Necessidade de Demonstração de Prejuízo em Jurisprudência

DEMONSTRAÇÃO DOS VALORES. EXIGÊNCIA LEGAL IMPLÍCITA... Conceitualmente é hoje assente o entendimento que a figura-jurídico processual do interesse de agir (ou processual) se caracteriza pelo trinômio necessidade-utilidade-adequação, ou seja, pela necessidade... aos clientes eram os mesmos; quando o gerente Emp III para para gerente Emp II tinha um aumento salarial; pode também acontecer de alguém ir para o segmento Emp II sem aumento salarial, quando há necessidade

PRELIMINAR - DA NÃO DEMONSTRAÇÃO DE TENTATIVA DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO... INEFICÁCIA MÍDIA COMO PROVA - NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. A ré desconhece a as conversas contidas nos autos, sendo unilaterais e, se realmente tiver sido gravada, foi sem autorização da parte... igual, pelo menos, ao decorrente do dano extorquido; f) tal prejuízo deve recair sobre a pessoa ou bens do paciente, ou de pessoas de sua família

Inequívoca, portanto, a necessidade de dilação probatória, que não se coaduna com impetração do mandamus, importando na denegação da segurança... O Mandado de Segurança detém entre seus requisitos a demonstração inequívoca de direito líquido e certo pela parte impetrante, por meio da chamada prova pré-constituída, inexistindo espaço para a dilação... Sem prejuízo, para que fosse aferido eventual lastro para a apresentação do pleito, seria necessária a juntada de documentação delineando a efetiva situação financeira da impetrante detalhando a impossibilidade

para prover o sustento próprio e de sua atual família, considerando despesas com educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, alimentação e transporte, às quais a Carta Magna atribui a natureza de necessidades... NÃO DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA À LEI FEDERAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284 /STF. AGRAVO DESPROVIDO. ( Agravo em Recurso Especial nº 851.061/SP (2016/XXXXX-9), 2a Turma do STJ, Rel... Os alegados danos morais consubstanciam-se pelo sofrimento e dor ocasionados pela perda do ente familiar, que, em casos dessa natureza, é in re ipsa, bastando a demonstração do evento danoso para a sua

O dano ou prejuízo reside na perda das vidas de Raimundo Paz da Silva e Paulo Paz da Silva... Necessidade de expedição de ofício no prazo de 06 (seis) meses para se aferir o estágio em que se encontra o procedimento administrativo e previsão para o encerramento - Decisão mantida... serviços públicos e nessa qualidade responde objetivamente pelos atos de seus agentes (comissivos ou omissivos), cumprindo-lhe o dever de indenizar os danos deles decorrentes, independentemente da demonstração

Não vislumbrado prejuízo ao mutuário no sistema de amortização pactuado, não se justifica sua substituição por outro que além de inovar o contrato reduz a taxa de retorno do mutuante. 4... Acrescento que "a necessidade da produção de prova há de ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lide implique em cerceamento de defesa... Inexistência de prova de que foi dada opção de contratação e de seguradora ao consumidor - Venda casada configurada - Abusividade reconhecida Cobranças afastadas- Repetição de indébito - Ausência de demonstração

DE DEMONSTRAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DA PESSOA JURÍDICA LEGITIMADA PARA A AÇÃO - NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DA PESSOA JURÍDICA LEGITIMADA PARA AÇÃO... SBDI-1 do E.TST: "RECURSO DE EMBARGOS DO SINDICATO - DECISÃO EMBARGADA PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.496 /2007 - SINDICATO - BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA – ISENÇÃO DAS DESPESAS PROCESSUAIS - NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO... Postula, em suma, o pagamento aos associados indicados na lista dos substituídos, dos descontos praticados na complementação de aposentadoria, destinados à recomposição dos prejuízos causados à FUNCEF

DE DEMONSTRAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DA PESSOA JURÍDICA LEGITIMADA PARA A AÇÃO - NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DA PESSOA JURÍDICA LEGITIMADA PARA AÇÃO... SBDI-1 do E.TST: "RECURSO DE EMBARGOS DO SINDICATO - DECISÃO EMBARGADA PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.496 /2007 - SINDICATO - BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA – ISENÇÃO DAS DESPESAS PROCESSUAIS - NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO... Postula, em suma, o pagamento aos associados indicados na lista dos substituídos, dos descontos praticados na complementação de aposentadoria, destinados à recomposição dos prejuízos causados à FUNCEF

BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - ISENÇÃO DAS DESPESAS PROCESSUAIS - NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DA PESSOA JURÍDICA LEGITIMADA PARA A AÇÃO - NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA... A assistência judiciária gratuita, benefício previsto nas Leis nºs 1.060 /50 e 5.584 /70, é dirigida às pessoas físicas cuja situação econômica não lhes permita custear as despesas do processo sem prejuízo... Em se tratando de pessoas jurídicas, embora se venha admitindo a concessão da assistência judiciária gratuita, destas se exige, para tanto, a demonstração cabal da impossibilidade de arcar com as despesas

BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - ISENÇÃO DAS DESPESAS PROCESSUAIS - NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DA PESSOA JURÍDICA LEGITIMADA PARA A AÇÃO - NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA... A assistência judiciária gratuita, benefício previsto nas Leis nºs 1.060 /50 e 5.584 /70, é dirigida às pessoas físicas cuja situação econômica não lhes permita custear as despesas do processo sem prejuízo... Em se tratando de pessoas jurídicas, embora se venha admitindo a concessão da assistência judiciária gratuita, destas se exige, para tanto, a demonstração cabal da impossibilidade de arcar com as despesas