Condenação Exorbitante e Desproporcional em Jurisprudência

Caso tivesse sido arbitrada multa diária , inimaginável poderia vir a ser valor final, desproporcional à própria obrigação de per si... julgamento do REsp XXXXX/SP , que traz à luz diversas soluções, dentre elas que o valor da multa “ ... é estabelecida sob a cláusula rebus sic stantibus , de maneira que, quando se tornar irrisória, exorbitante... Com suporte no artigo 791-A da CLT , condena-se a ré a pagar honorários advocatícios que decorrem da sucumbência, fixados em 15% sobre o valor arbitrado à condenação”. (grifos nossos)

O valor estabelecido pelo Tribunal de origem não se mostra desproporcional, a justificar sua reavaliação em recurso especial. 4... Pelo constrangimento de ficar sem seus pertences pessoais e profissionais, pugnou pela condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos materiais, além de danos morais sofridos em decorrência... Assim, afastando-se a incidência da Súmula nº 7 /STJ, somente comporta revisão por esta Corte quando irrisório ou exorbitante, o que não ocorreu na hipótese dos autos, em que arbitrado em R$ 8.000,00 (

AUMENTO ABRUPTO E DESPROPORCIONAL DO CONSUMO AFERIDO PELO HIDRÔMETRO. PROVA PERICIAL DEFERIDA, MAS NÃO REALIZADA POR DESÍDIA DA CAESB... Nesse sentido: "E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONSUMOC/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMÓVEL ALUGADO - PRIMEIRA FATURA DE ENERGIA COMVALOR EXORBITANTE - VERIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADE... Por último, esclareço que deixo de apreciar o pedido de concessão da gratuidade judicial e condenação da parte sucumbente em custas judiciais, salientando que tal fato não constitui omissão na sentença

O valor arbitrado pelas instâncias ordinárias a título de indenização por danos morais pode ser revisto por esta Corte tão somente nas hipóteses em que a condenação se revelar irrisória ou exorbitante... No caso, o montante fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada autor, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não é exorbitante nem desproporcional aos danos sofridos pelos recorridos. 4... No caso, não se mostra excessivo, a justificar sua reavaliação em recurso especial, o montante estabelecido pelo Tribunal de origem em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), visto que não é exorbitante nem desproporcional

No caso, o montante fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mostrou-se exorbitante e desproporcional ao valor da dívida indevidamente inscrita (R$ 280,00), impondo-se sua redução para R$ 10.000,00 (dez... No caso, o montante fixado por danos morais em R$ 8.000,00 (oito mil reais) não se mostra exorbitante nem desproporcional aos danos causados à vítima, que foi inscrita indevidamente no cadastro de proteção... Ao final, pede a declaração de inexistência de relação jurídica e a condenação da ré no pagamento de indenização por danos morais. O banco demandado foi citado e apresentou contestação

Fixação dos honorários que gera à parte sucumbente condenação desproporcional e injusta. Processo que tratou de questão exclusivamente de direito. 3... Esse silêncio não significa dizer que o magistrado esteja proibido de aplicar a forma equitativa quando os honorários advocatícios se mostram exorbitantes... Ademais, a fixação de honorários advocatícios em valor desproporcional e desarrazoado caracteriza ofensa ao princípio constitucional da isonomia, na medida em que determinada classe (no caso, advogados

Custas de preparo: R$ (1% do valor da causa (no mínimo cinco UFESP's) somado a 4% da condenação ou do valor da causa quando não houver condenação (no mínimo mais cinco UFESP's, em qualquer caso) - guia... Bastava, portanto, a juntada de histórico de consumo com breve análise de hardware ou de IP para demonstração de que, de fato, o consumo exorbitante partia do modem do autor... A despeito de o consumo ser desproporcional e certamente incongruente com o uso doméstico, não há qualquer indício de que o autor tenha, de fato, utilizado tal volume de dados

Sustentou que com a pandemia da Covid-19, o índice IGP-M ficou desproporcional, com reajustes em valores exorbitantes, que fogem da esfera esperada, havendo, por exemplo, aumento acumulado de 37,04% nos... Demanda revisional fundada no reajuste exorbitante das parcelas. Pretensão de tutela antecipada para autorizar a substituição do índice de reajuste, do IGP-M para o IPCA. Pertinência... No mérito, requereu a substituição do índice de atualização monetária adotado para o IPCA ou TR, o afastamento da cláusula que prevê a capitalização dos juros e a condenação da ré à restituição dos valores

No caso, o montante fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mostrou-se exorbitante e desproporcional ao valor da dívida indevidamente inscrita (R$ 280,00), impondo-se sua redução para R$ 10.000,00 (dez... No caso, o montante fixado por danos morais em R$ 8.000,00 (oito mil reais) não se mostra exorbitante nem desproporcional aos danos causados à vítima, que foi inscrita indevidamente no cadastro de proteção... Ao final, pede a declaração de inexistência de relação jurídica e a condenação da ré no pagamento de indenização por danos morais. O banco demandado foi citado e apresentou contestação

O valor arbitrado pelas instâncias ordinárias a título de indenização por danos morais pode ser revisto por esta Corte tão somente nas hipóteses em que a condenação se revelar irrisória ou exorbitante... No caso, o montante fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada autor, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não é exorbitante nem desproporcional aos danos sofridos pelos recorridos. 4... No caso, não se mostra excessivo, a justificar sua reavaliação em recurso especial, o montante estabelecido pelo Tribunal de origem em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), visto que não é exorbitante nem desproporcional