Situação Enfrentada Pelos Compradores que Ultrapassou o Mero Dissabor em Jurisprudência

76 resultados

  • TJ-SP - Procedimento Comum Cível XXXXX20208260020 SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    Descumprimento do contrato que ultrapassou mero dissabor. Atraso superior a um ano. Valor fixado em R$10.000,00 que se mostra razoável. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... Conclui-se que não houve mero dissabor, pois o atraso por período tão longo acarretou prejuízos severos ao estado emocional dos autores, causando-lhes aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar... Por outro lado, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça entende cabível a indenização por danos morais, nos casos de atraso na entrega do imóvel, quando este ultrapassar o limite do mero dissabor

    A Jurisprudência apresentada está ordenada por RelevânciaMudar ordem para Data
  • TJ-SP - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20218260462 SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    Desse modo, a situação enfrentada pelo autor não ultrapassou o campo dos contratempos comumente suportados na vida em sociedade, os quais, por si só, não geram o direito à indenização... É importante salientar que não é todo e qualquer dissabor ou aborrecimento que configura um dano moral... algum documento do lojista ou mesmo produz documento para assegurar os seus direitos Sentença de improcedência parcialmente revertida para imposição do reembolso Prejuízo moral, todavia, inexistente Mero

  • TJ-SP - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20218260462 SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    Desse modo, a situação enfrentada pelo autor não ultrapassou o campo dos contratempos comumente suportados na vida em sociedade, os quais, por si só, não geram o direito à indenização... É importante salientar que não é todo e qualquer dissabor ou aborrecimento que configura um dano moral... algum documento do lojista ou mesmo produz documento para assegurar os seus direitos Sentença de improcedência parcialmente revertida para imposição do reembolso Prejuízo moral, todavia, inexistente Mero

  • TJ-SP - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20218260462 SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    Desse modo, a situação enfrentada pelo autor não ultrapassou o campo dos contratempos comumente suportados na vida em sociedade, os quais, por si só, não geram o direito à indenização... É importante salientar que não é todo e qualquer dissabor ou aborrecimento que configura um dano moral... algum documento do lojista ou mesmo produz documento para assegurar os seus direitos Sentença de improcedência parcialmente revertida para imposição do reembolso Prejuízo moral, todavia, inexistente Mero

  • TJ-SP - Procedimento Comum Cível XXXXX20218260637 Tupã

    Jurisprudência • Sentença • 

    Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada está fora da órbita do dano moral, porquanto além de fazerem parte da normalidade do nosso dia-adia, no trabalho, no trânsito... Dano moral devido.Atraso na entrega do imóvel que ultrapassou o mero inadimplemento contratual. Fixação em R$10.000,00 (dez mil reais)... Não há preliminares a serem enfrentadas, estando o processo maduro para julgamento em seu mérito

  • TJ-SP - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20218260462 SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    Desse modo, a situação enfrentada pelo autor não ultrapassou o campo dos contratempos comumente suportados na vida em sociedade, os quais, por si só, não geram o direito à indenização... É importante salientar que não é todo e qualquer dissabor ou aborrecimento que configura um dano moral... algum documento do lojista ou mesmo produz documento para assegurar os seus direitos Sentença de improcedência parcialmente revertida para imposição do reembolso Prejuízo moral, todavia, inexistente Mero

  • TJ-MG - XXXXX20178130456 MG

    Jurisprudência • Sentença • 

    A situação vivenciada ultrapassou a barreira do mero dissabor, sobretudo diante da expectativa frustrada pela autora e das tentativas inexitosas de resolução dos problemas... Todavia, não se trata de mero aborrecimento ou dissabor, a situação descrita nos autos, por si só, encontra-se no limiar entre o aborrecimento e o profundo sofrimento, eis que, mesmo adotando todas as... Para atingir o duplo objetivo, qual seja, a reparação da situação enfrentada por uma das partes e o desestímulo à reiteração da conduta pela outra, um valor aproximado, ligeiramente superior àquele que

  • TJ-SP - Procedimento Comum Cível XXXXX20198260495 Registro

    Jurisprudência • Sentença • 

    Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso dia a dia, no trabalho, no trânsito... Com as informações obtidas, o Requerente firmou contrato de venda e compra do ponto comercial, vislumbrando uma possibilidade de mudar a situação que estava sendo enfrentada pela sua família devido as... Acrescente-se aos fatos expostos que ao analisar o relatório9 de vendas (antigo proprietário: Tiago) obtidos diretamente do sistema implantado no mercado, verificou-se que a média não ultrapassou os R$

  • TJ-SP - Procedimento Comum Cível XXXXX20208260100 SÃO PAULO

    Jurisprudência • Sentença • 

    Situação que ultrapassou o mero dissabor cotidiano. Indenização devida. Valor indenizatório mantido. Condenação mantida. Sucumbência recíproca... integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor, ou parcialmente, caso tenha sido o comprador quem deu causa ao desfazimento”... Inviável a alegação de ofensa ao art. 535 do CPC , pois foram enfrentadas pela Corte de origem todas as questões levantadas pela parte, porém em sentido contrário ao pretendido, o que afasta a invocada

  • TJ-SP - Procedimento Comum Cível XXXXX20208260369 Monte Aprazível

    Jurisprudência • Sentença • 

    Situação excepcional que ultrapassou o mero inadimplemento contratual ou aborrecimento. Indenização devida. 5... No mais, o dano moral restou configurado em razão do longo período em que a loteadora requerida manteve-se inadimplente, o que extrapolou o campo dos meros dissabores ou aborrecimentos do cotidiano... Responsabilidade do comprador somente a partir da liberação do loteamento, pela qual efetivamente passou a exercer a posse e utilizar o terreno

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo