Indenização Moral Negada em Jurisprudência

CONDENAR a Ré Odontoprev S/A a pagar, ao autor, indenização moral no importe de R$8.000,00 (oito mil reais), devidamente atualizado pelos índices da CGJ do TJMG a partir da publicação da sentença e acrescida... SENTENÇA Vistos e examinados I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Cominatória c/c Indenização por Dano Moral c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência, proposta por Ricardo Lourenço Rodrigues em face de Odontoprev... É mister sobrelevar, nessa perspectiva, que o quantum debeatur na indenização por danos morais é pautado, precipuamente, pelos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, sem se descurar de sopesar

Ceará - Federação das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado do Ceará , objurgando Sentença proferida pelo Juízo da 25a Vara Cível da Comarca de Fortaleza , a qual julgou procedente a Ação de Indenização Moral... enriquecimento indevido pelas partes, considerando que decorreu de um mesmo ato e de um suposto abalo pessoal da beneficiária que recebeu a negativa; 8) caracterização de sucumbência recíproca porquanto a indenização moral... Isto posto, o mais que dos autos consta e ainda com fundamento no art. 927 , do Código Civil e no art. 490 , do CPC , julgo procedente a ação, para condenar a promovida na indenização por danos morais

Ceará - Federação das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado do Ceará , objurgando Sentença proferida pelo Juízo da 25a Vara Cível da Comarca de Fortaleza , a qual julgou procedente a Ação de Indenização Moral... enriquecimento indevido pelas partes, considerando que decorreu de um mesmo ato e de um suposto abalo pessoal da beneficiária que recebeu a negativa; 8) caracterização de sucumbência recíproca porquanto a indenização moral... Isto posto, o mais que dos autos consta e ainda com fundamento no art. 927 , do Código Civil e no art. 490 , do CPC , julgo procedente a ação, para condenar a promovida na indenização por danos morais

Ceará - Federação das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado do Ceará , objurgando Sentença proferida pelo Juízo da 25a Vara Cível da Comarca de Fortaleza , a qual julgou procedente a Ação de Indenização Moral... enriquecimento indevido pelas partes, considerando que decorreu de um mesmo ato e de um suposto abalo pessoal da beneficiária que recebeu a negativa; 8) caracterização de sucumbência recíproca porquanto a indenização moral... Isto posto, o mais que dos autos consta e ainda com fundamento no art. 927 , do Código Civil e no art. 490 , do CPC , julgo procedente a ação, para condenar a promovida na indenização por danos morais

Ceará - Federação das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado do Ceará , objurgando Sentença proferida pelo Juízo da 25a Vara Cível da Comarca de Fortaleza , a qual julgou procedente a Ação de Indenização Moral... enriquecimento indevido pelas partes, considerando que decorreu de um mesmo ato e de um suposto abalo pessoal da beneficiária que recebeu a negativa; 8) caracterização de sucumbência recíproca porquanto a indenização moral... Isto posto, o mais que dos autos consta e ainda com fundamento no art. 927 , do Código Civil e no art. 490 , do CPC , julgo procedente a ação, para condenar a promovida na indenização por danos morais

No que se refere a indenização moral postulada, contudo, entende-se por aplicável a Súmula 385 do STJ... Pleiteia a retirada da negativação inserida, declaração de inexistência de negócio jurídico, inexigibilidade de débitos e indenização moral... Assim dispõe o verbete: “ Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento”

No que se refere a indenização moral postulada, contudo, entende-se por aplicável a Súmula 385 do STJ... Pleiteia a retirada da negativação inserida, declaração de inexistência de negócio jurídico, inexigibilidade de débitos e indenização moral... Assim dispõe o verbete: “ Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento”

No que se refere a indenização moral postulada, contudo, entende-se por aplicável a Súmula 385 do STJ... Pleiteia a retirada da negativação inserida, declaração de inexistência de negócio jurídico, inexigibilidade de débitos e indenização moral... Assim dispõe o verbete: “ Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento”

A indenização moral, todavia, é indevida... No entanto, narram que a indenização lhes foi negada porque segurado faleceu de causa natural ainda não período de carência... Juiz GILBERTO DOS SANTOS - J. 12.4.2004) De fato, em tema de negativa de pagamento extrajudicial de seguro de vida, o TJSP já rechaçou a tese da indenização moral, por não vislumbrar ofensa a direitos

Ceará - Federação das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado do Ceará , objurgando Sentença proferida pelo Juízo da 25a Vara Cível da Comarca de Fortaleza , a qual julgou procedente a Ação de Indenização Moral... enriquecimento indevido pelas partes, considerando que decorreu de um mesmo ato e de um suposto abalo pessoal da beneficiária que recebeu a negativa; 8) caracterização de sucumbência recíproca porquanto a indenização moral... Isto posto, o mais que dos autos consta e ainda com fundamento no art. 927 , do Código Civil e no art. 490 , do CPC , julgo procedente a ação, para condenar a promovida na indenização por danos morais