Razoável Quantidade de Drogas de Alto Poder Lesivo em Jurisprudência

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  • TJ-SP - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos XXXXX20208260132 Catanduva

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    A redução de 1/2 (metade) é compatível diante da razoável quantidade de drogas e do alto poder lesivo da substância... O regime inicial de cumprimento da pena será o semiaberto, compatível para reprovar e prevenir o crime diante da razoável quantidade de drogas e do alto poder lesivo da substância... Pelos mesmos motivos (razoável quantidade de drogas e do alto poder lesivo da substância), nego-lhe a substituição da pena corporal por restritivas de direitos, pois a pena alternativa não é suficiente

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  • TJ-SP - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos XXXXX20208260132 SP

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    poder lesivo das substâncias e também diante da razoável quantidade de droga apreendida... poder lesivo das substâncias e também diante da razoável quantidade de droga apreendida... O regime inicial de cumprimento da pena será o semiaberto , compatível diante do alto poder lesivo das substâncias e da razoável quantidade de droga apreendida

  • TJ-SP - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos XXXXX20208260132 Catanduva

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    poder lesivo das substâncias e também diante da razoável quantidade de droga apreendida... poder lesivo das substâncias e também diante da razoável quantidade de droga apreendida... O regime inicial de cumprimento da pena será o semiaberto, compatível diante do alto poder lesivo das substâncias e da razoável quantidade de droga apreendida

  • TJ-SP - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS XXXXX-88.2022.8.26.0530 Foro de Ribeirão Preto - SP

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    de entorpecentes de alto poder lesivo.Ademais, solto, poderá evadir-se do distrito da culpa... Apesar da primariedade do acusado e de sua confissão espontânea, ele não faz juz a da aplicação do tráfico privilegiado, haja vista a variedade e a expressiva quantidade de entorpecente de alto poder lesivo... Observando no edito condenatório, nos termos do artigo 42 da Lei de Drogas a variedade e a expressiva quantidade de drogas apreendidas

  • TJ-SP - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos XXXXX20228260132 SP

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    O regime inicial de cumprimento da pena será o semiaberto , compatível diante do alto poder lesivo de umas das substâncias apreendidas e da razoável quantidade de droga... poder lesivo de uma das substâncias apreendidas (" cocaína ") e também diante da razoável quantidade de droga encontrada... Passo a dosar a pena : na primeira fase, tendo em vista a razoável quantidade de drogas apreendidas, fixo a pena-base em 05 anos e 10 meses de reclusão e 583 dias-multa, mínima legal acrescida de 1/6

  • TJ-SP - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos XXXXX20228260435 SP

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    de drogas e de alto poder viciante, da forma de acondicionamento dos entorpecentes, aliado ao fato do local ser conhecido pelo intenso tráfico de drogas, além do autuado já ter sido detido anteriormente... É relevante destacar que a quantidade de droga apreendida são circunstâncias que indicam grave potencial lesivo na conduta imputada ao indiciado, pela nocividade das substâncias para saúde pública... de que é acusado o autuado se revela de elevada gravidade concreta, pois os autos de exibição e apreensão e de constatação preliminar citados demonstram a apreensão, com o autuado, de considerável quantidade de drogas

  • TJ-SP - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos XXXXX20218260583 SP

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    substância de alto potencial lesivo -, revela o alto grau de periculosidade do paciente, fazendo-se necessária a manutenção da custódia cautelar para garantia da ordem pública... Isso porque não se mostra razoável que alguém, manejando grande quantidade de droga, ostente a condição de traficante eventual, de modo a fazer jus à benesse do legislador... Isso porque não se mostra razoável que alguém, manejando grande quantidade de droga, ostente a condição de traficante eventual, de modo a fazer jus à benesse do legislador

  • TJ-SP - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos XXXXX20228260558 SP

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    O regime inicial de cumprimento da pena será o semiaberto , compatível diante do alto poder lesivo da substância apreendida e da razoável quantidade de droga... O regime inicial de cumprimento da pena será o semiaberto , compatível diante do alto poder lesivo da substância apreendida e da razoável quantidade de droga... poder lesivo da substância apreendida ("cocaína") e também diante da razoável quantidade de droga encontrada

  • TJ-SP - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos XXXXX20208260132 Catanduva

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    Na primeira fase, levando-se em conta a razoável quantidade de drogas apreendida, suficiente para fornecimento a inúmeras pessoas, inclusive para revenda, e a natureza (alto poder lesivo e viciante) da... O regime inicial de cumprimento da pena, tendo em vista a gravidade concreta da infração penal, uma das que mais afetam a paz pública nos dias atuais, a razoável quantidade de drogas apreendidas, de alto... poder lesivo, e a reincidência específica do acusado, será o fechado, compatível para reprovar e prevenir o crime

  • TJ-SP - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos XXXXX Salto

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    alto poder lesivo, é mantida a prisão preventiva das acusadas... As drogas estavam em um cesto de roupas e também havia embalagens vazias guardadas dentro de um rack. Stephanie não soube declinar a quantidade de drogas que estavam guardadas... Ainda, a quantidade de drogas localizada pelos agentes públicos (1.721 porções de cocaína), aliadas à forma de acondicionamento deixam claro que as acusadas tinham a droga para fins de comercialização

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