Pagamentos Efetuados a Maior em Jurisprudência

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA , ITAÚ UNIBANCO S.A , BANCO PAN S.A. e BANCO BRADESCO S.A. , todos qualificados nos autos, na qual narra a Requerente que em "21/10/2021 foi vítima de um golpe efetuado... realizou três transferências, uma de R$ 2.000,00, outra de R$ 1.900,00 e outra de R$ 2.300,00, somente se dando conta que era golpe quando o golpista solicitou uma terceira transferência de valor ain- da maior... Deveria, por conta disto, ter a parte autora maior cautela em efetuar transações instantâneas de elevadores montantes e foi por ela mesma confirma- do, em seu depoimento pessoal, que recebe mensagem de

O pagamento deverá ser prontamente comunicado nos autos... Manutenção, porém, da importância arbitrada ao coautor Juarez, dado conviver com reumatismo nos pés e ter suportado maior impacto decorrente do rebaixamento da classe executiva para econômica... Advirto que depósito judicial deverá, obrigatoriamente, ser efetuado em uma das agências do BANESTES (Banco do Estado do Espírito Santo), nos termos do disposto nas Leis Estaduais 4.569/91 e 8.386/06

Vale enfatizar que, ainda que, por liberalidade, a Petrobras tenha efetuado o pagamento, em dobro, do período trabalhado em feriados após a edição da Lei nº 5.811 /72, esse benefício pode ser suprimido... para o mês do pagamento. a3... a reclamada afirma que ao considerar que o salário mensal já remunera de forma simples o labor no feriado coincidente com a escala, identificou que estava pagando o trabalho realizado no feriado a maior

número maior de clientes... O Usuário terá o prazo de 90 (noventa) dias contados da data do Pagamento para apontar qualquer diferença nos valores a crédito ou a débito que compõem o Pagamento efetuado... OCORRÊNCIA DE EVENTOS DE CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR QUE PREJUDIQUEM O FUNCIONAMENTO DO LEITOR DE CARTÃO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DESCARGAS ELÉTRICAS. 9.10

Logo, conclui-se ser indevidos os valores cobrados a título de 'mora' do autor, porquanto de mora não se cogita, mormente quando efetuado o pagamento na data estipulada pelo fisco municipal, fls. 39, impondo-se... Está obrigado por lei a fazer o pagamento... Aliás, a título de razões de decidir e a dispensar maior digressão sobre a matéria, pede-se vênia para transcrever parte do voto proferido pelo eminente Desembargador Burza Neto quando do julgamento da

TST, in verbis : O pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa, ainda que de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco ou em percentual inferior ao máximo... direito de seus substituídos que os índices de contágio do novo coronavírus para os profissionais da saúde que não estão em ala específica de atendimento à COVID aumenta a cada dia, com demonstração de maior... de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa, ainda que de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco ou em percentual inferior ao máximo legalmente previsto, dispensa

efetuado após quatro dias do vencimento, e prevê cláusula resolutiva expressa em caso de atraso superior a dois meses (fl. 12, do apenso)... Se, pois, o devedor verifica a existência de erro de cálculo, pode retificá-lo com ofertas supletivas; ou se, existindo dúvida sobre o montante exato da dívida, faz oferta a maior a protesta pela repetição... ; V Se pender litígio sobre o objeto do pagamento

Todavia, a resolução motivada do contrato de trabalho é a maior e mais severa penalidade a ser imposta ao trabalhador... envolveram detalhada história clínica, antecedentes mórbidos e pessoais, antecedentes ocupacionais, fatores de risco, tratamentos e exames realizados, mostrando-se conclusivo, portanto, o trabalho efetuado... Requereu, ainda, o pagamento de indenização por danos morais relativos à doença

Na oportunidade, o reclamante impugnou a informação da CEF de que foi efetuado o pagamento em seu favor da quantia de R$ 8.065,69, em 31/05/2017, referente ao alvará n. 2171/2012, ID ddf5caa... quantia correspondente ao alvará n. 2171/2012 (R$ 8.065,69), ID ddf5caa, negando a informação contida no ID 32867b9, este Juízo determinou a expedição de novo ofício à CEF com a finalidade de obter maiores... O artigo 542 , I , do CPC estabelece o pagamento em 05 dias da importância devida, não havendo previsão legal para o parcelamento

fechou o contrato de maior valor... Comissões Alega o obreiro que “foi condicionado ao reclamante, no momento de sua entrevista e, posteriormente reforçado em conversas públicas, pagamento de comissão pelo maior número de contratos de clientes... Bruno e o reclamante chegaram a receber comissões , sendo que o objetivo a ser atingido era o maior número de contratos e, em um outro mês, foi quem conseguisse o contrato de maior valor; que o reclamante