Encontro de Contas em Jurisprudência

Também é necessário adstringir o encontro de contas ao trânsito em julgado, conforme o art. 170-A do CTN :"É vedada a compensação mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo... de contas recíproco antes da utilização do eSocial (art. 26-A , I e § 1º , I, a, da Lei nº 11.457 , de 2007)... previdenciários e não previdenciários para sujeitos passivos que utilizam o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial , sendo, inclusive, vedado o encontro

desempenhadas no cargo de executivo de contas safrapay... Este foi o entendimento da 40a proposta aprovada no V Encontro Institucional da Magistratura de Trabalho de Santa Catarina, ao qual me filio: SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA... Adalberto Adalício da Silva, trabalhou na mesma função que a autora, ou seja, "executivo de contas safrapay". Relatou que vendia máquinas de cartão e fazia a abertura de contas

de Uso, a HOTMART se resguarda ao direito de não aceitar e/ou excluir de sua PLATAFORMO conteúdos que atentem contra a legislação aplicável, melhores práticas perante os consumidores ou que vão de encontro... Além disso, será vedado aos USUÁRIOS cadastrados como pessoa física cadastrarem conta bancária localizada em um país diferente do país informado em sua conta na PLATAFORMA... Não será permitido o cadastro e/ou o repasse de valores devidos aos USUÁRIOS para conta bancária de terceiros, através da PLATAFORMA HOTMART

É EXPLICITO TAMBÉM NA EXPOSIÇÃO DOS FATOS QUE O RÉU VAI DE ENCONTRO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS TERMOS SEGUINTES:  ART. 37... DO RÉU CUJO CÓDIGO BANCÁRIO É:  BANCO INTER - 077 * AG:0001 - CONTA/CORRENTE : XXXXX-9 CNPJ: 21.XXXXX/0001-06 TITULARIDADE DE" AIC BRASIL COACH ADM EIRELI"... CONVOCARÁ O SÍNDICO , ANUALMENTE , REUNIÃO DA ASSEMBLÉIA DOS CONDÔMINOS, NA FORMA PREVISTA NA CONVENÇÃO, A FIM DE APROVAR O ORÇAMENTO DAS DESPESAS, AS CONTRIBUIÇÕES DOS CONDÔMINOS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS

Registre-se, ainda, que a utilização da conta-depósito vinculada, além de atender ao novo direcionamento da Súmula 331 /TST, também vai ao encontro do magistério jurisprudencial do Tribunal de Contas da... CONTA-VINCULADA. PAGAMENTO DIRETO. PAGAMENTOS DIRETOS DE EFETUADOS... Merece menção o Anexo XII da IN 05/2017 , que trata especificamente do instituto da conta vinculada

MARIO indagando a mesma o motivo pelo qual havia sido dispensada dos seus serviços e marcou um encontro na casa da declarante; QUE a declarante nunca teve muito contato com o Sr... mensais de energia e gás, devendo ainda transferir para seu nome as referidas contas no prazo de 20 dias contados desta data... despesas nas datas de seus vencimentos, sendo que as cotas condominlais serão pagas pela LOCATÁRIA nas datas de seus vencimentos, devendo a LOCATÁRIA pagar diretamente às empresas concessionárias as contas

foi arrolado no inventário de nº 075/2002, de MASAKO ISHIY, proposto em 10/04/2002, no qual consta 1/3 de tal área de terras, juntado até mesmo cópia da petição inicial de referidos autos que vai de encontro... Da Ação de Exigir Contas... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.PRIMEIRA FASE

Considerando que não havia comprovação nos autos de mencionada opção,o que ocorreu somente após a elaboração da conta... 90.2018.5.18.0161 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 01/10/2018 Valor da causa: R$ 28.951,45 Partes: AUTOR: GABRIEL DA SILVA BORGES ADVOGADO: JOHNATAN VENANCIO PIRES RÉU: MULTIPROPRIEDADE ENCONTRO

- lauda 8 RUA BERNARDINO DE CAMPOS, 770, Leme - SP - CEP XXXXX-901 Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min fornecedor é imputar-lhe prova diabólica, padrão probatório que vai de encontro... recebíveis de transações com cartões de crédito prestados pela ré, através de máquina chamada SAFRAPAY; nunca recebeu cópia do contrato; os valores recebidos de clientes através da máquina são depositados em conta... Ela apenas juntou com a contestação um documento apócrifo sem qualquer assinatura da autora, conforme pgs. 135/137, e extratos dos lançamentos de créditos e débitos da conta corrente mantida pela autora

punho, alegadamente encaminhada à 1a reclamada (TELEINFORMAÇÕES): "Eu, nome completo, venho através deste documento requerer a minha readmissão junto à empresa TELEINFORMAÇÕES LTDA., haja vista que encontro... Registre-se que o FGTS não recolhido no curso do contrato deverá ser depositado na conta vinculada da trabalhadora junto à CEF." Destarte, julgo improcedente o pedido formulado. 1.2... multa fundiária);(i.ii) o pagamento da multa prevista no art. 467 , da CLT ; (i.iii) a determinação de liberação de guias do seguro-desemprego; (i.iv) a determinação de liberação do FGTS existente na conta