Recurso Especial da Viação Penedo LTDA em Jurisprudência

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  • TRF-2 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho XXXXX20154025001

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    O agravo regimental não apresentou fato novo capaz de alterar os fundamentos da decisão agravada que negou provimento ao agravo em recurso especial. 2... 68); b) 11.09.1979 a 05.09.1980 - Super Rápida (fl. 29); c) 01.03.1981 a 07.05.1982 - Viação Penedo (fl. 29); d) 01.06.1982 a 27.05.1983 - Viação Joana D’Arc (fls. 27, 69/70); e) 01.11.1984 a 05.04.1986... Testemunha Osny Soares Loyola : conheceu o autor como colega de trabalho na "Viação Penedo"; ambos eram motoristas de transporte coletivo; depoente começou em 1973 e saiu de 1983

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  • TRT-1 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO: RTOrd XXXXX20165010521 RJ

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    Conforme consta no laudo pericial, há duas linhas de transportes regulares que passam pela portaria da empresa ré, quais sejam: Linha 330 do Transporte Urbano São Miguel e linha P-540 especial da Viação Penedo... Penedo... Linha P-540 Especial: 06h55min, 10h55min e 11h30min Conforme consta na fl. 745 do presente feito, o perito informou que há transporte público entre Volta Redonda e Resende pela Viação Resendense Intermunicipal

  • TRT-1 - ATOrd XXXXX20155010521 TRT01

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    Conforme consta no laudo pericial, há duas linhas de transportes regulares que passam pela portaria da empresa ré, quais sejam: Linha 330 do Transporte Urbano São Miguel e linha P-540 especial da Viação Penedo... Penedo... Ltda com a primeira saída às 06h

  • TRT-1 - ATOrd XXXXX20155010521 TRT01

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    Conforme consta no laudo pericial, há duas linhas de transportes regulares que passam pela portaria da empresa ré, quais sejam: Linha 330 do Transporte Urbano São Miguel e linha P-540 especial da Viação Penedo... Penedo... Ltda com a primeira saída às 06h

  • TRT-1 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO: RTOrd XXXXX20155010521 RJ

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    Conforme consta no laudo pericial, há duas linhas de transportes regulares que passam pela portaria da empresa ré, quais sejam: Linha 330 do Transporte Urbano São Miguel e linha P-540 especial da Viação Penedo... Penedo... Ltda com a primeira saída às 06h

  • TRF-2 - XXXXX20154025050 XXXXX-91.2015.4.02.5050

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    Atividade de trocador Conforme anotação inserida na CTPS (fl. 25), no período de 6/11/1972 a 20/12/1972, o autor exerceu a atividade de “trocador”, na empresa Viação Penedo Ltda... Processo nº XXXXX-91.2015.4.02.5050 JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE VITÓRIA Considerando que eventual recurso contra a sentença terá somente efeito devolutivo... Acórdão lavrado pela 2ª Turma Recursal de São Paulo cujo resultado foi desprover o recurso de sentença ofertado pela autarquia. 4. Pedido tempestivamente apresentado. 5

  • TRF-2 - XXXXX20144025109 XXXXX-38.2014.4.02.5109

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    Alega que, após se aposentar, continuou a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social (na função de motorista junto às empresas Expresso Itatiaia Ltda., Viação Penedo Ltda. e Viação Falcão Ltda... No STF, há recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, o qual se encontra pendente de julgamento... As aposentadorias por idade, tempo de contribuição e especial concedidas pela previdência social, na forma deste Regulamento, são irreversíveis e irrenunciáveis

  • TJ-AL - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20168020349 Juizado de Penedo - AL

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    XXXXX-94.2016.8.02.0349 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Demandante: Maristela Ribeiro dos Santos Demandado: Auto Viação Cruzeiro Ltda SENTENÇA 1 – RELATÓRIO Dispensado a teor do art. 38... Recurso conhecido e não provido.(20080610134818ACJ, Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI, Segunda Turma Recursal dos fls. 56 Juízo de Direito da Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo Rua Francisco Guerra... fls. 54 Juízo de Direito da Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo Rua Francisco Guerra, s/n, Lagoa do Oiteiro - CEP XXXXX-000, Fone: 3551-3078, Penedo-AL - E-mail: jeccpenedo@tjal.jus.br Autos nº

  • TRT-2 - ATOrd XXXXX20155020703 TRT02

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    TST - conforme decisão do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) XXXXX do C... TST - conforme decisão do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) XXXXX do C. STF), com exceção das ações declaratórias, visto serem imprescritíveis... ADVOGADO: VANESSA JARROUGE GORDILHO ADVOGADO: MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MARIA CRISTINA BRAGA CHADDAD BOTAFOGO ADVOGADO: SILVIA JANE VIANA REBOLO RECLAMADO: VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A

  • TRF-2 - Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho XXXXX20154025001

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    Vejamos as seguintes ementas de acórdão: EMEN: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE... Águia Branca - período 18/07/1986 a 10/01/1995); fls. 20/21 (Bravamar Serviços Marítimos Ltda. - período de 11/12/2007 a 13/08/2014) e fls. 124/125 (Penedo Locações Ltda-EPP) - período de 11/09/1998 a... Manifestação da empresa Penedo Locações Ltda às fls. 123/141. Petição do autor à fl. 144 e do INSS à fl. 147. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Passo a decidir

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