Homicídio Consumado Duplamente Qualificado em Jurisprudência

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  • TJ-SP - Ação Penal de Competência do Júri XXXXX20158260506 SP

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    ) e por homicídio tentado duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa)... WILLIAM FERNANDES SILVA , qualificado, foi submetido a julgamento no Segundo Tribunal do Júri desta Comarca por homicídio consumado duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa... I - DO HOMICÍDIO CONSUMADO DUPLAMENTE QUALIFICADO - artigo 121 , § 2º , incisos I e IV , do Código Penal , c.c. as disposições aplicáveis das Leis nº 8.072 /90 (vítima Jefferson Aparecido Processo nº 0003809

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  • TJ-RN - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI: AP XXXXX20178200001

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    duplamente qualificado, sendo um consumado e outro tentado... duplamente qualificado consumado praticado contra a vítima Adeilza Suellen Jerônimo da Silva : A culpabilidade normal à espécie, nada tendo a se valorar negativamente; os antecedentes lhes são desfavoráveis... Condenação de ambos os acusados em dois homicídios duplamente qualificados, sendo um consumado e outro tentado. Concurso formal próprio. Regime inicialmente fechado. Vistos, etc

  • TJ-RN - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI XXXXX20158200137

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    duplamente qualificado consumado praticado contra a vítima Leonard Pereira de Macedo : A culpabilidade normal à espécie, nada tendo a se valorar negativamente; os antecedentes lhes são desfavoráveis... Durante os debates, ocorridos com regularidade, o Representante do Ministério Pú blico postulou a condenação dos réus pelo cometimento do crime de homicídio duplamente qualificado e quanto ao delito de... Condenação em homicídio uno qualificado quanto ao réu Damião Firmino da Silva e homicídio duplamente qualificado com relação a Eder Franke da Silva . Regime inicialmente fechado. Vistos, etc

  • TJ-RN - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI: AP XXXXX20158200137

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    duplamente qualificado consumado praticado contra a vítima Leonard Pereira de Macedo : A culpabilidade normal à espécie, nada tendo a se valorar negativamente; os antecedentes lhes são desfavoráveis... Durante os debates, ocorridos com regularidade, o Representante do Ministério Público postulou a condenação dos réus pelo cometimento do crime de homicídio duplamente qualificado e quanto ao delito de... Condenação em homicídio uno qualificado quanto ao réu Damião Firmino da Silva e homicídio duplamente qualificado com relação a Eder Franke da Silva. Regime inicialmente fechado. Vistos, etc

  • TJ-RN - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI XXXXX20178200001

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    duplamente qualificado, sendo um consumado e outro tentado... duplamente qualificado consumado praticado contra a vítima Adeilza Suellen Jerônimo da Silva : A culpabilidade normal à espécie, nada tendo a se valorar negativamente ; os antecedentes lhes são desfavoráveis... Condenação de ambos os acusados em dois homicídios duplamente qualificados, sendo um consumado e outro tentado . Concurso formal próprio. Regime inicialmente fechado. Vistos, etc

  • TJ-CE - Ação Penal de Competência do Júri XXXXX-86.2019.8.06.0001 Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua - CE

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    tentado duplamente qualificado... Penal art. 121 -§ 2º, incs.I e IV, contra a vítima , isto é, homicídio consumado duplamente qualificado; • Código Penal art. 121 -§ 2º, incs.I e IV, c/c art. 14 -II, contra a vítima LdFB, isto é, homicídio... Segundo esse veredito: VEREDITO Declaro que foi CONDENADO pelos seguintes crimes: • Código Penal art. 121 -§ 2º, incs.I e IV, contra a vítima , isto é, homicídio consumado duplamente qualificado; • Código

  • TJ-RN - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI XXXXX19998200001

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    duplamente qualificado consumado... Assim, considerando que a pena aplicada ao réu pelo crime de homicídio duplamente qualificado consumado foi de 14 (catorze) anos e 06 (seis) meses de reclusão, vê-se que a prescrição da pretensão executória... Fagundes Proc. nº XXXXX-62.1999.8.20.0001 Autora: A JUSTIÇA PÚBLICA Réu: ANCHERLEY DA SILVA Vítima : ANDRÉ LUIZ DE LIMA S E N T E N Ç A EMENTA: O réu Ancherley da Silva foi condenado pelo crime de homicídio

  • TJ-MG - XXXXX20198130024 MG

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    homicídio consumado, duplamente qualificado... Reconheceram também o crime de homicídio em relação à vítima Gabriel Peres Mendes de Paula, duplamente qualificado pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima... O Conselho de Sentença decidiu que o réu cometeu um crime de homicídio consumado em relação à vítima Tereza Cristina Perez de Almeida, triplamente qualificado pelo motivo torpe, pela surpresa e ainda pelo

  • TJ-RN - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI: AP XXXXX19998200001

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    duplamente qualificado consumado... Assim, considerando que a pena aplicada ao réu pelo crime de homicídio duplamente qualificado consumado foi de 14 (catorze) anos e 06 (seis) meses de reclusão, vê-se que a prescrição da pretensão executória... Fagundes Proc. nº XXXXX-62.1999.8.20.0001 Autora: A JUSTIÇA PÚBLICA Réu: ANCHERLEY DA SILVA Vítima: ANDRÉ LUIZ DE LIMA S E N T E N Ç A EMENTA: O réu Ancherley da Silva foi condenado pelo crime de homicídio

  • TJ-MG - Açăo Penal de Competęncia do Júri XXXXX20128130024

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    O Conselho de Sentença decidiu que o réu cometeu um crime de homicídio consumado, duplamente qualificado pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima Má rcio Pere ira da Silva... Na conformidade da decisão do Conselho de Sentença, JULGO P ROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO , para o fim de conden ar o Acusado no crime de homicídio consumado, duplamente qualificado pelo motivo... Quanto ao Crime de Homicídio Consumado A culpabilidade , entendida como juízo de censurabilidade que recai sobre a conduta do agente, é elevada, haja vista a quantidade de agentes envolvidos na trama delituosa

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