a posse da res furtiva inverte o ônus da prova e gera presunção de responsabilidade... O fato de parte da res furtiva estar no interior do automóvel que ocupavam, e na residência de MARIA CHAGAS , por si só, não é elemento indicativo de prévio ajuste e divisão de tarefas na execução da subtração

da res furtiva... Havia uma XXXXX-67.2022.8.26.0228 - lauda 3 mochila no local, contendo ferramentas e a res furtiva. Conduziu o réu ao distrito policial... O valor da res furtiva, por si só, não é irrisório. Fosse assim, XXXXX-67.2022.8.26.0228 - lauda 4 a empresa vítima não teria buscado as providências legais junto à autoridade policial

Por fim, é certo que o furto não se consumou, eis que o acusado foi surpreendido em meio a ação criminosa, antes que pudesse desfrutar da posse mansa e pacífica da res furtiva... Se o acesso à res furtiva pelo agente deu-se por via anormal, com esforço incomum, incide a qualificadora da escalada... Altura do muro que não pode ser ultrapassado com mero salto ou passo, não havendo dúvidas, pois, quanto ao emprego de esforço incomum para superar barreira que oferecia relativa segurança à res

ao estabelecimento e na posse da res furtiva... da res furtiva... POSSE MANSA E PACÍFICA DA RES FURTIVA. DESNECESSIDADE. RECURSO PROVIDO. 1