Ofensas Pela Internet em Jurisprudência

10.000 resultados

  • TJ-SP - Tutela Antecipada Antecedente XXXXX20208260100 SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    A proibição de ofensas à personalidade, todavia, também consiste em garantia constitucional... A ré é responsável pela página "shame on you bloqueira", nesse blog, e atua como hater na internet atacando vários profissionais. 3- que a ré se utiliza do nome imagem e voz da autora para ofendê-la sem... estão diretamente ligadas ao nome da autora. 2- que a autora passou a ser perseguida pela ré no perfil denominado blogueira shame, que tem 26.000,00 seguidores e objetiva criticar profissionais da internet

    A Jurisprudência apresentada está ordenada por RelevânciaMudar ordem para Data
  • TJ-MG - [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20218130079 Contagem - Juizado Especial - MG

    Jurisprudência • Sentença • 

    Trata-se de ação pela qual o Autor alega ter sofrido ofensa moral por parte da Ré, pretendendo ser indenizado... Relata que, além das ofensas, a Ré não quitou todas as aulas compradas, sendo devedora da quantia de R$130,00 (cento e trinta reais)... No mesmo sentido, imperioso o acolhimento do pedido de compelir a Ré a excluir a postagem no status do seu whatsApp, bem como se abster de publicar mensagens com imagens e ofensas ao Autor

  • TJ-MA - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL XXXXX20208100001 Fórum da Capital - MA

    Jurisprudência • Sentença • 

    OFENSA A HONRA E A INTIMIDADE AMPARADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . DEMONSTRADO. EXERCICIO REGULAR DE DIREITO EXTRAPOLADO. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. [...] 4... (g.n) Por derradeiro, frise-se bem, a informação falsa foi divulgada em meio eletrônico, pela internet, ou seja, é de amplo acesso e, portanto, é imprevisível e brutalmente devastador o efeito da disseminação

  • TJ-ES - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20218080035 Vila Velha - ES

    Jurisprudência • Sentença • 

    INTERRUPÇÃO INDEVIDA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO À TELEFONIA E INTERNET. DANO MORAL . 1... serviço possui responsabilidade objetiva, respondendo independentemente de culpa pelos prejuízos experimentados pelo consumidor por falha na prestação do serviço. 2 - O dano moral caracteriza-se como ofensa... A interrupção nos serviços de telefonia fixa e internet, sem justa causa, configura falhas na prestação de serviços, devendo o fornecedor responder responsabilidade objetivamente pelos danos causados ao

  • TJ-SP - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL XXXXX-97.2022.8.26.0471 Foro de Porto Feliz - SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    A circunstância vivenciada pela autora, embora frustrante, não afetou a sua honra objetiva ou subjetiva a ponto de lhe causar vexame, humilhação, dor ou ofensa anormal à sua personalidade ou honorabilidade... apontados pela autora, para os quais seria imprescindível a existência da linha telefônica portada a fim de serem utilizados, não apenas podem ser acessados através de qualquer dispositivo com acesso à internet

  • TJ-MA - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL XXXXX20198100060 Fórum da Comarca de Timon - MA

    Jurisprudência • Sentença • 

    Que foi na delegacia porque o delegado foi buscar a autora no seu trabalho, devendo ir "sobre isso" e sobre as coisas que também estava ocorrendo com a autora na internet... Em seguida, duas pessoas se juntaram à mulher "loira" e começaram a proferir ofensas contra a autora e sua cunhada, sendo ameaçada de ser "furada"... Nas razões do recurso especial, aponta a parte recorrente, além de dissídio jurisprudencial, ofensa ao disposto nos arts. 333 , I e II do CPC . Contrarrazões ao recurso especial às fls. 274-280

  • TJ-SP - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL XXXXX-68.2020.8.26.0007 Foro Regional VII - Itaquera - SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    CARLOS RICARDO ALMEIDA CANFILD ingressou com a presente ação civil contra GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA., e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. alegando, em síntese, que a corré GARENA é a responsável... para direcionar os usuários da internet para este site). 3.2 Você pode vincular o Site de seu site, desde que seu site não implique qualquer endosso pela Garena nem associação a ela... monitorar ou copiar nosso Conteúdo, sem nosso consentimento prévio por escrito (tal conteúdo é considerado como entregue para tecnologia de mecanismo de pesquisa padrão empregado por sites de pesquisa da internet

  • TJ-SP - Ação Penal - Procedimento Ordinário: AP XXXXX20218260169 Duartina

    Jurisprudência • Sentença • 

    Necessidade de as ofensas serem irrogadas presencialmente. Recurso ao qual se dá provimento... Como já referido anteriormente, não consta nos vídeos/áudios encartados nos áudios qualquer ofensa irrogada por Renan e Gabriel... Vice-Prefeito, disse que recebeu vídeos com ofensas aos agentes da prefeitura. Em um deles os autores colocavam fogo no tapume de plástico

  • TJ-AM - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20218040001 AM

    Jurisprudência • Sentença • 

    acarretou vários inconvenientes, o que lhe trouxe sérios prejuízos, sendo inelutável a obrigação da empresa de reparar o dano, até porque no presente caso, não se trata de simples aborrecimento, mas de ofensa

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo