Caráterpunitivo-pedagógico e Compensatório em Jurisprudência

pedagógico e compensatório da condenação... pedagógico e compensatório da condenação, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a data da citação, nos termos do artigo 405 do Código Civil e com correção monetária, a contar... um por cento) ao mês a partir do pagamento indevido. c) CONDENO a requerida ao pagamento de indenização por danos morais à requerente no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), levando por base o caráter punitivo

Considero que o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) atende ao caráter punitivo, pedagógico e compensatório, estando de acordo com o princípio da razoabilidade e proporcionalidade, evitando-se, assim, o injusto

O quantum compensatório deve observar a gravidade do dano experimentado, a situação econômica do ofensor e do ofendido, o caráter punitivo, pedagógico e compensatório, conforme sedimentada jurisprudência

Sopesando os fatos, a culpa do réu e seu posterior comportamento, entendo que o valor constante no dispositivo desta sentença se afigura uma justa indenização, cumprindo o seu caráter punitivo, pedagógico e compensatório... e compensatório... A verba indenizatória a título de danos morais deve ser fixada tendo em vista dois parâmetros: o caráter compensatório para a vítima e o caráter punitivo para o causador do dano

O quantum compensatório deve observar a gravidade do dissabor experimentado, a situação econômica do ofensor e do ofendido, o caráter punitivo, pedagógico e compensatório, conforme sedimentada jurisprudência

Sopesando os fatos, a culpa do réu e seu posterior comportamento, entendo que o valor constante no dispositivo desta sentença se afigura uma justa indenização, cumprindo o seu caráter punitivo, pedagógico e compensatório... e compensatório... A verba indenizatória a título de danos morais deve ser fixada tendo em vista dois parâmetros: o caráter compensatório para a vítima e o caráter punitivo para o causador do dano

pedagógico e compensatório... A verba indenizatória a título de danos morais deve ser fixada tendo em vista dois parâmetros: o caráter compensatório para a vítima e o caráter punitivo para o causador do dano... Para a vítima, este caráter compensatório nada mais seria do que lhe ofertar uma quantia capaz de lhe proporcionar alegrias que, trazendo satisfações, pudesse compensar a dor sofrida

pedagógico e compensatório... A verba indenizatória a título de danos morais deve ser fixada tendo em vista dois parâmetros: o caráter compensatório para a vítima e o caráter punitivo para o causador do dano... Para a vítima, este caráter compensatório nada mais seria do que lhe ofertar uma quantia capaz de lhe proporcionar alegrias que, trazendo satisfações, pudesse compensar a dor sofrida

Acrescente-se, a jurisprudência: "APELAÇÃO CÍVEL - Dano moral caráter punitivo, pedagógico e compensatório (...) Dano moral punitivo Admissibilidade (...)... Acrescente-se ainda o cunho educativo, didático, ou XXXXX-65.2018.8.26.0306 - lauda 2 pedagógico que essas indenizações apresentam para a sociedade"... ação também procede, eis que muito embora não se vislumbre, no caso concreto, profundo desgosto para a parte requerente, mas mero dissabor, há que se considerar que tal indenização também possui caráter punitivo

preventivo-pedagógico e compensatório da medida, sendo proporcional ao grau de sofrimento causado... O valor fixado a título de indenização por dano moral deve atender ao caráter punitivo, preventivo-pedagógico e compensatório da medida, sendo proporcional ao grau de sofrimento causado. 10... Acórdão), Relator: Juíza Bruna Greggio, Data de Julgamento: 16/09/2019, 4a Turma Recursal, Data de Publicação: 22/09/2019) O valor fixado a título de indenização por dano moral deve atender ao caráter punitivo