Aplicação de Resoluções do Confaz em Jurisprudência

Eletrônico nos faturamentos de serviço de transporte da TAG, atendendo ao AJUSTE SINIEF Nº 09 de 2007, emitido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Presidente do Conselho de Administração CONFAZ... A conquista deste objetivo será alcançada através da aplicação de uma Gestão Empresarial que priorize: Pilar (BA)-Ipojuca (PB) – R$ 63 milhões • A excelência no serviços prestados; Gasoduto com o propósito... A operação do gasoduto possui procedimentos de manutenção visando à preservação da integridade das instalações SUSTENTABILIDADE (Programa de manutenção de faixa), com a aplicação de recursos humanos, técnicos

Eletrônico nos faturamentos de serviço de transporte da TAG, atendendo ao AJUSTE SINIEF Nº 09 de 2007, emitido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Presidente do Conselho de Administração CONFAZ... A conquista deste objetivo será alcançada através da aplicação de uma Gestão Empresarial que priorize: Pilar (BA)-Ipojuca (PB) – R$ 63 milhões • A excelência no serviços prestados; Gasoduto com o propósito... A operação do gasoduto possui procedimentos de manutenção visando à preservação da integridade das instalações SUSTENTABILIDADE (Programa de manutenção de faixa), com a aplicação de recursos humanos, técnicos

Eletrônico nos faturamentos de serviço de transporte da TAG, atendendo ao AJUSTE SINIEF Nº 09 de 2007, emitido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Presidente do Conselho de Administração CONFAZ... A conquista deste objetivo será alcançada através da aplicação de uma Gestão Empresarial que priorize: Pilar (BA)-Ipojuca (PB) – R$ 63 milhões • A excelência no serviços prestados; Gasoduto com o propósito... A operação do gasoduto possui procedimentos de manutenção visando à preservação da integridade das instalações SUSTENTABILIDADE (Programa de manutenção de faixa), com a aplicação de recursos humanos, técnicos

Eletrônico nos faturamentos de serviço de transporte da TAG, atendendo ao AJUSTE SINIEF Nº 09 de 2007, emitido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Presidente do Conselho de Administração CONFAZ... A conquista deste objetivo será alcançada através da aplicação de uma Gestão Empresarial que priorize: Pilar (BA)-Ipojuca (PB) – R$ 63 milhões • A excelência no serviços prestados; Gasoduto com o propósito... A operação do gasoduto possui procedimentos de manutenção visando à preservação da integridade das instalações SUSTENTABILIDADE (Programa de manutenção de faixa), com a aplicação de recursos humanos, técnicos

Eletrônico nos faturamentos de serviço de transporte da TAG, atendendo ao AJUSTE SINIEF Nº 09 de 2007, emitido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Presidente do Conselho de Administração CONFAZ... A conquista deste objetivo será alcançada através da aplicação de uma Gestão Empresarial que priorize: Pilar (BA)-Ipojuca (PB) – R$ 63 milhões • A excelência no serviços prestados; Gasoduto com o propósito... A operação do gasoduto possui procedimentos de manutenção visando à preservação da integridade das instalações SUSTENTABILIDADE (Programa de manutenção de faixa), com a aplicação de recursos humanos, técnicos

II - em até 20 (vinte) parcelas mensais e sucessivas, com redução de até Classifi cação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), publicada por 85% (oitenta e cinco por cento) das multas e juros; Resolução

Entrelinhamento 120% Novo Formato DOE: A4 - Área de Trabalho (19 x 27) Devem ser fechados no formato PDF X1A, sem marcas de cortes, texto em preto 100% Imagens devem estar em P&B ou em escala de cinza e resolução... II - em até 20 (vinte) parcelas mensais e sucessivas, com redução de até Classifi cação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), publicada por 85% (oitenta e cinco por cento) das multas e juros; Resolução... Entrelinhamento 120% Novo Formato DOE: A4 - Área de Trabalho (19 x 27) Devem ser fechados no formato PDF X1A, sem marcas de cortes, texto em preto 100% Imagens devem estar em P&B ou em escala de cinza e resolução

O caso revela falta de interesse de agir, justificando a extinção do feito sem resolução do mérito. 1. DO MÉRITO. 3.1 LC 190 /2022... editada a EC 87 /2015, os Estados-membros e o Distrito Federal buscaram dar concretude a essas regras, firmando entre si o Convênio ICMS 93/2015, editado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz... Hialino o equívoco na impetração a justificar a extinção do writ sem resolução do mérito, na medida em que o mandamus não se presta a concretizar eficácia normativa

II - em até 20 (vinte) parcelas mensais e sucessivas, com redução de até Classifi cação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), publicada por 85% (oitenta e cinco por cento) das multas e juros; Resolução

II - em até 20 (vinte) parcelas mensais e sucessivas, com redução de até Classifi cação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), publicada por 85% (oitenta e cinco por cento) das multas e juros; Resolução