Decisão Alegadamente Contrária à Prova dos Autos em Jurisprudência

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  • TRT-1 - XXXXX20195010206

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    não entre a decisão e a prova dos autos); obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não a argumentos das... Embora tenha dito, em seguida, que "batia o ponto as 16 horas e voltava a trabalhar por determinação de Wilson; que não batia o ponto antes das 16 horas; que nunca saiu da empresa antes das 16 horas", a prova dos autos... e o conjunto probatório dos autos, então, não atrai a condenação da ré ao pagamento de extraordinárias e reflexos além do quanto já quitado nos recibos salariais, inclusive por intervalos alegadamente

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  • TRT-7 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: ATSum XXXXX20205070009 CE

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    Até porque não apenas por conta da reclamada ter impugnado tal documento, mas também pelo fato de inexistir outro meio de prova nos autos que demonstre robustamente o dano extrapatrimonial alegadamente... contrária e até causar danos de ordem moral a esta última... Dito isso, passo à análise dos elementos de prova coligados aos autos. A reclamante junta aos autos documento de fls. 35/37, impugnado pela reclamada e deferido por este MM. Juízo

  • TRT-1 - ATOrd XXXXX20205010204 TRT01

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    não entre a decisão e a prova dos autos); obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não a argumentos das... Nada obstante, fica o autor isento do pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, por ser beneficiário da justiça gratuita, ante a inconstitucionalidade declarada pelo STF na decisão... A prova pericial médica realizada nestes autos comprova que, para além de não haver nexo causal nem concausal entre as doenças de que se queixa o autor e as atividades laborais desenvolvidas ao longo do

  • TRT-7 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20225070014

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    Eis o argumento apresentado pela embargante: “ Claro está que o juízo OMITIU-SE OU EQUIVOCOU-SE quando da análise da prova dos autos , haja vista que na sentença não se observa a análise do documento... Diante da patente inviabilidade de aplicação de efeitos infringentes aos embargos, mostrou-se desnecessária a intimação da parte contrária para que se manifestasse acerca do recurso, e os autos vieram... do valor probante das demais provas, cada uma de per si )

  • TJ-SP - Produção Antecipada da Prova XXXXX20228260009 SP

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    Trata-se de ação de produção antecipada de provas ajuizada pela autora em face de terceiros alegadamente responsáveis pela administração e ocupação de imóveis de titularidade de sua genitora adredemente... P.R.I.C., arquivando-se após os autos. Santo André, 10 de agosto de 2022... falecida, cujo inventário tramita perante este juízo (autos do processo n. XXXXX-98.2021.8.26.0554 )

  • TRT-7 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20215070002 CE

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    Passo à análise das provas... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Diante da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 22.10.2021, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.766/DF, que reconheceu a inconstitucionalidade... JUSTIÇA GRATUITA Considerando a remuneração que alegadamente era recebida pelo autor e a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, reputo preenchidos os requisitos do art. 790 , § 3º , da CLT e

  • TRT-9 - ATOrd XXXXX20205090041 TRT09

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    Se a parte entende que a decisão contraria provas alegadamente produzidas, deve apresentar o recurso adequado. Rejeita-se. 2... Se a parte entende que a decisão contraria provas alegadamente produzidas, deve apresentar o recurso adequado. Rejeita-se. 2... Se a parte entende que a decisão contraria provas alegadamente produzidas, deve apresentar o recurso adequado. Rejeita-se. 2

  • TRT-7 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20215070002

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    Passo à análise das provas... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Diante da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 22.10.2021, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.766/DF, que reconheceu a inconstitucionalidade... JUSTIÇA GRATUITA Considerando a remuneração que alegadamente era recebida pelo autor e a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, reputo preenchidos os requisitos do art. 790 , § 3º , da CLT e

  • TRT-9 - ATOrd XXXXX20205090041 TRT09

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    Se a parte entende que a decisão contraria provas alegadamente produzidas, deve apresentar o recurso adequado. Rejeita-se. 2... Se a parte entende que a decisão contraria provas alegadamente produzidas, deve apresentar o recurso adequado. Rejeita-se. 2... Se a parte entende que a decisão contraria provas alegadamente produzidas, deve apresentar o recurso adequado. Rejeita-se. Fls.: 4 2

  • TRT-1 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário XXXXX20215010014

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    e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes , e não argumento das... As partes informaram não terem outras provas a produzir. Razões finais em forma de memoriais. Inconciliáveis. Vieram os autos conclusos. Éo relatório... A mudança consistia na supressão da gratificação de função e no enquadramento em uma jornada de 6 horas, alegadamente em retaliação ao ajuizamento da ação de nº 0100184.35.2021.5.01.0014

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