Tratamento de Esclerose Múltipla em Jurisprudência

ESCLEROSE MÚLTIPLA. DIREITO À REINTEGRAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA... A reclamante narra que obteve liminar, em 14/12/2021, para ter seu tratamento providenciado pelo convênio médico fornecido pela reclamada: “a Autora adquiriu Esclerose Múltipla Remitente Recorrente, já... Corte Superior no sentido de que, por se tratar a esclerose múltipla de doença incurável, de natureza degenerativa e progressiva, com possibilidade de causar estigma, a ruptura do vínculo contratual em

Paciente portador de Esclerose Múltipla (CID10 G35)... ESCLEROSE MÚLTIPLA (CID-10 G35). APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Não caracterização... José Luiz Inojosa, CRM/PE 5095, denominado Ocrelizumabe 300 mg 1-FA, aduzindo, em síntese, que é portadora de esclerose múltipla CID 10 g35, CID 10 G82.2, conforme laudo referido

É de conhecimento comum as dificuldades que uma pessoa com esclerose múltipla sofre rotineiramente... Carreou aos autos documentos de ordem pessoal, contrato e protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para esclerose múltipla (págs. 371/485)... A autora é portadora de esclerose múltipla recorrente-remitente e necessita do medicamento Dimetil Fumarato (Tecfidera), conforme relatório médico (pág. 21)

Mais, a bula do medicamento em questão confirma que "é indicado para o tratamento de pacientes com formas recorrentes de esclerose múltipla (EMR) e de pacientes com esclerose múltipla primária progressiva... Necessidade de tratamento de Esclerose Múltipla com o medicamento Ocrelizumabe. Negativa de cobertura, Inadmissibilidade... Alega, em breve síntese, ser beneficiária de plano de saúde da ré, com diagnóstico de esclerose múltipla (CID 10 G35), necessitando utilizar o medicamento Ocrelizumabe (Ocrevus) em seu tratamento

TRATAMENTO DE ESCLEROSE MÚLTIPLA. LAUDO MÉDICO. LIMINAR MANTIDA... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE ESCLEROSE MÚLTIPLA. NEGATIVA DE DISPENSA PELO PLANO. IMPOSSIBILIDADE... de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como esclerose múltipla

da requerente, que sofre de esclerose múltipla XXXXX-51.2020.8.26.0002 - lauda 2 (fls. 30)... Autor diagnosticado com esclerose múltipla. Prescrição do medicamento "ocrelizumabe". Sentença de procedência. APELAÇÃO. Inconformismo da operadora ré. Não acolhimento... ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ, alegando, em síntese, que: é beneficiária do plano de saúde coletivo empresarial, desde 01/10/2019, mantido perante a ré; é portadora de esclerose múltipla

Afirmando que é portadora de Esclerose Múltipla, cujo diagnóstico se deu em 2018, e desde então vem sendo acompanhada regularmente por oftalmologista, neurologista, psicólogo, fisioterapeuta e entre outras... Quanto ao perigo de dano, in casu, o fundado receio de ineficácia do provimento se consubstancia na inutilidade do processo, tendo em vista o diagnóstico de esclerose múltipla, que requer cuidados próprios... múltipla

Diagnóstico atual: CID G35 - Esclerose múltipla e D68 - hemofilia adquirida A Esclerose Múltipla (EM) é uma doença neurológica, crônica e autoimune, ou seja, as células de defesa do organismo atacam o... Ademais, consta do laudo pericial que, além da esclerose múltipla, a autora também é portadora de hemofilia adquirida... No exame físico se constatou esclerose múltipla surto-remissão, com limitações significativas de movimentos, fraqueza muscular e sinais de caracterização de desuso crônico

Em depoimento pessoal disse a reclamante que "é portadora de esclerose múltipla, descobriu trabalhando dia 19/07; que iniciou o tratamento assim que o medicamento chegou, há cerca de um mês; que no dia... DECIDE-SE DA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA Sustenta a autora que sofreu dispensa discriminatória em 10/08 /2021 após ser diagnosticada com esclerose múltipla... médico demissional, quando ela informou sobre a doença e apresentou os relatórios médicos acerca de sua patologia (...) omite a autora o fato de que desde o ano de 2018 já apresentava sintomas de esclerose múltipla

Na esclerose múltipla, as lesões nos nervos causam distúrbios na comunicação entre o cérebro e o corpo... Descreve o autor, em síntese, que foi diagnosticado com "esclerose múltipla", em meados de junho de 2021, sendo prescrito para seu tratamento o medicamento "FUMARATO DE DIMETILA" de 240mg... Trata-se de demanda em que ao autor pretende o fornecimento do medicamento "Fumarato de Dimetila 240mg", notadamente por se encontrar acometido com esclerose múltipla (CID10:G35)