Ação de Procedimento Comum em Jurisprudência

Processo nº: XXXXX-79.2018.8.26.0358 Classe: Apelação Cível Ação Procedimento Comum Cível Assunto: Responsabilidade Civil Órgão Julgador 35a Câmara de Direito Privado Relator MELO BUENO Partes: é apelante... Indenização de direito comum. Acordo extrajudicial. Quitação plena e geral. Precedentes da Corte. 1... No mais requereu a improcedência da ação

SENTENÇA Processo Digital nº: XXXXX-85.2022.8.26.0348 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer... FELIPE GOMES DA SILVA move a presente ação contra FUNDAÇÃO CESGRANRIO... DECIDO. XXXXX-85.2022.8.26.0348 - lauda 1 A ação é improcedente

Juízo da 15a Vara Cível da Comarca de João Pessoa, nos autos da ação de procedimento comum com pedido de tutela de urgência e multa cominatória, proposta pela parte ora agravante em face da SERASA S/A... Poder Judiciário da Paraíba 1a Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) XXXXX-25.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ASSOCIACAO... ação

SENTENÇA Processo Digital nº: XXXXX-60.2022.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital Requerente: Marcia Elaine de Souza Requerido: Fazenda Pública do Estado de... Pugnou pela improcedência da ação. Juntou documentos (fls. 183/185). Citada (fl. 171), a VUNESP contestou (fls. 190/200)... Suscita que foi convocada para comparecer na entrevista de heteroidentificação e respectivo procedimento de ratificação da autodeclaração firmada

Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Autor: FRANCISCA MASCARENHAS DE OLIVEIRA Réu: Banco BMG SA Vistos... pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00077212343 ID do documento: XXXXX SENTENÇA Processo nº: XXXXX-12.2016.8.05.0001 Classe Assunto: Procedimento... FRANCISCA MASCARENHAS DE OLIVEIRA, devidamente representada por sua curadora, qualificada nos autos, ingressou em Juízo com a presente AÇÃO ORDINÁRIA contra BANCO BANCO BMG SA, igualmente qualificado nos

Informou que houve treinamento e orientação para sempre utilizar os EPI's e seguir os procedimentos de segurança, que o autor já foi advertido em outras oportunidades... No caso em apreço, trata-se de justa causa tipificada no artigo 482, b, in fine , ou seja, incontinência de conduta ou mau procedimento. Os argumentos da reclamada não prosperam... MATEUS LUCIANO ROCHA DA SILVA ajuizou ação trabalhista em face de CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA e ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A

28/10/2021 Número: XXXXX-08.2021.8.10.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 9a Vara Cível de São Luís Última distribuição : 29/09/2021 Valor da causa: R$ 40.000,00 Assuntos: Indenização... In verbis : RECURSO INOMINADO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RESPONSABILIDADE CIVIL... XXX.163.093-XX, residente e domiciliado à Avenida Maria Alice, nº 04, Quadra M, Olho D’Agua, São Luís, CEP XXXXX-095, vem perante Vossa Excelência, por sua advogada infra-assinada, propor a presente AÇÃO

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SOCORRO DO REGO QUEIROZ RÉU: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação de cobrança promovida por MARIA SOCORRO DO REGO QUEIROZ em face do... AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: XXXXX-90.2018.8.20.0131 Ação:

SENTENÇA Processo nº: XXXXX-49.2018.8.26.0196 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Requerente: PAULO FRANCISCO RODRIGUES PUCCINELLI Requerido: JÉSSICA MARÍLIA ALVES... Para Waldir de Arruda Miranda Carneiro " o sossego protegido pelo Código concerne ao estado de quietação necessário ao descanso, repouso ou à concentração do homem comum", sendo a "ausência de ruídos ou... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Sentença de improcedência. Alegação de excesso de barulho, originado por atividades ministradas na academia ré no período de 6 às 22 horas

Fundamentação Observo que, anteriormente à propositura da presente ação em 18.04.2016, a requerente ajuizou outra ação perante a Justiça Federal distribuída em 13.03.2015 (ID nº 35201913), autuada sob... Por meio da petição de ID nº 35201781 o INSS alega que os pedidos em questão já foram apreciados na ação nº XXXXX-36.2015.4.05.8307 , de modo que não cabe ao autor rediscuti-los através da presente ação... Reconhecimento da coisa julgada Extinção, de ofício, da ação acidentária, sem julgamento de mérito