Elementos Documentais Suficientes em Jurisprudência

Corte Superior possui entendimento firmado no sentido de que não há cerceamento de defesa quando o julgador considera desnecessária a produção de prova, mediante a existência nos autos de elementos suficientes... Além disso, prints não possuem informações e evidências suficientes para comprovar a fonte da conversa... procedimento preliminar para apurar indícios de conduta delitiva, antes de serem adotadas medidas mais drásticas, como a quebra do sigilo telefônico, sendo que as delações anônimas não foram os únicos elementos

Não há, ao nosso entender, elementos documentais que indiquem parecer contrário às decisões técnicas do departamento médico do estado... Portanto não há ao nosso entender, elementos documentais que indiquem parecer contrário às decisões técnicas do departamento médico do estado. (...)... Temos em conta que os elementos de convicção acostados são suficientes ao deslinde da causa e hábeis a sustentar a linha decisória

Sob o pálio de que os elementos documentais juntados aos autos comprovam os fatos constitutivos do direito alegado... Com a defesa, o advogado da ré trouxe aos autos cerca de 300 elementos documentais às fls. 119/404, classificados no sistema SAJ como "contas de consumo"... Evidentemente, esses elementos documentais sequer consubstanciam indícios de que houve efetiva e integral prestação de serviços de instalação/ configuração do produto informático contratado pela autora-reconvinda

Sob o pálio de que os elementos documentais juntados aos autos comprovam os fatos constitutivos do direito alegado... Com a defesa, o advogado da ré trouxe aos autos cerca de 300 elementos documentais às fls. 119/404, classificados no sistema SAJ como “contas de consumo”... Evidentemente, esses elementos documentais sequer consubstanciam indícios de que houve efetiva e integral prestação de serviços de instalação/ configuração do produto informático contratado pela autora-reconvinda

Sob o pálio de que os elementos documentais juntados aos autos comprovam os fatos constitutivos do direito alegado... Com a defesa, o advogado da ré trouxe aos autos cerca de 300 elementos documentais às fls. 119/404, classificados no sistema SAJ como "contas de consumo"... Evidentemente, esses elementos documentais sequer consubstanciam indícios de que houve efetiva e integral prestação de serviços de instalação/ configuração do produto informático contratado pela autora-reconvinda

No caso, eventual depoimento pessoal da parte autora, não tem o condão de se sobrepor à ausência de prova documental e torna-se desnecessário, dada a matéria ora discutida e presença de elementos documentais... suficientes à adequada instrução do feito e à formação do convencimento deste Juízo... Não se busca a certeza absoluta, a qual, aliás, é sempre impossível, mas a certeza relativa suficiente na convicção do magistrado”

No caso, eventual depoimento pessoal da parte autora, não tem o condão de se sobrepor à ausência de prova documental e torna-se desnecessário, dada a matéria ora discutida e presença de elementos documentais... suficientes à adequada instrução do feito e à formação do convencimento deste Juízo... Não se busca a certeza absoluta, a qual, aliás, é sempre impossível, mas a certeza relativa suficiente na convicção do magistrado”

Sob o pálio de que os elementos documentais juntados aos autos comprovam os fatos constitutivos do direito alegado... Com a defesa, o advogado da ré trouxe aos autos cerca de 300 elementos documentais às fls. 119/404, classificados no sistema SAJ como "contas de consumo"... Evidentemente, esses elementos documentais sequer consubstanciam indícios de que houve efetiva e integral prestação de serviços de instalação/ configuração do produto informático contratado pela autora-reconvinda

Na hipótese dos autos, desnecessária a oitiva da parte demandante, dada a presença de robustos elementos documentais suficientes à adequada instrução do feito e à formação do convencimento.

Compulsando os autos, observo que os elementos documentais presentes nos autos bastam à formação do convencimento deste Órgão Judicial, motivo pelo qual desde logo passo a decidir o incidente... Os documentos trazidos pelo autor no incidente apenas indicaram elementos suficientes para a instauração do procedimento... Fls.: 3 O autor apenas trouxe elementos que poderiam indiciar a sociedade de fato. Mas os mesmos elementos poderiam constituir relação jurídica distinta, como uma relação de emprego