Reclamo Conhecido e Não Provido em Jurisprudência

Recurso de revista conhecido e desprovido. TST - RECURSO DE REVISTA RR XXXXX50301311406- 96.2010.5.03.0131 (TST). RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1... for outro o mês de rescisão contratual, por se tratar de rescisão indireta), considerando a prescrição quinquenal quanto aos reclamos aos direitos trabalhistas... Recurso do reclamante provido. Acórdão do processo XXXXX-83.2015.5.04.0061 (RO). Data: 20/04/2017. Órgão julgador: 4a Turma. RECURSO DE REVISTA

RECLAMO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. XXXXX- 17.2018.8.24.0000, de Brusque, rel. Des. Tulio Pinheiro, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 03-05-2018). (Grifo nosso)... APELO NÃO PROVIDO. (TJ-SC - AC: XXXXX20188240038 Joinville XXXXX-77.2018.8.24.0038 , Relator: Gilberto Gomes de Oliveira, Data de Julgamento: 01/11/2018, Terceira Câmara de Direito Comercial)... Recurso conhecido e provido (TJ-DF XXXXX20188070007 DF XXXXX-37.2018.8.07.0007 , Relator: LEILA ARLANCH, Data de Julgamento: 06/02/2019 , 7a Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 11

CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. VÍCIO INEXISTENTE. PROCEDIMENTO REGULAR. IV - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. Recurso conhecido e improvido... Recurso não provido. (Acórdão nº 537317, 20090111784998APC, Relator: J. J. COSTA CARVALHO, Revisor: SÉRGIO ROCHA, 2a Turma Cível, Data de Julgamento: 21/09/2011, Publicado no DJE: 27/09/2011... TINHA qualquer INTENÇÃO DE LESIONAR O BEM JURÍDICO TUTELADO; - 6) NÃO É INDIVIDUO VÁDIO E CONHECIDO NOS MEIOS POLICIAIS; No caso em tela, há de se falar que o acusado cometeu o delito a ele imputado na

VI - Recurso ministerial parcialmente provido e recursos defensivos não providos (ACR 9564, 1a Turma, E- DJF2R 18.3.2013, Des. Federal Marcello Granado)... NÃO CARACTERIZADA. CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 33 § 4º DA LEI N. 11.343 /06. APLICADA NO PERCENTUAL MÍNIMO. RECURSO DA DEFESA PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESPROVIDO... O réu relatou que veio ao Brasil em busca de um relacionamento amoroso com uma mulher que havia conhecido quando trabalhava no teleférico nos Alpes franceses

Reexame necessário conhecido e desprovido... que não foram prévia e expressamente exigidos no respectivo edital da abertura. 4 - Recurso provido. ( RMS 28854 / AC , Rel... É relevante ainda destacar a sempre presente necessidade de obedecer aos "reclamos de probidade administrativa", utilizando a expressão de Celso A. Bandeira de Mello

Agravo interno conhecido parcialmente e, na extensão, não provido... RECLAMO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA EXTENSÃO, DESPROVIDO. 1... pedido, não é necessário o enfrentamento de todos os argumentos deduzidos pela partes, mas não para o não acolhimento, sim, sob pena de ofensa à garantia do contraditório); c) ausência de questões de

Recurso especial conhecido e não provido. ( REsp n. 1.940.292/PR , relatora Ministra Nancy Andrighi , Terceira Turma, DJe de 27/5/2022) (g. n.) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO... Agravo Regimental não provido. ( AgRg no AgRg no AREsp XXXXX/AL , Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN , SEGUNDA TURMA, julgado em 12/08/2014, DJe 10/10/2014) (g. n.)... Arq: Sentença PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTE TOCANTE, PARCIALMENTE PROVIDO

Recurso parcialmente conhecido e não provido (TST, RR 194.204/95.9, Rel. Min. Armando de Brito, Ac. 5a Turma 4397/96)." Portanto, descabe o reclamo... Julgo procedente o reclamo, reconhecendo a efetiva prestação de serviços anterior a assinatura da CTPS, razão pela qual acolhe-se a pretensão, condenando-se o Réu a efetiva retificação da CTPS do obreiro... Os pedidos estão amparados em causa de pedir, são juridicamente possíveis, não são incompatíveis entre si e decorrem logicamente dos fatos elencados na inicial, não havendo falar, portanto, em inépcia

E PROVIDO.APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA – RECURSO ADESIVO CONHECIDO E PROVIDO... Recurso Especial não provido... PROVIMENTO DO RECLAMO

Recurso especial conhecido e não provido. ( REsp n. 1.940.292/PR , relatora Ministra Nancy Andrighi , Terceira Turma, DJe de 27/5/2022) (g. n.) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO... Agravo Regimental não provido. ( AgRg no AgRg no AREsp XXXXX/AL , Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN , SEGUNDA TURMA, julgado em 12/08/2014, DJe 10/10/2014) (g. n.)... RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL DOS AUTORES PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTE TOCANTE, PARCIALMENTE PROVIDO