Acórdão Proferido em Sede de Agravo Deinstrumento em Jurisprudência

Todo esse entendimento veio esposado no acórdão proferido pelo E.TJSP, cuja ementa transcreve-se na sequência, mormente por tratar amplamente de toda matéria aqui debatida, servindo de norte a esta decisão... AGRAVO DEINSTRUMENTO. Ação Civil Pública. Expurgos Inflacionários. Liquidação de sentença transitada em julgado. Prevenção desta C... Agravo conhecido em parte, e, na parte conhecida, parcialmente provida. ( Agravo de Instrumento nº XXXXX-73.2016.8.26.0000 , 17ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel

Todo este entendimento veio esposado no acórdão proferido pelo E.TJSP, cuja ementa transcreve-se na sequência, mormente por tratar amplamente de toda matéria aqui debatida, servindo de norte a esta decisão... AGRAVO DEINSTRUMENTO. Ação Civil Pública. Expurgos Inflacionários. Liquidação de sentença transitada em julgado. Prevenção desta C... Agravo conhecido em parte, e, na parte conhecida, parcialmente provida. ( Agravo de Instrumento nº XXXXX-73.2016.8.26.0000 , 17a Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel

Todo este entendimento veio esposado no acórdão proferido pelo E.TJSP, cuja ementa transcreve-se na sequência, mormente por tratar amplamente de toda matéria aqui debatida, servindo de norte a esta decisão... AGRAVO DEINSTRUMENTO. Ação Civil Pública. Expurgos Inflacionários. Liquidação de sentença transitada em julgado. Prevenção desta C... Agravo conhecido em parte, e, na parte conhecida, parcialmente provida. ( Agravo de Instrumento nº XXXXX-73.2016.8.26.0000 , 17ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel

Todo este entendimento veio esposado no acórdão proferido pelo E.TJSP, cuja ementa transcreve-se na sequência, mormente por tratar amplamente de toda matéria aqui debatida, servindo de norte a esta decisão... AGRAVO DEINSTRUMENTO. Ação Civil Pública. Expurgos Inflacionários. Liquidação de sentença transitada em julgado. Prevenção desta C... Agravo conhecido em parte, e, na parte conhecida, parcialmente provida. ( Agravo de Instrumento nº XXXXX-73.2016.8.26.0000 , 17a Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel

Todo este entendimento veio esposado no acórdão proferido pelo E.TJSP, cuja ementa transcreve-se na sequência, mormente por tratar amplamente de toda matéria aqui debatida, servindo de norte a esta decisão... AGRAVO DEINSTRUMENTO. Ação Civil Pública. Expurgos Inflacionários. Liquidação de sentença transitada em julgado. Prevenção desta C... Agravo conhecido em parte, e, na parte conhecida, parcialmente provida. ( Agravo de Instrumento nº XXXXX-73.2016.8.26.0000 , 17a Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel

Agravo deinstrumento a que se nega provimento... TST: AGRAVO DEINSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EMFACE DE DECISÃO PUBLICADA A PARTIR DAVIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015 /2014. DIFERENÇASSALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DAPROVA... XII - Agravo de instrumento a que se nega provimento. [...]

(TJ/RJ - AGRAVO DEINSTRUMENTO Nº XXXXX-77.2013.8.19.0000 - d.j.05/05/2014). Nota-se que o raciocínio processual se justifica e se fundamenta na lealdade e na probidade processual... A jurisprudência, conforme registrado anteriormente, tem considerado abusivas taxas superiores a uma vez e meia (voto proferido pelo Min. Ari Pargendler no REsp XXXXX/RS , Rel. p. Acórdão Min... Com efeito, a orientação firmada no supracitado Acórdão do Colendo STJ menciona que "[...]

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DEINSTRUMENTO. IPTU. IMUNIDADE DE TEMPLOS. PRÉDIOS SEPARADOS DAQUELE EM QUE SE REALIZAM OS CULTOS. FUNCIONAMENTO E FINALIDADES ESSENCIAIS DA ENTIDADE... proferido naquela demanda. 4... relação jurídico- tributária torna, no entanto, litigiosa a matéria, de modo que, neste caso, o prazo de prescrição da ação de repetição de indébito só inicia quando transitar em julgado a sentença e/ou acórdão proferido

Todo este entendimento veio esposado no acórdão proferido pelo E.TJSP, cuja ementa transcreve-se na sequência, mormente por tratar amplamente de toda matéria aqui debatida, servindo de norte a esta decisão... AGRAVO DEINSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - TABELAPRÁTICA DO TJ/SP - Pretensão deduzida pelo banco de que sejam utilizados os índices... Agravo conhecido em parte, e, na parte conhecida, parcialmente provida. ( Agravo de Instrumento nº XXXXX-73.2016.8.26.0000 , 17a Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel

Todo este entendimento veio esposado no acórdão proferido pelo E.TJSP, cuja ementa transcreve-se na sequência, mormente por tratar amplamente de toda matéria aqui debatida, servindo de norte a esta decisão... AGRAVO DEINSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - TABELAPRÁTICA DO TJ/SP - Pretensão deduzida pelo banco de que sejam utilizados os índices... Agravo conhecido em parte, e, na parte conhecida, parcialmente provida. ( Agravo de Instrumento nº XXXXX-73.2016.8.26.0000 , 17ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel