Correção dos Valores Pela Instituição Financeira Depositária em Jurisprudência

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  • TRT-15 - ATOrd XXXXX20085150056 TRT15

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    Salienta-se que a instituição financeira deverá comprovar nos autos, o valor efetivamente recolhido, no prazo de quinze dias, sob pena de responsabilidade. 3.3.b- Oficie-se a instituição financeira depositária... a- Oficie-se a instituição financeira depositária determinando a transferência da importância de R$3.028,08, com incidência de juros e correção monetária desde 15/03/2022 , em guia GPS (cód. 2909)... Taguti, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.678.158-XX. 3.4.b- Oficie-se a instituição financeira depositária determinando a transferência da importância de , R$1.662,44 com incidência de juros e correção monetária

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  • TRF-3 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20094036318 Subseção Judiciária de Franca (Juizado Especial Federal) - TRF03

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    específica a cargo da instituição financeira depositária. 2... A matéria acerca da responsabilidade da instituição financeira depositária de correção monetária sobre o valor depositado judicialmente já foi, inclusive, objeto dos enunciados sumulares: Súmula 179 /STJ... RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA ( CC , ART. 629 ). REMUNERAÇÃO DO CAPITAL: INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS REMUNERATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS DESCABIDOS

  • TRF-3 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20214036301 Subseção Judiciária de São Paulo (Juizado Especial Federal Cível) - TRF03

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    DEPOSITÁRIA. ROUBO DE JOIAS. RESPONSABILIDADE DA INSITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO. VALOR DE MERCADO. LIMITAÇÃO PREVISTA EM CLAUSULA CONTRATUAL AFASTADA. LAUDO PERICIAL... A responsabilidade objetiva da instituição financeira sedimenta-se na teoria do risco do empreendimento, atribuindo o dever de responder por eventuais vícios ou defeitos de bens ou serviços fornecidos... Lembre-se que a responsabilidade objetiva da instituição financeira sedimenta-se na teoria do risco do empreendimento, atribuindo o dever de responder por eventuais vícios ou defeitos de bens ou serviços

  • TJ-PR - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX-41.2010.8.16.0174 União da Vitória - PR

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    Ainda, o tema 299 do STJ esclareceu: A instituição financeira depositária é parte legítima para figurar no pólo passivo da lide em que se pretende o recebimento das diferenças de correção monetária de... Tribunal de Justiça firmado em sede de Recurso Especial Repetitivo, Tema Repetitivo 298: A instituição financeira depositária é parte legítima para figurar no polo passivo da lide em que se pretende o... O fundamento central dessa conclusão está em que o vínculo jurídico contratual, ou seja o depósito em caderneta de poupança, estabelece-se entre o depositante e a instituição financeira depositária, de

  • TRT-15 - ATSum XXXXX20125150011 TRT15

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    Atribuo força de Ofício ao presente, perante a Instituição Financeira depositária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme abaixo... Competirá à parte interessada ou seu (ua) patrono (a) comparecer diretamente na instituição financeira depositária com uma via do presente expediente para saque dos valores constante da ordem judicial... OFÍCIO/GUIA DE RETIRADA: Por motivo de economia e celeridade processual, atribuo força de OFÍCIO à presente, perante a Instituição Financeira depositária BANCO DO BRASIL, para: OFÍCIO / GUIA DE RETIRADA

  • TRT-15 - ATOrd XXXXX20175150011 TRT15

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    Competirá à parte interessada ou seu (ua) patrono (a) comparecer diretamente na instituição financeira depositária com uma via do presente expediente para soerguimento do valor constante da ordem judicial... Financeira depositária BANCO DO BRASIL... Financeira depositária BANCO DO BRASIL

  • TRT-15 - ATSum XXXXX20205150029 TRT15

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    Oficie-se à Instituição Financeira depositária para que realize a transferência do valor a título de contribuição previdenciária, para os cofres da União... Atribuo força de Guia de Retirada e Ofício ao presente , perante a Instituição Financeira depositária BANCO DO BRASIL S.A., conforme abaixo... Competirá à parte interessada ou seu (ua) patrono (a) comparecer diretamente na instituição financeira depositária com uma via do presente expediente para saque dos valores constante da ordem judicial

  • TRT-7 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20185070037

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    OBS.: NÃO HÁ IMPOSTO DE RENDA A SER RETIDO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: R$ 3.100,49 (TRÊS MIL E CEM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)... OBS.: NÃO HÁ IMPOSTO DE RENDA A SER RETIDO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 379,05 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS REAIS E CINCO CENTAVOS)... OBS.: NÃO HÁ IMPOSTO DE RENDA A SER RETIDO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA. 2º ALVARÁ - BANCO DO BRASIL: DADOS DOS BENEFICIÁRIOS: Beneficiário: FRANCISCO FERNANDO DAMASCENO UCHOA - CPF: XXX.780.9XX

  • TRT-15 - ATOrd XXXXX20175150029 TRT15

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    Oficie-se à Instituição Financeira depositária para que realize a transferência do valor a título de contribuição previdenciária e custas de execução... Atribuo força de Guia de Retirada e Ofício ao presente , perante a Instituição Financeira depositária BANCO DO BRASIL S.A., conforme abaixo... Competirá à parte interessada ou seu (ua) patrono (a) comparecer diretamente na instituição financeira depositária com uma via do presente expediente para saque dos valores constante da ordem judicial

  • TRT-15 - ATOrd XXXXX20175150029 TRT15

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    Atribuo força de Ofício e Guia de Retirada ao presente, perante a Instituição Financeira depositária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme abaixo... Desta feita, deduza-se do crédito do Autor os honorários advocatícios no percentual de 30% e oficie-se à Instituição Financeira depositária para que efetue a transferência, àquele Juízo, do valor equivalente... Competirá à parte interessada ou seu (ua) patrono (a) comparecer diretamente na instituição financeira depositária com uma via do presente expediente para saque dos valores constante da ordem judicial

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