8.441 resultados
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA... No caso, o requerido não esclareceu qual é a sua renda mensal, se limitando a afirmar que não tem condições de arcar com o respectivo pagamento dos alimentos, porém o genitor não pode se furtar ao exercício... Audiência de Instrução prejudicada as fls. 43; fls. 50 e as fls. 52, em face da ausência das partes
Neste sentido entendo que o pedido reconvencional em fase da ausência da prova efetiva da melhora nas condições financeiras em cotejo com a situação atual que vive o genitor afasta a possibilidade de majoração... No caso restou demonstrado, pois tratam-se de fatos incontroversos que não há prova da real condição do genitor quando os alimentos foram acordados, ou seja, qual a sua renda no ano de 2008, quando o menor... Não há comprovação de constituição de nova família e nem mesmo o fato de que paga alimentos a outro filho. Neste sentido não carreou provas aos autos
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. GENITORES MAIORES E CAPAZES... No caso posto sob análise, restou comprovado que a servidora falecida, avó do autor, custeava todas as suas despesas e de sua mãe, entretanto, este contexto fático não se presta à comprovação da dependência... Assim, para que configurada a dependência econômica dos pais em relação ao filho, não se exige que o trabalho do filho seja a única fonte de renda da família
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. GENITORES MAIORES E CAPAZES... No caso posto sob análise, restou comprovado que a servidora falecida, avó do autor, custeava todas as suas despesas e de sua mãe, entretanto, este contexto fático não se presta à comprovação da dependência... Assim, para que configurada a dependência econômica dos pais em relação ao filho, não se exige que o trabalho do filho seja a única fonte de renda da família
NÃO COMPROVAÇÃO. REQUISITOS. AUSÊNCIA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1... Não há comprovação de que a filha da autora assumia mensalmente despesas essenciais tais como aluguel, condomínio, luz, água, gás etc. 12... Administração do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, em sessão realizada em 16 de novembro de 2017, que por unanimidade, negou provimento ao recurso da autora (163457978 - Pág. 113), por ausência
DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL PREDOMINANTE EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR Como dito alhures, não há dúvidas que o 1a Requerente exerce atividade urbana, possuindo CNPJ em seu nome, desenvolvendo... Ademais, afirmou o autor em depoimento possuir casa própria na zona urbana de Quijingue e uma motocicleta, o que indica que a renda como MEI prepondera sobre a renda rural... Condeno a requerente ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em 10% do valor da causa, observada a gratuidade de justiça concedida
Portanto, não há que se falar em ausência de comprovação, uma vez que fora devidamente analisado pelo ilustríssimo juiz, devendo ser mantido este benefício aos autores... Presunção de que o filho dos autores contribuía com o custeio das despesas dos seus pais. Família de baixa renda. 3... e) Ausência de comprovação dos danos morais; PRELIMINAR DO VALOR DA CAUSA NA PETIÇÃO INICIAL Sustenta o 2º réu que a petição inicial é inepta por possuir valor de causa diverso do valor dos pedidos na
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1... Outrossim, o fato de ter adquirido o imóvel de seus genitores não é prova suficiente para provar que se trata de único imóvel... Não havendo prova deque o imóvel é o único que possui e utilizado para residência própria, ou que os frutos dele sirvam para arcar com as despesas de moradia, a constrição deve ser mantida. 3
Alegou, em síntese, ausência de comprovação da condição de dependência. Impugnação da autora - ID XXXXX. Foi determinada a realização de AIJ, onde foram ouvidas duas testemunhas (ID XXXXX)... Ainda que haja indícios de prova de que Luiz auxiliava os pais em algumas situações cotidianas, fato é que não há comprovação de que tal contribuição tornava os genitores dependentes do filho, tendo em... No caso concreto, não há prova efetiva da dependência econômica nem a comprovação de que o falecido arcava com despesas cotidianas do lar, some-se a isso o fato de que, ainda que comprovado o custeio das
DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL PREDOMINANTE EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR Como dito alhures, não há dúvidas que o 1a Requerente exerce atividade urbana, possuindo CNPJ em seu nome, desenvolvendo... Ademais, afirmou o autor em depoimento possuir casa própria na zona urbana de Quijingue e uma motocicleta, o que indica que a renda como MEI prepondera sobre a renda rural... Condeno a requerente ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em 10% do valor da causa, observada a gratuidade de justiça concedida