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de justiça... NÃO Justiça gratuita? SIM Pedido de liminar ou antecipação de tutela... Correção monetária e juros de mora nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal. 7
de justiça... NÃO Justiça gratuita? SIM Pedido de liminar ou antecipação de tutela... Correção monetária e juros de mora nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal. 7
Por causa disso, foi editada a referida legislação, com o intuito de manter o poder aquisitivo dos servidores do agravado... Precedentes do STF, STJ e da 13a Câmara deste Tribunal de Justiça. Sentença de improcedência mantida... salário base do holerite da parte autora, referente ao ano de 2020, utilizando-se o índice IGP-M/FGV (de abril de 2020), no percentual de 6,8178%; 4- Por fim, requer seja deferido os benefícios da gratuidade
Foi observada gratuidade de justiça e concedida tutela provisória de urgência consoante R. Decisão de páginas 154/157. Irresignada a demanda manejou agravo de instrumento... NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela... NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA EMERSON LOPES DOS SANTOS (ADVOGADO) (AGRAVANTE) LUZIA FERNANDA ARAUJO DOS REIS (AGRAVADO) CANDIDO EMANOEL VIVEIROS
Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Última distribuição : 17/01/2019 Valor da causa: R$ 1.000,00 Processo referência: XXXXX-45.2018.8.05.0191 Assuntos: Prazo Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita... CORDEIRO (ADVOGADO) FACHESF (AGRAVANTE) EDUARDO TORRES GONCALVES LOPES (ADVOGADO) VIRGINIA TORRES DA COSTA RAMOS GALVAO (ADVOGADO) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (ADVOGADO) MARIA JOSE DE MELO TEIXEIRA (AGRAVADO... Podem permanecer vinculados ao PLANO PADRÃO, na categoria de Titular Concessão Especial, os seguintes casos: I
NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado LUCIANA SANTANA DOS SANTOS (AGRAVANTE) ELÓI LUCAS SILVA MOTA (ADVOGADO) JOSE GONCALVES DA SILVA (AGRAVADO) Documentos Id... Assim sendo, não se mostra prudente a concessão de tutela antecipatória, haja vista a inexistência de verossimilhança às alegações do autor... Assim sendo, não se mostra prudente a concessão de tutela antecipatória, haja vista a inexistência de verossimilhança às alegações do autor
: ANTONIO CARLOS DE SOUSA ADVOGADO: ERIVANE FERNANDES BARROSO AGRAVADO: MARROQUIM ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA ADVOGADO: DANIEL RODRIGUES CRUZ AGRAVADO: MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES... de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. § 5o São devidos honorários de sucumbência na reconvenção."... CONCEDO AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA
GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PELO SINDICATO DE CLASSE. CABIMENTO... S - PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL AGRAVADO: PAULO HENRIQUE GUIMARAES DOS SANTOS ADVOGADO: AMANDA KARINE OLIVEIRA MOTA ADVOGADO: ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO: VIACAO... DA JUSTIÇA GRATUITA DEFERE-SE o benefício da Justiça Gratuita, na forma do § 3º do art. 790 da CLT , ante a afirmação da parte autora de não estar em condições de arcar com as despesas processuais sem
: ANTONIO CARLOS DE SOUSA ADVOGADO: ERIVANE FERNANDES BARROSO AGRAVADO: MARROQUIM ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA ADVOGADO: DANIEL RODRIGUES CRUZ AGRAVADO: MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES... de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. § 5o São devidos honorários de sucumbência na reconvenção."... CONCEDO AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA
I - É possível o deferimento do pedido de recolhimento das custas ao final do processo, na prática, significa a concessão provisória da gratuidade da justiça, sendo, pois, bem aceito pela jurisprudência... O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. [...] § 3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência... INDEFERIMENTO PEDIDO DE GRATUIDADE. CONCESSÃO LIMINAR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL. PRESUNÇÃO LEGAL NÃO DESCONSTITUÍDA. ART. 99 , § 2º , CPC . CONFIRMAÇÃO LIMINAR. ACESSO À JUSTIÇA. PROVIMENTO