Fortaleza, CE, Outubro de 2016 em Jurisprudência

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  • TJ-CE - Cumprimento de sentença XXXXX-80.2017.8.06.0001 Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua - CE

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    RISCO Fortaleza-CE - E-mail: for22cv@tjce.jus.br DA ATIVIDADE. DANOS MATERIAIS. TABELA FIPE. SENTENÇA MANTIDA. I... Fortaleza/CE, 13 de abril de 2022. ROBERTA PONTE MARQUES MAIA Juíza de Direito... Fortaleza-CE - E-mail: for22cv@tjce.jus.br Conforme previsto nos artigos 186 e 927 do Código Civil (Lei n. 10.406 /2002): Art. 186

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  • TJ-CE - Procedimento Comum Cível XXXXX20128060001 CE

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    Processual, excluindo da relação processual o suplicado Condomínio de Construção Pátio Dom Luis, por anuência do autor à pág. 295 ao pedido Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2016."... Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2016." . sentença fls.328/329, " "Isto posto, sendo inquestionável o direito de adjudicação que o autor postula, julgo procedente a ação, nos termos do art. 269, II do Digesto... Josias Nunes Vidal , Juiz (a) de Direito do (a) 18a Vara Cível (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza /CE, na forma da lei etc

  • TJ-CE - Procedimento Comum Cível XXXXX20128060001 CE

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    Processual, excluindo da relação processual o suplicado Condomínio de Construção Pátio Dom Luis, por anuência do autor à pág. 295 ao pedido Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2016."... Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2016." . sentença fls.328/329, " "Isto posto, sendo inquestionável o direito de adjudicação que o autor postula, julgo procedente a ação, nos termos do art. 269, II do Digesto... Josias Nunes Vidal , Juiz (a) de Direito do (a) 18a Vara Cível (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza /CE, na forma da lei etc

  • TRT-7 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20195070017

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    Fortaleza/CE, 10 de outubro de 2022. KARLA YACY CARLOS DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd XXXXX-92.2019.5.07.0017 RECLAMANTE: ANTONIO EDIVANISOM LIMA BARROS RECLAMADO: AVIOES... CONCLUSÃO "Ex Positis", a 17ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA-CE JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, aviada pelo reclamante ANTONIO EDIVANISOM LIMA BARROS , para determinar

  • TRT-7 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20215070012 CE

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    Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2022. JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto... As férias do período aquisitivo outubro-2014/outubro-2015, somente podem ser solicitadas quando expirado o período concessivo, ou seja, outubro de 2016, de maneira que não foram alcançadas pela prescrição... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd XXXXX-45.2021.5.07.0012 RECLAMANTE: FRANCISCO JERLANIO GOMES SINDEAUX RECLAMADO

  • TRT-7 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20215070012

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    Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2022. JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto... As férias do período aquisitivo outubro-2014/outubro-2015, somente podem ser solicitadas quando expirado o período concessivo, ou seja, outubro de 2016, de maneira que não foram alcançadas pela prescrição... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd XXXXX-45.2021.5.07.0012 RECLAMANTE: FRANCISCO JERLANIO GOMES SINDEAUX RECLAMADO

  • TJ-CE - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20218060001 CE

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    Fortaleza/CE, 11 de março de 2022 Carlos Rogerio Facundo Juiz de Direito Fortaleza, 21 de Março de 2022... Fortaleza, 11 de março de 2022... prescricional, acrescidas de juros moratórios conforme o regramento do art. 1º-F da Lei nº 9.494 /97 atualmente em vigor, e correção monetária a ser realizada pelo IPCA-E, como se impõe desde 03 de outubro

  • TJ-CE - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20218060001 CE

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    Fortaleza/CE, 11 de março de 2022 Carlos Rogerio Facundo Juiz de Direito Fortaleza, 21 de Março de 2022... Fortaleza, 11 de março de 2022... prescricional, acrescidas de juros moratórios conforme o regramento do art. 1º-F da Lei nº 9.494 /97 atualmente em vigor, e correção monetária a ser realizada pelo IPCA-E, como se impõe desde 03 de outubro

  • TJ-CE - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20218060001 CE

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    Fortaleza/CE, 11 de março de 2022 Carlos Rogerio Facundo Juiz de Direito Fortaleza, 21 de Março de 2022... Fortaleza, 11 de março de 2022... prescricional, acrescidas de juros moratórios conforme o regramento do art. 1º-F da Lei nº 9.494 /97 atualmente em vigor, e correção monetária a ser realizada pelo IPCA-E, como se impõe desde 03 de outubro

  • TRT-7 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20195070013

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    Fortaleza/CE, 04 de março de 2022. SINEZIO BERNARDO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular... maio/2016, julho/2016, outubro/2016, janeiro/2017 e fev/mar/2018; O s salários do período da estabilidade pré-aposentadoria, com os reflexos pleiteados na exordial (13º, férias com 1/3, FGTS e 40% sobre... (5 dias); maio/2016 (5 dias); julho/2016 (7 dias); outubro/2016 (6 dias); janeiro/2017 (10 dias); fev/mar/2018 (8 dias); com reflexos sobre 13º salário, férias + 1/3, FGTS + 40%; tudo na forma da fundamentação

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