Período de Permanência na Empresa em Jurisprudência

instrumentos normativos, se estão sendo repassadas (cumpridas) aos funcionários, para eventual ação de cumprimento, tais como: “salário normativo, reajuste salarial, gratificação de caixa, prêmio de permanência na empresa... Não menciona sequer os períodos em que cada uma das alegadas infrações teriam ocorreram ou, ao menos, a quantidade de trabalhadores atingidos... 2019; E – Controles da jornada de trabalho de todos os funcionários da empresa referente aos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019

de amortização da “Gratificação de Permanência” interrompido, sendo que, no caso do autor, o período de amortização de três anos da “Gratificação de Permanência” foi interrompido entre o período de 11... renovado a cada três anos; que o autor também assinou um contrato específico relativo à “gratificação de retenção”, no qual constou expressamente que se tratava de situação unicamente atrelada à permanência na empresa... contratação, segundo a qual, o autor receberia, se contratado, dentre outros benefícios, o pagamento de “gratificação de retenção” no importe de R$121.490,00, valor pago no mês da admissão e vinculado à permanência na empresa

Além disso, ressalte-se que os sócios citados em execução usufruíram da mão de obra da autora enquanto de sua permanência na empresa ré, atraindo a sua responsabilidade patrimonial, sob a ótica do art... é expresso em estabelecer a ordem de preferência pelas obrigações trabalhistas (I- empresa devedora; II- sócios atuais)... O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio , somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação

Além disso, ressalte-se que os sócios citados em execução usufruíram da mão de obra da autora enquanto de sua permanência na empresa ré, atraindo a sua responsabilidade patrimonial, sob a ótica do art... é expresso em estabelecer a ordem de preferência pelas obrigações trabalhistas (I- empresa devedora; II- sócios atuais)... O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio , somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação

em 14.01.2019; que obteve o direito de assistência médica vitalícia em razão do tempo de permanência na empresa; que arcou com percentual de seu salário na participação no plano médico da empresa enquanto... em razão do tempo de permanência na empresa; que a Circular Normativa RP-27 informa que a cobrança por faixa etária é aplicável às contratações empregatícias a partir de 01/12/2015; que na mesma Circular... e ao colaborador com vigência no período de 01.01.2019 a 31.12.2020

instrumentos normativos, se estão sendo repassadas (cumpridas) aos funcionários, para eventual ação de cumprimento, tais como: “salário normativo, reajuste salarial, gratificação de caixa, prêmio de permanência na empresa... Não menciona sequer os períodos em que cada uma das alegadas infrações teriam ocorreram ou, ao menos, a quantidade de trabalhadores atingidos... 2019; E – Controles da jornada de trabalho de todos os funcionários da empresa referente aos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019

instrumentos normativos, se estão sendo repassadas (cumpridas) aos funcionários, para eventual ação de cumprimento, tais como: “salário normativo, reajuste salarial, gratificação de caixa, prêmio de permanência na empresa... Não menciona sequer os períodos em que cada uma das alegadas infrações teriam ocorreram ou, ao menos, a quantidade de trabalhadores atingidos... 2019; E – Controles da jornada de trabalho de todos os funcionários da empresa referente aos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019

no valor de R$ 630,00, calculados de forma proporcional ao ano de vigência e de permanência na empresa (vigência 01º de maio de 2019 a 30 de abril de 2020 – Cláusula 1ª), no valor de R$ 630,00 a cada... e de permanência na empresa (vigência 01º de maio de 2019 a 30 de abril de 2020 – Cláusula 1ª), prevista na CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA DA CCT 2019/2020, no valor de R$ 630,00 a cada trabalhador prejudicado... o referente aos meses de março a agosto de 2018 e o segundo período, dos meses de setembro de 2018 a fevereiro de 2019)” participarão dos resultados das empresas para as quais trabalham

no valor de R$ 630,00, calculados de forma proporcional ao ano de vigência e de permanência na empresa (vigência 01º de maio de 2019 a 30 de abril de 2020 – Cláusula 1ª), no valor de R$ 630,00 a cada... e de permanência na empresa (vigência 01º de maio de 2019 a 30 de abril de 2020 – Cláusula 1ª), prevista na CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA DA CCT 2019/2020, no valor de R$ 630,00 a cada trabalhador prejudicado... o referente aos meses de março a agosto de 2018 e o segundo período, dos meses de setembro de 2018 a fevereiro de 2019)” participarão dos resultados das empresas para as quais trabalham

A cláusula em questão determina que: "Será garantida aos Empregados, acidentados no trabalho ou portadores de doença profissional, a permanência na Empresa sem prejuízo da remuneração antes recebida, desde... Para o cálculo da indenização, deverá ser observado como marco inicial a data de 19.02.2019 (data final do período de estabilidade acidentária), a tabela de expectativadevidado IBGE (em conjunto com a... em indenização substitutiva correspondente aos salários, inclusive férias acrescidas de 1/3, 13º salário e depósitos do FGTS , devidos ao reclamante desde a data da sua dispensa até a data final do período