Período de Permanência na Empresa em Jurisprudência

Assim, a exigência de permanência no emprego pelo período de 24 meses mostra-se excessivamente desproporcional... CLÁUSULA DE PERMANÊNCIA. PEDIDO DE DEMISSÃO ANTES DO PRAZO DEFINIDO EM CONTRATO. AUSÊNCIA DE PROPORCIONALIDADE ENTRE O PERÍODO DO CURSO REALIZADO E O TEMPO MÍNIMO EXIGIDO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO... Todavia, é necessário que haja proporcionalidade entre o tempo do curso realizado e o período mínimo de permanência pós-curso

permanente, aos seguintes agentes insalubres: a) ruído intermitente ou contínuo de 88 dB ; b) graxas e óleos minerais (hidrocarbonetos e outros compostos de carbonos) Ainda na atividade desempenhada junto a empresa... O perito igualmente considerou insalubres as atividades exercidas nos demais períodos... Isto é, deve ser reconhecida a especialidade dos períodos de 01.04.1974 a 10.07.1974, 16.07.1974 a 12.08.1974, 27.09.1974 a 18.12.1975 e 05.05.1975 a 28.04.1995. - Quanto ao período de 29.04.1995 a 29.10.1999

A empresa deverá, ainda, elaborar e manter atualizado o perfil profissiográfico , conforme previsão do parágrafo 3º do art. 58 do mesmo diploma... das rés; ii) a procedência do pedido para: a) reconhecimento do tempo de serviço prestado em condições especiais desde 01/06/1983; b) concessão de aposentadoria especial; c) o pagamento de abono de permanência... biológica, quando exigível; (d) dados referentes a EPC (para o período posterior a 13/10/1996) e EPI (para o período posterior a 03/12/1998), se for o caso; (e) responsável (is) pelas informações (Responsável

Todavia, é necessário que haja proporcionalidade entre o tempo do curso realizado e o período mínimo de permanência pós-curso... CLÁUSULA DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO. VALIDADE... Empregador -, uma vez que se viabiliza, assim, que o conteúdo aprendido seja revertido em prol dos serviços desempenhados perante a empresa

Quando a empresa não possui plano de cargos e salários, não faz jus o empregado a diferenças salariais por desvio de função... A tarefa, por sua vez, consiste em uma atividade laborativa específica, estrita e delimitada, existente na divisão do trabalho estruturada no estabelecimento ou na empresa... A função, pois, é um conjunto de tarefas que se reúnem em um todo unitário, de modo a situar o trabalhador em um posicionamento específico no universo da divisão do trabalho da empresa

Edgar Sá (quando de sua permanência na Corval), como, depois, do próprio Carlos Neves e do Sr. Luiz Rodrigo Esteves de Souza (Luiz Rodrigo)... No segundo semestre de 2012, a empresa HPN Invest celebrou algum tipo de parceria com o Sr... Nunca Rafael Félix aportou qualquer recurso na Arcturus Investimentos ou em qualquer outra empresa na qual fora, algum dia, sócio do Luiz Rodrigo

Com relação ao segundo ponto do inconformismo, de fato, a permanência dos autos com o patrono da devedora prejudicou a realização da 4a praça... Cabe ainda fixar o valor dos honorários do síndico em 12% do valor da Massa por este adquirido, para que configure um mínimo decente no período longo em que trabalhou na Massa... CERTIFICA que, pesquisando em Cartório, a seu cargo, verificou constar: PROCESSO FÍSICO Nº: XXXXX-05.1994.8.26.0100 - CLASSE - ASSUNTO: Falência de Empresários, Sociedades Empresárias, Microempresas e Empresas

obsenrado que; a) o supervisor da CONTRATADA a que se refere este ino devora permanecer. durante o turno considerado. no ambiente da dependência vigilada; _ b) poderá ser exigida. pelo CONTRATANTE. a permanencia... DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA - ME RECLAMADO: EMPRESA DE SEG DE ESTABELECIMENTO DE CRED ITATIAIA LTDA RECLAMADO: Ronda Empresa de Segurança e Vigilância LTDA RECLAMADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO:... Cálculo, tormuiadt-.=~ nela CONTRATADA (ANEXO il): vrosncm e nsscrsiio CLÁUSULA SEGUNDA - A vigência deste contrato e de 20 (vinte) meses. contada de 01.10.2002, prorrogável por iguais e sucessivos periodos

A conjugação das informações trazidas aos autos, portanto, permite concluir que, apesar de a parte autora figurar como sócia de empresa, não foram desenvolvidas atividades aptas a gerar receita no período... continuada, previsto no Regulamento dos Benefícios da Previdência Social , excetuado o auxílio-acidente e o auxílio suplementar previstos na Lei nº 6.367 , de 19 de outubro de 1976, bem como o abono de permanência... Acrescento que não há evidência de que o (a) autor (a) tenha se reempregado no período de concessão do seguro-desemprego

Companhia: (n) aprovar a celebração, alteração, rescisão, renovação ou cancelamento de quaLsqucr contratos, (q) arovar a aquisição de ações de emi.ssão da í ompanhia para efeito de cancelamento, permanência... pto necessário part lornar e ^v^ sua ' participação na condição de sócia cotista ou acionista de outras sociedades, incluindo a i. consolidação de funções comuns que otimizem a atuação das referidas empresas... raberá nomear o respectivo liquidantc e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei. elegerá o Conselho Fiscal, para o período