Lide Simulada e Colusão em Jurisprudência

O ônus da prova da prova da existência de colusão e lide simulada incumbe a quem alega... Aliás, outro não é o entendimento do Egrégio Regional: LIDE SIMULADA. CONFIGURAÇÃO... SIMULAÇÃO OU COLUSÃO DAS PARTES A FIM DE FRAUDAR A LEI. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NA AÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA. ART. 966 , INC. III , DO CPC . LIDE SIMULADA

Registro, por fim, que os argumentos sobre a ocorrência de lide simulada estão sendo abordados em ação rescisória própria... Dada a alegação de lide simulada, os autos são encaminhados ao MPT. O autor, após intimado (fl. 12 dos autos eletrônicos), não responde... Com exceção da matéria referente a tese de lide simulada, o MPT entende desnecessária sua intervenção, conforme fl. 41 dos autos eletrônicos

II - DA COLUSÃO ENTRE AS PARTES Ocorre lide simulada quando ausente conflito de interesse entre as partes do processo, vale dizer, inexiste negativa de uma parte à pretensão da outra (art. 17 do CPC )... Os autos vieram ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer, diante dos indícios da existência de lide simulada. É o relatório... (TRT da 4a Região, 3a Turma, XXXXX-11.2020.5.04.0561 ROT, em 14/03/2021, Desembargador Marcos Fagundes Salomao) LIDE SIMULADA. CARACTERIZAÇÃO

cada constatação de patrocínio de lide simulada”... Portanto, há nos autos da AIRO-XXXXX-56.2020.5.18.0051 decisão transitada em julgado, reconhecendo a colusão entre as partes, cuja ementa é transcrita: RECURSO ORDINÁRIO. LIDE SIMULADA... Da mesma forma, torna-se desnecessária a comprovação de lide simulada em todas as ações

Jose Ronaldo Marinho , o que reforça o indício de uma lide simulada entre as partes com o intuito de blindagem patrimonial e fraude contra os credores da reclamada... Em suma, ante a ausência de efetiva resistência à pretensão do reclamante, aliada a todos os demais indícios acima mencionados, evidencia-se a existência de lide simulada... II – FUNDAMENTAÇÃO Da lide simulada O reclamante alega que foi dispensado do cargo de gerente financeiro em 27/01/2023, sem justa causa, e sem receber as verbas contratuais e rescisórias devidas em razão

Se havia lide simulada anteriormente, entendo que se mantém a simularão nos mesmos autos, considerando a identidade de partes, causa de pedir e pedido... Diante de tal fato, a ação de nº XXXXX-28.2019.5.09.0594 foi extinta sem resolução de mérito, por concluir pela existência de lide simulada entre as partes... entre as partes (lide simulada) e extinto o feito sem resolução de mérito, com base no artigo 485 , X , do CPC , o MPT opina pela extinção do processo ante coisa julgada."

LIDE SIMULADA. CONFIGURAÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS... Reconhecimento de lide simulada Aduz o litisconsorte que na presente ação há fortes indícios de colusão entre o reclamante e a reclamada para lesar terceiro (in casu, o próprio litisconsorte)... LIDE SIMULADA. A lide simulada aparenta existir um litígio, mas não há real interesse de agir porque ausente resistência ao objeto pretendido

LIDE SIMULADA... A litisconsorte suscitou a existência de lide simulada entre a parte autora e o Reclamado principal em seu prejuízo... Analisando detidamente os autos dessa ação, verifica-se que há elementos substanciais, no presente caso, para o reconhecimento de lide simulada

LIDE SIMULADA. A lide simulada aparenta existir um litígio, mas não há real interesse de agir porque ausente resistência ao objeto pretendido... No mesmo sentido, os seguintes julgados: LIDE SIMULADA. CONFIGURAÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS... FUNDAMENTAÇÃO LIDE SIMULADA E PATROCÍNIO INFIEL Insurge-se a litisconsorte contra a atuação da procuradora do reclamante, pois, ao mesmo tempo que atua na presente demanda defendendo os interesses do reclamante

Partindo da premissa de que há mera renovação de instância, agora sem advogado representante do autor, a evidência é a de que permanece a prática de lide simulada caracterizadora da hipótese de colusão... Vale frisar que na medida em que a ré, na prática, reconhece o débito, nada impediria que fizesse o pagamento espontâneo ao autor, não fosse a hipótese de colusão já destacada... já exaustivamente definido no âmbito da ação XXXXX-15.2017.5.09.0652 , à qual me reporto como parte integrante da presente por questões de economia processual e celeridade, trata-se de hipótese de colusão