Condenação do Réu Condutor do Veículo e Absolvição dos Demais em Jurisprudência

Com efeito, não obstante a testemunha Rafael tenha seguido o veículo Escort após o acidente e anotado suas placas, atestou, na Delegacia de Polícia, que o réu não era o condutor do veículo... Nesta data, modificou em parte suas declarações, dizendo que o réu era muito parecido com o condutor do veículo causador do acidente e achava que era ele mesmo o autor do delito... Com efeito, a única testemunha que viu quem era o condutor do veículo causador do acidente, Rafael Almeida Pinheiro, declarou na delegacia que não podia reconhecer o réu como o autor do delito

Afirmou que no local dos fatos, que é via de mão única, o réu tentou ultrapassar o veículo da frente, o qual era uma caminhonete branca, sendo que o condutor do veículo fechava o veículo do cunhado... Afirmou que deu sinal de luz para ultrapassar o veículo branco e que o condutor saiu dando passagem, porém durante a ultrapassagem o condutor do veículo branco o fechou... Afirmou que voltou para sua pista seguindo atrás do condutor do veículo branco e que novamente deu sinal de ultrapassagem, sendo que o condutor novamente realizou a manobra de fechá-lo e que na terceira

São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração: …………………………………………………………………………………………………………… III - sem possuir Permissão para Dirigir... Assim, impõe-se a condenação do réu nas penas do artigo 306 do CTB... alcoolemia (Id. XXXXX , fls. 19 do IP) que atesta como resultado na análise 0,74mg/L, além dos depoimentos dos policiais que fizeram a abordagem, os quais afirmaram que resolveram fazer o teste porque o condutor do veículo

O condutor do veículo foi identificado como CELESTINO ARES VIDAL e foi necessário auxílio para que saísse do veículo... O agente de trânsito Heleno sinalizou a parada ao condutor do veículo e este parou, porém não saiu do interior do veículo... Sinalizou a parada ao condutor do veículo e este parou, porém não conseguiu sair do interior do veículo, aparentemente embriagado

DE FORMA CONTÍNUA OS CONDUTORES DO VEÍCULO NISSAN VERSA FORAM ABORDADOS, SENDO UMA MULHER E DOIS HOMENS, SENDO ELES LUCAS LEONARDO DE SOUZA (CONDUTOR DO VEÍCULO), YURI VICTOR (PASSAGEIRO) E ISADORA EDUARDA... Em juízo, negaram a autoria do crime de roubo, dizendo que compraram o veículo sabendo que este era produto de furto, e o acusado Lucas Leonardo de Souza confirmou ter sido ele o condutor do veículo e... INFORMO QUE DEVIDO AO ACIDENTE, TANTO OS CONDUTORES DO VEÍCULO SAVEIRO, QUANTO OS CONDUTORES (AUTORES) DO VEÍCULO NISSAN VERSA, FORAM ENCAMINHADOS À UPA DE VESPASIANO (...)."

Gerundo e Pedro Ivo Arantes Silva, não se recordaram dos fatos e não identificaram o réu como sendo o condutor do veículo... Sendo assim, não está demonstrado com clareza que o acusado era, realmente, o condutor do veículo, o que torna inviável a sua condenação nos termos descritos na denúncia, razão pela qual deve ser absolvido... Já a defesa requereu a absolvição do denunciado, alegando que as provas dos autos demonstram que o réu não teve participação nos fatos apurados

O Ministério Público requer a condenação do réu. A Defesa pugnou pela improcedência, com a consequente absolvição do acusado. Subsidiariamente a aplicação da pena no mínimo legal. DECIDO... Todavia, quando o condutor do veículo Fiat/Palio Weekend saiu deste veículo, ele aparentava estar embriagado uma vez que ele não conseguia manter o equilíbrio do próprio corpo ao andar... O condutor do veículo que provocou este acidente não conseguia manter o controle do seu veículo pela rodovia, pois ele invadia outra faixa de rolamento a qual ele seguia sem os cuidados necessários

Com relação à desobediência, em Juízo, Guilherme Kiderman informou que ele era o condutor do veículo, e não o réu... Resta, apenas, a alegação do policial Cesar Augusto de Souza que, na audiência, reconheceu o réu como o condutor do veículo, ao contrário das demais provas colhidas... O policial Dário Benetti não soube esclarecer quem era o condutor do veículo no momento da abordagem, apesar de confirmar a fuga, mesmo com os sinais de parada

nome do proprietário do veículo, pois lhe conhece apenas por "João Pintor"; n) que "João" negou ter sido o autor do atropelamento, e que neste momento, indicou Gilmar Rodrigues como o condutor do veículo... c) que o veículo quase colidiu em outro automóvel, contudo, o motorista desviou do automóvel que estava estacionado e lhe atropelou; d) que o condutor do veículo, mesmo a tendo visto atropelada, não parou... para lhe prestar socorro; e) que os primeiros socorros foram realizados por populares que passavam pelo local; f) que um dos populares que ali se encontrava, tentou seguir o condutor do veículo acima

Disse que o condutor do veículo Gol se evadiu do local, deixando o veículo sob a pista, o qual foi removido ao pátio... Disse que o condutor do veículo Gol se evadiu do local, deixando o veículo sob a pista, o qual foi removido ao pátio... O acusado Jucemar da Silva , ao ser ouvido na delegacia (pp.14-15), relatou que na data dos fatos pilotava uma motocicleta pela Rua Nereu Ramos, sentido Bairro Operário, e que o condutor do veículo Gol