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como foi feita e divulgada, incita o ódio contra os povos indígenas e reforça preconceitos contra eles, ~razendo consequências gravosas para todos os povos indígenas... Os povos indígenas Zuruaha matam as . crianças com deficiência... OFENSAS CONTRA COMUNIDADE INDÍGENA. DANO MORAL COLETIVO. MAJORAÇÃO. 1
A aldeia indígena Naô Xohã, de 27 famílias, a 22 km de Brumadinho, epicentro da catástrofe, foi duramente afetada pela poluição da água. "Estamos em uma situação muito séria (...).
A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial. (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência) Art. 5º.
ao fortalecimento das práticas indígenas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais e a inclusão social dos povos indígenas, consolidando a contribuição das Terras Indígenas como... Maraiwatsédé, ao fortalecimento das práticas indígenas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais e a inclusão social dos povos indígenas, consolidando a contribuição das Terras Indígenas... Maraiwatsédé, ao fortalecimento das práticas indígenas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais e a inclusão social dos povos indígenas, consolidando a contribuição das Terras Indígenas
O cerne da controvérsia estaria no capítulo escrito pela requerida (fls.34/59), "Controvérsias em torno do infantícidio indígena: religiosos e antropólogos em ação"... Observa-se, as fls.43, quando a requerida refere-se à participação de antropólogos no debate concernente ao infanticídio indígena, de que em uma chamada feita pelo Deputado Lincoln Portela, este teria... constantes alteraçãos na forma como Keila Pinezi se apresenta e a insistência dos pastores-deputados e demais evangélicos envolvidos na controvérsia em torno do projeto de lei sobre o infanticídio indígena
Relata que apenas indígenas trabalham na guarita. A testemunha ouvida a rogo do reclamante, Sr... Relata que o reclamante nunca exerceu a atividade de vigia, pois apenas os indígenas integrantes da aldeia podem fazer o serviço de vigilância. Analiso... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd XXXXX-91.2019.5.08.0107 AUTOR: DIEGO DOS SANTOS DA SILVA RÉU: ASSOCIACAO INDIGENA TE
Sobre o sistema de cotas sociais e raciais nos cursos de ensino superior, extrai-se que a Universidade de São Paulo aderiu à reserva de vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas... pela invalidação da matrícula da aluna no curso de Nutrição e Metabolismo, por não preencher os requisitos legais nem editalícios para vaga reservada aos candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas... processo administrativo ilegal, tendo como objetivo questionar seu ingresso na universidade, notadamente quanto ao atendimento dos requisitos para usufruir de vaga reservada a candidatos pretos, pardos e indígenas
1.239 do Código Civil ); g) usucapião especial coletiva (art. 10 da Lei n. 10.257 /2001); h) usucapião familiar (art. 1.240-A do Código Civil ); i) usucapião administrativa e j) usucapião especial indígena
A responsabilização de pessoas indígenas deverá considerar os mecanismos próprios da comunidade indígena a que pertença a pessoa acusada, mediante consulta prévia, consoante art. 7º da resolução... RÉU DECLARADAMENTE INDÍGENA. NULIDADE DO PROCESSO. OFENSA ÀS FORMALIDADES DA RESOLUÇÃO N.º 287/2019 DO CNJ. NÃO OCORRÊNCIA.INDÍGENA INTEGRADO À SOCIEDADE CIVIL. EXAME ANTROPOLÓGICO.DISPENSÁVEL... Procuradoria) POLO PASSIVO :WALTER NICANOR FONTOURA BLOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO : FERNANDO WALKER DA SILVA AGUIAR - AL11804 DECISÃO Trata-se de processo criminal em que figura no polo passivo indígena
As unidades de conservação e as terras indígenas são espécies do gênero área protegida (Decreto nº 5.758 /06)... haja vista que o Ministério Público Federal expressamente imputou aos acusados o cometimento de crime dentro de terra indígena... norte da Fazenda Bela Vista se encontra no entorno de 10km das terras indígenas Paraná e Terena Gleba Iriri e, ainda, que a propriedade está inserida dentro de área arrecadada pelo INCRA