Gravidade Configurada em Jurisprudência

Deve-se observar, a fim de se encontrar uma equilibrada fixação do quantum da indenização, a gravidade objetiva do dano, a personalidade da vítima, a gravidade da ação ou omissão da parte demandada, bem... Pelo exposto, entendo restar configurado o dano moral na hipótese dos autos, pois a falha na prestação do serviço das rés restou caracterizada, o que gerou lesão de ordem moral configurada no evidente

Deve-se observar, a fim de se encontrar uma equilibrada fixação do quantum da indenização, a gravidade objetiva do dano, a personalidade da vítima, a gravidade da ação ou omissão da parte demandada, bem... Pelo exposto, entendo restar configurado o dano moral na hipótese dos autos, estando presente situação que gerou lesão de ordem moral configurada no evidente transtorno vivenciado pelos autores, que tiveram

No caso dos autos, a existência da materialidade e indícios de autoria do fato delituoso está configurada principalmente pelos reconhecimentos efetuados , sem prejuízo de outros documentos acostados... Cumpre colacionar os seguintes termos do delienado pelo membro do Parquet: ‘’ Com efeito, o crime, ora imputado ao representado, possui gravidade concreta, caracterizada por seu modo de agir, justamente... No que tange à garantia da ordem pública exigida pelo art. 312 do CPP não se pode levar em consideração apenas a gravidade em abstrato do delito, devendo essa circunstância ser demonstrada em concreto

Assim, resta configurada a hipótese autorizativa do art. 313 , I , do CPP... Desse modo, entendo que restou configurada a necessidade da garantia da ordem pública e, em especial, a aplicação da lei penal, uma vez que não só o autuado demonstrou com sua conduta a intenção de se... orientação no sentido de não admitir a impetração de habeas corpus em substituição ao recurso adequado, situação que implica o não-conhecimento da impetração, ressalvados casos excepcionais em que, configurada

Assim, resta configurada a hipótese autorizativa do art. 313 , I , do CPP... Desse modo, entendo que restou configurada a necessidade da garantia da ordem pública e, em especial, a aplicação da lei penal, uma vez que não só o autuado demonstrou com sua conduta a intenção de se... orientação no sentido de não admitir a impetração de habeas corpus em substituição ao recurso adequado, situação que implica o não-conhecimento da impetração, ressalvados casos excepcionais em que, configurada

Assim, resta configurada a hipótese autorizativa do art. 313 , I , do CPP... Desse modo, entendo que restou configurada a necessidade da garantia da ordem pública e, em especial, a aplicação da lei penal, uma vez que não só o autuado demonstrou com sua conduta a intenção de se... orientação no sentido de não admitir a impetração de habeas corpus em substituição ao recurso adequado, situação que implica o não-conhecimento da impetração, ressalvados casos excepcionais em que, configurada

A gravidade da conduta da ré está na ausência de solução para um problema simples... dos respectivos desembolsos e juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 CC c.c. 161 , parágrafo primeiro do CTN ), a contar do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada... STF-RT 630/240; STJ-RT 653/217) e juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 CC c.c. 161 , parágrafo primeiro do CTN ), contados do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada

Apenas se ficar configurada a efetiva participação do trabalhador no ato ou omissão tipificados é que se pode aventar a possibilidade de exercício do poder punitivo a seu respeito... Por isso, deve ser analisada com cautela, observando-se a imediatidade da pena aplicada, bem como a gravidade do ato praticado, a repercussão na rotina da empresa e a autoria do fato... Em outras palavras, incumbe ao empregador trazer à apreciação do Judiciário prova robusta da autoria e da gravidade dos fatos imputados, intenção dolosa ou culposa do infrator, além de ser consensual que

Também plenamente configurada a imediatidade da sanção aplicada à reclamante, pois levada a efeito, em 19/08/2021 (Id e816828), logo após a conduta infracional praticada pelo obreiro... da falta , a qual deve ser configurada com robustez, evidenciando a ocorrência de uma ou mais hipóteses do art. 482 , da CLT ; a atualidade ou imediatidade na apuração dos fatos; a proporcionalidade entre... Portanto, pelo vasto acervo probatório carreado aos autos com a defesa, aliado ao depoimento do reclamante, restou plenamente configurada a hipótese autorizadora da dispensa motivada prevista no art. 482

No caso, não configurada a responsabilidade civil do hospital e do médico-requerido, pois não está demonstrado que o médico agiu com imperícia, negligência e/ou imprudência . (...) ( TJMS , AC XXXXX-... Diante da análise pormenorizada dos elementos dos autos, o perito destacou a gravidade do quadro clínico diagnosticado pelo médico na realização da videolaparoscopia, justificando, assim, a imperiosidade... MÉDICO NÃO COMPROVADO - ATO ILÍCITO NÃO DEMONSTRADO - OBRIGAÇÃO DE MEIO - AUSÊNCIA DE CULPA DO PROFISSIONAL (IMPERÍCIA, IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA) - RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E DO HOSPITAL NÃO CONFIGURADA