Estudo Social Prévio em Jurisprudência

No controle prévio, a adoção da medida deve ser precedida da expedição de uma ordem judicial... Rejeitada a hipótese de absolvição sumária, considerando a gravidade da situação, em virtude da pandemia de COVID-19 e das recomendações dos órgãos de saúde pública para o máximo isolamento social, a fim... ENTRADA NO DOMICÍLIO FRANQUEADA PELA TIA DO PACIENTE, DIANTE DA ADVERTÊNCIA DE MONITORAMENTO POLICIAL PRÉVIO. INDIFERENÇA. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA

Baixados os autos, foi determinada a produção de complementação da prova pericial e estudo social. Juntou-se a complementação do laudo pericial e estudo social às fls. 205/210... Foi acostado aos autos relatório complementar do estudo social (fls. 113/120), havendo a manifestação da requerente (fls. 125/126). Sobreveio sentença de fls. 129/138... Sobrevieram aos autos o relatório do estudo social (fls. 70/71) e o laudo do exame médico-pericial (fls. 79/88), acerca dos quais as partes se manifestaram (fls. 91/92 e 95)

Assim, considerada a senilidade da requerente, sua vulnerabilidade financeira (baixa renda) e social, atestada por estudo social (ID nº 2700726420 ); em sendo seu cujo núcleo familiar composto por 07 pessoas... Oficie-se a Secretaria Municipal de Assistência Social para possível providências de amparo ao núcleo familiar da parte requerente, com cópia da sentença e do respectivo estudo social agrilhoado aos autos... Em síntese, a requerente relata que, a energia elétrica de sua residência foi cortada devido ao inadimplemento, justificando sua vulnerabilidade, conforme estudo social anexo, em razão de residir consigo

Pontuo que o termo a ser considerado para fins de concessão do benefício é a data em que realizado o estudo social, ou seja, 11/01/2022, vez que não há nos autos instrução probatória suficiente de que... Nesse sentido, acolho o estudo social juntado aos autos como prova hábil a bem fundamentar a sentença de mérito prolatada nestes autos... A decisão de fls. 89/90 concedeu à requerente a gratuidade da justiça e determinou a citação do requerido, além da realização de estudo social

Concedida a antecipação da produção da prova pericial e estudo social em ID XXXXX. Estudo social em ID XXXXX... O estudo social concluiu pela vulneratividade social da autora... No que pertine ao requisito socioeconômico necessário à concessão do benefício, constata-se, segundo o estudo social, que o núcleo familiar é composto pela autora, que está desempregada, o companheiro

Sobreveio o parecer do estudo social a fls. 97/100. O autor se manifestou a fls. 101 e 105. A curadora especial se manifestou a fls. 106. O autor se manifestou a fls. 108... Diante dos elementos contidos nos autos, em especial a situação da interditada (fls. 33/43), bem como o estudo social de fls. 97/100 e considerando ainda o parecer ministerial de 112/113, o pleito da parte... Observe-se que o curador não poderá alienar bens, nem contrair financiamentos em nome da curatelada sem prévio alvará judicial, observando-se, ainda, as demais disposições legais aplicáveis

Com efeito, como se vê do estudo social, as necessidades básicas da parte autora vêm sendo custeadas adequadamente... Apensar de não relacionado no estudo social, fotografia em seu anexo consigna que a família da autora possui veículo automotor... No caso dos autos, o estudo social (documento nº 38) aponta que a Autora reside com seu esposo e um filho, sendo a renda proveniente do benefício de aposentadoria de seu cônjuge, no valor de um salário

Diante das inconsistências apuradas, foi determinada a realização de estudo social (fls. 150/154), que evidenciou demandas prioritárias em favor do exequente... Consignou-se a necessidade de juntada de orçamentos prévios. Às fls. 194/195, é formulado novo requerimento de levantamento de valores depositados judicialmente

O estudo social foi complementado a fls. 227/250, com fotografias a fls. 227/250... social inicial que a família detinha um veículo Chevrolet/Cruze, no estudo social complementar verificou-se que a família teve de renegociar tal dívida por não ter condições de arcar com seus custos e... O estudo social elaborado a fls. 150/156 atestou a situação socioeconômica da requerente e de sua família (mora com seus dois pais e uma irmã, cuja renda familiar é proveniente dos genitores, na importância

Em seguida, a autora se manifestou concordando com os estudos, salientando que seu esposo, que laborava na data do estudo social, atualmente se encontrava desempregado (fls. 88/93)... Em seguida, foram realizados o estudo social e a perícia médica com a autora, cujos laudos foram acostados a fls. 60/71 e 80, respectivamente... Inicialmente, é importante destacar que já foram realizados o estudo social e a perícia-médica com a autora, cujos laudos foram acostados a fls. 60/71 e 80, respectivamente