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897-A , § 2º e CPC , art. 1.023 , § 2º )... 2... Na duração da jornada não será computado o intervalo gozado ( CLT , art. 71 , § 2º ). Os documentos juntados aos autos serão utilizados para auxiliar na identificação dos dias trabalhados
Foram dispensadas as testemunhas, instrumentárias nós Fes do Art. 215 do novo código Civil Brasileiro, vigente a partir de, 004142 Er de Janeiro de 2003... Assim o disse (ram) e a seu (s) pedido (s), eu, él, | | Roberto Carlos Figueiredo Costa, Tabelião Substituto, mandei digitar AR 0, consoante o que faculta o Parágrafo 4º do Art. 167, da Lei 3731, de 22... ANEXO Hi - SUPLEMENTO DA EMISSÃO DE COTAS SENIORES DA 2: SÉRIE DO FUNDO... REGULAMENTO DO "PJUS PRECATÓRIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO- xiv."
Inclusive a própria empresa faz constar a existência de risco ergonômico em seus documentos (vide ASO juntados aos autos às fls. 146, 147, 150, 151, 152).”... Nesse sentido, o teor do art. 14 , parte final e art. 1.046 , ambos do CPC/15 : Art. 14... Art. 13
897-A , § 2º e CPC , art. 1.023 , § 2º )... 2... Na duração da jornada não será computado o intervalo gozado ( CLT , art. 71 , § 2º ). Os documentos juntados aos autos serão utilizados para auxiliar na identificação dos dias trabalhados
De qualquer sorte, por medida de extrema cautela e com respaldo na segunda parte do § 2º do art. 300 do CPC , aplicável supletivamente nas ações mandamentais, determino a imediata intimação das rés, no... E2b7770, fls. 2832/2833). 23... decisão liminar favorável ao Sindicato nos autos de mandado de segurança XXXXX-31.2017.5.09.0000 , ao que foi determinado pelo Juízo o traslado de cópia integral do referido Mandado de Segurança (ID. 9d17fc7
Conta Descrição 31/12/2016 31/12/2015 2... RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2016 A Administração da MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. municipal de Minas Gerais, localizados em 147 municípios mineiros e diretrizes e regras... Cidadania - SEDPAC, em março de 2015, todos os contratos e obrigações de 19 de janeiro de 1993, e art. 54 da Lei n.º 10.827, de 23 de julho de 1992, Software - Direito de uso - V. útil indefinida
do arts. 9º e 10"... n" 8.112 /90; e art. 132 , inciso IV, da Lei 11 8.112 /90, eon1binado com 0 art. 11, inciso I, da Lei n“ 8.429 /92", in /[rte/'1's: Lei 11º 8.112 /90: Art. l 16... N50 é demais recordar que a co1npa11I1eira do indiciado, conforme fls. 147, havia feito um curso de corretagem de imoveis na Georgia e, con1 base en1 seu trei11an1ento, ti11l1a condieiio de entender u111
(fl. 147). E, a CCT 2017/2018 teve também declarada a sua nulidade judicialmente, nos autos do processo XXXXX-28.2017.5.18.0013 . Analiso... Da interpretação sistemática do contexto normativo contido nos arts. 1º da Lei nº 605 /49, e 1º e 2º da Lei nº 9.093 /95, extrai-se que a instituição de feriados civis e religiosos depende de previsão... 436 , do CPC (c/c art. 15 do CPC - aplicação supletiva/complementar e subsidiária do CPC à CLT -, e art. 769 da CLT ), que abaixo transcrevo: " Art. 436
O ajuizamento da ação, por si só, interrompe o prazo prescricional, em razão da inaplicabilidade do § 2º do art. 240 do CPC de 2015 ( § 2º do art. 219 do CPC de 1973 ), que impõe ao autor da ação o ônus... Jornada de Trabalho Afirma o autor que estava enquadrado no § 2º do art. 224 da CLT... A jornada de trabalho do empregado de banco gerente de agência é regida pelo art. 224 , § 2º , da CLT
C% , Penal, por ob centirmos no art. re.do . liedum. C"""` e 2*. 5J0 tejeietrvip igo tem a substtueo d. pé.. privativa de liberdade por tlltlb$ de d, u.7 n... o 11 Nv=1;1Z.=11..Cli. ao art %9l=go nclu de doisigIparagrocri, &m::te naippela Lê, nio 12.694 de 2 eu produto ou proveito do virtualmente equiparar as fi ri. ulu... W' não se ainunos; .diçjbo eco .toiria =,d ali. 33. pu, . 2-, 1, do Co -1-90 Penal, por ob-Jincia i" critérios previstos no art. % desmiMo mica ph,nilegireda da acusada