Autorias e Materialidades Plenamente Demonstradas em Jurisprudência

Exsurgem dos autos que a autoria e a materialidade delitiva restaram plenamente demonstradas, de sorte que o delito efetivamente foi praticado pelo réu... Assim, comprovada a materialidade e a autoria, a condenação é medida de rigor, eis que em favor dele não militam quaisquer justificativas ou dirimentes de culpabilidade... Inclusive, a jurisprudência do STJ indica que a figura da dedicação a atividade criminosa independe do instituto da reincidência e, no caso dos autos, tal dedicação restou plenamente demonstrada pelos

Exsurgem dos autos que a autoria e a materialidade delitiva restaram plenamente demonstradas, de sorte que o delito efetivamente foi praticado pelos réus... Assim, comprovada a materialidade e a autoria, a condenação é medida de rigor, eis que em favor dele não militam quaisquer justificativas ou dirimentes de culpabilidade... Inclusive, a jurisprudência do STJ indica que a figura da dedicação a atividade criminosa independe do instituto da reincidência e, no caso dos autos, tal dedicação restou plenamente demonstrada pelos

Exsurgem dos autos que a autoria e a materialidade delitiva restaram plenamente demonstradas, de sorte que os delitos efetivamente foram praticados pelas rés... Assim, comprovada a materialidade e a autoria, a condenação é medida de rigor, eis que em favor dele não militam quaisquer justificativas ou dirimentes de culpabilidade... Inclusive, a jurisprudência do STJ indica que a figura da dedicação a atividade criminosa independe do instituto da reincidência e, no caso dos autos, tal dedicação restou plenamente demonstrada pelos

De fato, a materialidade do ilícito penal restou cabalmente demonstrada nos autos, conforme fazem prova o Boletim de Ocorrência nº 1169/2014 (fls. 05-06), o Laudo de Lesão Corporal (fls. 14-15) e as demais... Com relação à autoria do delito em apreço, da mesma forma demonstrada acima, esta também restou inequivocamente comprovada nos autos, eis que o conjunto probatório produzido até aqui na presente ação penal... e a autoria da infração penal atribuída à acusada na denúncia restaram amplamente demonstradas nos autos, é patente que não há como se afastar a responsabilidade penal de ANA PAULA FREITAS no que tange

Daí o simples encontro corporificar a materialidade do fato que nem sempre é criminoso. A simples posse pode denotar uma presunção de autoria mas esta há de ficar também demonstrada... Desta forma, impõe-se a absolvição do acusado em razão da total ausência de provas de autoria e da materialidade para embasar o édito condenatório... Deste modo, o conjunto probatório que induz à condenação carece de provas concretas e definitivas da materialidade e autoria do delito, o que por si só, enseja a absolvição do acusado

materialidade delitivas - Qualificadoras bem demonstradas - Emprego de arma de fogo - Apreensão - Desnecessidade - Validade da prova oral que indica seu uso - Precedentes das Cortes Superiores - Penas... A autoria e a materialidade delitivas foram comprovadas pelas oitivas das vítimas e das testemunhas, pelas imagens das câmeras de segurança e pela confissão do acusado Rafael... Destarte, comprovada a autoria e a materialidade do delito de roubo, bem delineado no conjunto probatório acostado aos autos, há elementos seguros e suficientes para que os réus sejam condenados nos exatos

Assim, provada a materialidade delitiva e existindo indícios suficientes de autoria, o réu deverá ser PRONUNCIADO nos termos constantes da inicial, uma vez que não existem nos autos demonstradas plenamente... A materialidade do delito restou provada pelo laudo cadavérico de fls. 40/42. a A autoria do fato é inconteste, não só pela confissão do acusado, em Juízo, como pelos depoimentos das testemunhas arroladas... do delito e indícios de autoria

A autoria não restou plenamente demonstrada, pois as testemunhas ouvidas em juízo nada souberam informar sobre o ocorrido me razão do lapso temporal. 1) Dos fatos As testemunhas ouvidas em juízo não souberam... A materialidade da infração penal encontra-se demonstrada pelo Reds. de fls. 03/07, auto de apreensão de fls. 11, termo de restituição de fls. 13, laudo de avaliação direta de fls. 18 e prova oral colhida... Defensor do acusado, requereu a absolvição de todos, alegando que não há provas suficientes para condenação, vez que não ficou demonstrada a autoria do fato na pessoa do acusado

De igual modo, a autoria e a responsabilidade penal dos acusados estão devidamente demonstradas, senão vejamos... De igual modo, a autoria e a responsabilidade penal dos acusados estão devidamente demonstradas, senão vejamos... De igual modo, a autoria e a responsabilidade penal dos acusados estão devidamente demonstradas, senão vejamos

A autoria, também restou plenamente demonstrada pelo conjunto probatório dos autos, em especial pela confissão do acusado... A materialidade da infração penal encontra-se demonstrada pelo APFD de fls. 02/05, Reds de fls. 04/07 e prova oral colhida... Desta forma, a prova colhida nos autos fornece elementos evidentes em desfavor do acusado, sendo certa a autoria e a materialidade