Fidúcia Especial em Jurisprudência

Há que ser mantida a justa causa aplicada pelo empregador quando verificada a prática de ato de improbidade, ensejando o rompimento do pacto empregatício por quebra da fidúcia entre as partes contratantes... empregatícia, tais como boa-fé e lealdade entre os contratantes e, por conseguinte, compreende-se a proporcionalidade da pena capital, ante a efetiva gravidade da conduta e impossibilidade de manutenção da fidúcia... subtração de 398 produtos no valor total de R$ 1.895,23 sem apresentação de qualquer justificativa, situação que efetivamente viola os preceitos básicos exigidos em qualquer relação contratual, em especial

Horas extras Alega o autor que, no desempenho das funções em epígrafe, exerceu atividades repetitivas e meramente técnicas, despidas de qualquer fidúcia especial... Delineada a controvérsia, resta definir se as tarefas efetivamente desempenhadas pelo reclamante exigiam uma fidúcia especial, hábil a enquadrá-las na hipótese de exceção prevista no art. 224 , § 2º... Faz-se necessária a outorga de um mínimo de ''poderes de mando, gestão e/ou supervisão no âmbito do estabelecimento de modo a evidenciar uma fidúcia especial'' (TST-ERR-342838/1197, Relator Ministro João

Delineada a controvérsia, resta definir se as tarefas efetivamente desempenhadas pelo reclamante exigiam uma fidúcia especial, hábil a enquadrá-las na hipótese de exceção prevista no art. 224 , § 2º... Faz-se necessária a outorga de um mínimo de ''poderes de mando, gestão e/ou supervisão no âmbito do estabelecimento de modo a evidenciar uma fidúcia especial'' (TST-ERR- 342838/1197, Relator Ministro João... Portanto, extrai-se da prova produzida que, no exercício de suas funções, o reclamante não exercia atribuições meramente técnicas e operacionais, mas atividades revestidas de fidúcia especial e responsabilidade

Horas extras Alega o autor que, no desempenho das funções em epígrafe, exerceu atividades repetitivas e meramente técnicas, despidas de qualquer fidúcia especial... Delineada a controvérsia, resta definir se as tarefas efetivamente desempenhadas pelo reclamante exigiam uma fidúcia especial, hábil a enquadrá-las na hipótese de exceção prevista no art. 224 , § 2º... Faz-se necessária a outorga de um mínimo de ''poderes de mando, gestão e/ou supervisão no âmbito do estabelecimento de modo a evidenciar uma fidúcia especial'' (TST-ERR-342838/1197, Relator Ministro João

Tal enquadramento somente pode ser efetuado quando o empregado, de fato, desempenha funções diferenciadas, que demandam grau de fidúcia especial... Preenchido, portanto, o requisito formal do art. 224 , § 2º , da CLT , além da fidúcia especial capaz de destacá-la dos demais, o que restou provado nos autos... Esclareça-se que não é necessário que o empregado seja hierarquicamente superior aos demais bancários, apenas que seja detentor de uma fidúcia especial, o que vislumbro nos autos

Horas extras Alega o autor que, no desempenho das funções em epígrafe, exerceu atividades repetitivas e meramente técnicas, despidas de qualquer fidúcia especial... Delineada a controvérsia, resta definir se as tarefas efetivamente desempenhadas pelo reclamante exigiam uma fidúcia especial, hábil a enquadrá-las na hipótese de exceção prevista no art. 224 , § 2º... Faz-se necessária a outorga de um mínimo de ''poderes de mando, gestão e/ou supervisão no âmbito do estabelecimento de modo a evidenciar uma fidúcia especial'' (TST-ERR-342838/1197, Relator Ministro João

Portanto, tem-se que o cargo de gerência se caracteriza pela fidúcia especial atribuída ao empregado, fidúcia esta consubstanciada no exercício de encargos de gestão por delegação de algumas ou todas as... Portanto, tem-se que o cargo de gerência se caracteriza pela fidúcia especial atribuída ao empregado, fidúcia esta consubstanciada no exercício de encargos de gestão por delegação de algumas ou todas as... A chamada fidúcia especial, necessária à caracterização do cargo de confiança, supõe que o empregado enfeixe, em si, poderes de gestão e de representação do empregador, de modo a haver, inequivocamente

Portanto, tem-se que o cargo de gerência se caracteriza pela fidúcia especial atribuída ao empregado, fidúcia esta consubstanciada no exercício de encargos de gestão por delegação de algumas ou todas as... Portanto, tem-se que o cargo de gerência se caracteriza pela fidúcia especial atribuída ao empregado, fidúcia esta consubstanciada no exercício de encargos de gestão por delegação de algumas ou todas as... A chamada fidúcia especial, necessária à caracterização do cargo de confiança, supõe que o empregado enfeixe, em si, poderes de gestão e de representação do empregador, de modo a haver, inequivocamente

Horas extras Alega o autor que, no desempenho das funções em epígrafe, exerceu atividades repetitivas e meramente técnicas, despidas de qualquer fidúcia especial... Delineada a controvérsia, resta definir se as tarefas efetivamente desempenhadas pelo reclamante exigiam uma fidúcia especial, hábil a enquadrá-las na hipótese de exceção prevista no art. 224 , § 2º... Faz-se necessária a outorga de um mínimo de ''poderes de mando, gestão e/ou supervisão no âmbito do estabelecimento de modo a evidenciar uma fidúcia especial'' (TST-ERR-342838/1197, Relator Ministro João

Deveras, o exercício de tais atribuições não demanda fidúcia especial, nem colocam a quem delas é incumbido numa situação diferenciada em relação aos demais empregados, não se prestando para isso apenas... especial... Id. 88e6eea, onde alceia a prejudicial de prescrição e, no mérito, defende a sujeição obreira à jornada de 8 horas, conforme o § 2º do art. 224 da CLT , durante o período em que exercera cargos de fidúcia especial