10.000 resultados
No que se refere às circunstâncias, o crime foi praticado à vista de outras pessoas, em local público, em um posto de gasolina... No que se refere às circunstâncias, o crime foi praticado à vista de outras pessoas, em local público, em um posto de gasolina... No que se refere às circunstâncias, o crime foi praticado à vista de outras pessoas, em local público, em um posto de gasolina
Na dosagem da pena , a base poderá ser fixada no mínimo legal, ante ausência de circunstâncias negativas (cf. fls. 131/135)... A pretensão punitiva merece ser julgada procedente, a fim de que o acusado seja condenado pelos crimes de receptação, nos exatos termos da denúncia... No que toca ao denunciado MARLON CEZAR FERREIRA , este praticou conduta ainda mais grave, porquanto valeu-se do exercício comercial para fazer a venda do produto do crime de furto
Por fim, informou ter registrado ocorrência na delegacia de crimes cibernéticos e destacou que é pessoa de reputação ilibada e que sua imagem e honra foram violadas... Por isso, no tocante ao montante indenizatório, creio que sua fixação em R$2.000,00 (dois mil reais) revela-se proporcional e razoável em relação ao dano sofrido e às circunstâncias do caso concreto, não
Neste sentido: "RESPONSABILIDADE CIVIL Como (a) a postagem, pela parte ré, no facebook noticiando a instauração de inquérito policial para apuração de crime de falsificação de documento públicos contra... Assim sendo, considerando-se as circunstâncias peculiares do caso concreto, sobretudo as diversas publicações, bem como observados os requisitos acima referidos, mostra-se adequado o valor de R$ 20.000,00
Como dito anteriormente, e aqui se reforça, o quantum de pena arbitrado, bem como as circunstâncias do crime, não possibilitam a substituição... Como dito anteriormente, e aqui se reforça, o quantum de pena arbitrado, as circunstâncias do crime e a reincidência não possibilitam a substituição... Como dito anteriormente, e aqui se reforça, o quantum de pena arbitrado, as circunstâncias do crime e a reincidência não possibilitam a substituição
Como dito anteriormente, e aqui se reforça, o quantum de pena arbitrado, bem como as circunstâncias do crime, não possibilitam a substituição... Como dito anteriormente, e aqui se reforça, o quantum de pena arbitrado, as circunstâncias do crime e a reincidência não possibilitam a substituição... Como dito anteriormente, e aqui se reforça, o quantum de pena arbitrado, as circunstâncias do crime e a reincidência não possibilitam a substituição
Decorreu o prazo concedido sem apresentação dos documentos por referida empresa, foi encaminhada cópia dos presentes autos ao r. do Ministério Público Federal para apuração de eventual prática do crime... possui o PPP ou se discorda das informações nele constantes, deve requerer a obtenção do formulário que entende fazer jus no âmbito trabalhista e apresentá-los no feito previdenciário, não sendo tal circunstância
são injustificáveis; as circunstâncias em nada lhe são favoráveis, eis que o crime foi praticado por meio que facilitou a propagação da calúnia (vide item 2.12); as consequências do crime são de gravidade... Na segunda fase, resta presente a circunstância atenuante da confissão espontânea, realizada de forma qualificada, prevista no art. 65 , inciso III , alínea d , do Código Penal , razão pelo qual atenuo... Assim, um princípio de maior grau ou de intervenção superior prevalece sobre o de menor grau ou de intervenção inferior e, a depender da circunstância, um princípio de intervenção inferior pode se tornar
Circunstâncias do crime : As circunstâncias do crime estão relacionadas aos elementos que não integram as circunstâncias legais (atenuantes ou agravantes) mas que envolvem o delito praticado, de forma... Circunstâncias do crime : As circunstâncias do crime estão relacionadas aos elementos que não integram as circunstâncias legais (atenuantes ou agravantes) mas que envolvem o delito praticado, de forma... Circunstâncias do crime : As circunstâncias do crime estão relacionadas aos elementos que não integram as circunstâncias legais (atenuantes ou agravantes) mas que envolvem o delito praticado, de forma
Assim, fixo a pena-base da acusada em 5 anos e 10 meses de reclusão e 583 dias-multa, pela valoração negativa dasas circunstâncias do crime... Assim, fixo a pena-base do acusado em 6 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão e 641 dias- multa, pela valoração negativa da culpabilidade e circunstâncias do crime... As circunstâncias do crime são desfavoráveis, em razão da expressiva quantidade e nocividade das drogas apreendidas e de alto valor econômico ( 117,90kg de cocaína )