Provas da Adesão em Jurisprudência

para o seu desfecho, a regra do ônus da prova, especialmente tendo em vista o disposto no art. 434 do CPC , quanto ao momento de produção de prova documental... De outro lado, com o início da sua vigência, a cobrança da taxa de manutenção é possível desde que: a) o proprietário faça adesão ao ato constitutivo das entidades equiparadas a administradora de imóveis... Instadas à especificarem provas (fls. 609), as partes se manifestaram às fls. 612/625 e 640/650. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO

ocorreram com o respaldo do prefeito municipal (fl. 16), afirmando, na sequência, que o fato de ele pertencer a mesma agremiação política do proprietário da empresa vencedora da licitação sugere a sua adesão... A prova da autoria deve ser objetiva e livre de dúvida, pois só a certeza autoriza a condenação no juízo criminal. Não havendo provas suficientes, a absolvição do réu deve prevalecer. 5... DA AUSÊNCIA DE PROVAS Conforme pode-se observar da Denúncia, a mesma foi totalmente embasada por informações colhidas apenas em sede inquisitorial, sem qualquer prova robusta sobre a autoria do fato

natureza de contrato de adesão, a relação de franquia é tipicamente empresarial, conforme precedente do STJ ( REsp nº 1.602.076/SP , Rel... Instadas as partes a indicar provas (fls. 1516), a ré requereu o julgamento antecipado da lide (fls. 1519-1530) e os autores requereram a produção de provas testemunhal, pericial e nova prova documental... Por isso, indefiro as provas oral, pericial e documental requerida pelos autores, que em nada infirmariam as conclusões a que se chega pela análise da prova já carreada nos autos, e somente retardaria

ingressantes no segundo semestre de 2016; b) PEP da direito de financiamento de ATÉ 70% dos valores e não a 70% de forma indistinta; c) haver autonomia universitária; d) impossibilidade de inversão do ônus da prova... - A extensão do benefício de promoções realizadas pelas empresas prestadoras de serviço a seus antigos clientes será automática, a partir do lançamento da promoção, sem distinção fundada na data de adesão... - A extensão do benefício de promoções realizadas pelas empresas prestadoras de serviço a seus antigos clientes será automática, a partir do lançamento da promoção, sem distinção fundada na data de adesão

documentação dos últimos 5 anos, relativa a: i) Relação dos empregados e CAGED; ii) Contracheques e Fichas Financeiras; iii) Contrato de Plano Odontológico para todos os seus empregados; iv) Contratos de adesão... documentação dos últimos 5 anos, relativa a: i) Relação dos empregados e CAGED; ii) Contracheques e Fichas Financeiras; iii) Contrato de Plano Odontológico para todos os seus empregados; iv) Contratos de adesão... 20.2024.5.13.0005 REQUERENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO PESSOA REQUERIDO: ATACADAO ALMIRANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

explicando detalhadamente cada um dos tipos de reajustes aplicados ao plano de saúde da autora desde o início do contrato"; (iii) "contrato e aditivos do plano de saúde da autora"; (iv) "proposta de adesão... Cuida-se de ação de produção antecipada de prova movida por Maria de Fátima Domingues contra Sulamerica Cia de Seguro Saúde... Dou por produzida a prova. Incabível a condenação em honorários neste procedimento, até por ausência de resistência do réu

de culpa, mas nunca da prova de dano... O autor, quando da adesão ao plano contratado, concordou com todas as suas regras, não sendo demais destacar que o referido regulamento encontra-se à disposição através da internet, no endereço eletrônico... No caso em exame, prova inequívoca da alegação verossimilhante não há, porque prova inequívoca é aquela que não admite dúvida ou contradição, inexistente nos autos

bem como, pela prova pericial realizada... Compareceu a Ré Mapfre Vida S.A. às pp 548/551, argumentando que o Autor tomou ciência das condições gerais do seguro, conforme termo de adesão assinado em 26/11/2012, pelo que requereu a juntada deste... Não há cerceamento de defesa pela não realização da prova pericial requerida quando há nos autos provas suficientes da invalidez do segurado e da data de sua ocorrência

Portanto, o ordenamento jurídico admite meios de provas ditos atípicos, ou seja, provas diversas das usualmente conhecidas e dispostas na lei processual, como por exemplo, prova documental, pericial ou... Pela mesma forma, a discussão acerca de devolução em dobro do que houver sido cobrado a título de taxa de elaboração de cadastro, taxa de adesão, devem ser discutidas somente após o término do grupo, sendo... Entendem-se como meios legais as provas que não são obtidas de forma ilícitas, ou seja, que não infringem a lei para a sua produção, ilegítimas, que não infringem normas processuais, e provas moralmente

Certame. e) avaliação de títulos, de caráter classificatório. 5.1.1.4 O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de 1.3 a prova escrita objetiva, as provas escritas prático-discursivas... a prova aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de de tribuna e a prova de sustentação oral, para todos os candidatos, bem reserva. como a avaliação biopsicossocial dos candidatos... O comprovante de inscrição ficará disponível somente até a data número de sua inscrição no conselho regional de Medicina (crM); de realização da prova escrita objetiva e das provas escritas prático-dis