Criação de Nova Espécie Securitária em Jurisprudência

: 9 imediatamente qualquer desligamento ou novas admissões, em cumprimento às regras do artigo XX da CLT . 5.2.3... A CONTRATADA deve fazer com que seus subcontratados, se houver, cedam automaticamente a CONTRATANTE , no momento da criação dos Materiais, quaisquer e todos os direitos, títulos ou interesses que possa... citada, intimada ou condenada em razão do não cumprimento, em época própria, de qualquer obrigação atribuível à CONTRATADA , seja de natureza fiscal, trabalhista, previdenciária ou de qualquer outra espécie

CONCLUSÕES 74 - Após a visão geral dos problemas suscitados, especialmente quanto ao campo de incidência de nova legislação em relação às instituições financeiras, concluímos que: a) A nova lei não se... Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das resoluções de caráter... cujos débitos não ocorrem em seu contracheque, não se tratando, pois, de empréstimos consignados . • BB CRÉDITO RENOVAÇÃO CONSIGNAÇÃO E BB CONSIGNAÇÃO O BB Crédito Renovação e BB Consignação, são espécies

Omissão reconhecida. 4 - Recurso especial conhecido para, aplicando o direito à espécie, manter válido o ajuizamento da monitória e determinar a volta dos autos ao Tribunal de origem para suprimento da... a incorporação ao principal dos juros remuneratórios incidentes sobre o total do débito contratado, gerando um acréscimo exacerbado no valor do crédito, de vez que sobre o montante passa a incidir nova... para imperar desde logo e independente de lei complementar, até porque esta, querendo ou não o legislador, não poderá deixar de ter como juro máximo 12% ao ano, incluídas nessa taxa que, aliás, não é nova

A ções constitutivas (positiva ou negativa) “visam à criação de situações jurídicas novas ou à extinção ou à modificação de situações jurídicas preexistentes” 44 , mas sem deixar de conter, também, “ uma... com o art. 2.º da Lei n. 11795 /2008, consórcio é “a forma de associação de pessoas, que se reúnem para obtenção de capital, a fim de adquirir, mediante pagamento de contribuições mensais, idêntica espécie... (TJPR - 18ª C.Cível - XXXXX-08.2018.8.16.0030 - Foz do Iguaçu - Rel.: Desembargador Péricles Bellusci de Batista Pereira - J. 28.08.2019) 34 Havendo, pois, cobertura securitária prestamista ao consorciado

Inclusive, mister pontuar que a criação da Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT , com a finalidade de atuar como administradora desse tipo de seguro, não retira a legitimidade da requerida para... simples descontentamento da pericianda com o método utilizado pelo perito ou com o resultado da perícia, sem justificativa fundamentada e amparada em documentação concreta, não enseja a realização de nova... Uma vez que, na espécie, não há como presumir a notoriedade da incapacidade, outro caminho não há, senão considerar que a ciência da invalidez se tornou inequívoca com o laudo médico apresentado pela parte

qualquer hipótese, a decisão, com antecedência de 5 (cinco) dias úteis, por escrito, importâncias correspondentes a: 8.5.1 - Todos os débitos a que tiver dado causa, notadamente multas de qualquer espécie... documentos necessários para a eventual redução ou eliminação da retenção a ser efetuada pela PETROBRAS, sem necessidade de notificação ou aviso prévio. 14.2.2 - Na hipótese da entrada em vigor de uma nova... compromete-se a proceder à transferência integral desses créditos para a PETROBRAS, ou à pessoa jurídica que ela indicar, de forma não onerosa. 14.3 - Se durante o prazo de vigência do Contrato ocorrer a criação

Omissão reconhecida. 4 - Recurso especial conhecido para, aplicando o direito à espécie, manter válido o ajuizamento da monitória e determinar a volta dos autos ao Tribunal de origem para suprimento da... a incorporação ao principal dos juros remuneratórios incidentes sobre o total do débito contratado, gerando um acréscimo exacerbado no valor do crédito, de vez que sobre o montante passa a incidir nova... para imperar desde logo e independente de lei complementar, até porque esta, querendo ou não o legislador, não poderá deixar de ter como juro máximo 12% ao ano, incluídas nessa taxa que, aliás, não é nova

Essas liminares foram concedidas, não raras vezes, em razão do simples ingresso em juízo para discussão do contrato de adesão celebrado, como decorrência de uma espécie de presunção de que o contrato... "Art. 3º Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção... comercialização de produtos ou prestação de serviços. (...). § 2º Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária

Esse entendimento foi consolidado na nova redação da Súmula nº 362 , que dispõe: 'FGTS... postulou o reconhecimento do vínculo empregatício com o Banco Bradesco S.A., na qualidade de bancária, e, sucessivamente, o reconhecimento do vínculo com o Bradesco Previdência S.A., na qualidade de securitária... tinha acesso a todas Fls.: 10 as dependências da agência e tinha mesa de trabalho em frente a do gerente geral; (...); que o depoente tinha acesso a cofre e bateria de caixa para retirar dinheiro em espécie