Sj/sc, o Suscitado em Jurisprudência

MAGALHÃES SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA VARA DE CENTRAL DE MANDADOS DE ITAJAÍ - SJ/SC SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS - SC INTERES. : FAZENDA NACIONAL INTERES. :... suscitado entendeu que a diligência deveria ser cumprida por Oficial de Justiça, vinculado ao Juízo Federal de Itajaí - SJ/SC, o qual possui jurisdição sobre a comarca de Balneário de Piçarras/SC... Ao receber os autos, o Juízo Federal de Itajaí - SJ/SC suscitou o presente conflito, afirmando que" a comarca indicada na carta precatória não é sede da Justiça Federal "(fl. 371e)

MAGALHÃES SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA VARA DE CENTRAL DE MANDADOS DE ITAJAÍ - SJ/SC SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS - SC INTERES. : FAZENDA NACIONAL INTERES. :... suscitado entendeu que a diligência deveria ser cumprida por Oficial de Justiça, vinculado ao Juízo Federal de Itajaí - SJ/SC, o qual possui jurisdição sobre a comarca de Balneário de Piçarras/SC... Ao receber os autos, o Juízo Federal de Itajaí - SJ/SC suscitou o presente conflito, afirmando que" a comarca indicada na carta precatória não é sede da Justiça Federal "(fl. 371e)

MAGALHÃES SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA VARA DE CENTRAL DE MANDADOS DE ITAJAÍ - SJ/SC SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS - SC INTERES. : FAZENDA NACIONAL INTERES. :... suscitado entendeu que a diligência deveria ser cumprida por Oficial de Justiça, vinculado ao Juízo Federal de Itajaí - SJ/SC, o qual possui jurisdição sobre a comarca de Balneário de Piçarras/SC... Ao receber os autos, o Juízo Federal de Itajaí - SJ/SC suscitou o presente conflito, afirmando que" a comarca indicada na carta precatória não é sede da Justiça Federal "(fl. 371e)

MAGALHÃES SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA VARA DE CENTRAL DE MANDADOS DE ITAJAÍ - SJ/SC SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS - SC INTERES. : FAZENDA NACIONAL INTERES. :... suscitado entendeu que a diligência deveria ser cumprida por Oficial de Justiça, vinculado ao Juízo Federal de Itajaí - SJ/SC, o qual possui jurisdição sobre a comarca de Balneário de Piçarras/SC... Ao receber os autos, o Juízo Federal de Itajaí - SJ/SC suscitou o presente conflito, afirmando uma das hipóteses do art. 267 do CPC/2015 (art. 209 do CPC/73)

Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo Federal da Vara do Juizado Especial Cível de Chapecó/SC, o suscitado. ( CC 94.476/SC , Rel... Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo Federal da 4ª Vara de Guarulhos - SJ/SP, o suscitado. ( CC XXXXX/SP , Rel... Trata-se de conflito negativo de competência, suscitado pelo JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO - SP em face do JUÍZO FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARATINGUETÁ - SJ/SP, em procedimento

Conflito Negativo de Competência, instaurado entre o Juízo Federal da 2ª Vara de Caxias do Sul - SJ/RS, suscitado, e o Juízo de Direito da Vara de Flores da Cunha - RS, suscitante. II... (TRF4, AC XXXXX-42.2XXX.404.9XX9 , Sexta Turma, Relatora Eliana Paggiarin Marinho , D.E. 06/09/2011)

MAGALHÃES SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA VARA DE CENTRAL DE MANDADOS DE ITAJAÍ - SJ/SC SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS - SC INTERES. : FAZENDA NACIONAL INTERES. :... suscitado entendeu que a diligência deveria ser cumprida por Oficial de Justiça, vinculado ao Juízo Federal de Itajaí - SJ/SC, o qual possui jurisdição sobre a comarca de Balneário de Piçarras/SC... Ao receber os autos, o Juízo Federal de Itajaí - SJ/SC suscitou o presente conflito, afirmando que" a comarca indicada na carta precatória não é sede da Justiça Federal "(fl. 371e)

MAGALHÃES SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA VARA DE CENTRAL DE MANDADOS DE ITAJAÍ - SJ/SC SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS - SC INTERES. : FAZENDA NACIONAL INTERES. :... suscitado entendeu que a diligência deveria ser cumprida por Oficial de Justiça, vinculado ao Juízo Federal de Itajaí - SJ/SC, o qual possui jurisdição sobre a comarca de Balneário de Piçarras/SC... Ao receber os autos, o Juízo Federal de Itajaí - SJ/SC suscitou o presente conflito, afirmando que" a comarca indicada na carta precatória não é sede da Justiça Federal "(fl. 371e)

MAGALHÃES SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA VARA DE CENTRAL DE MANDADOS DE ITAJAÍ - SJ/SC SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS - SC INTERES. : FAZENDA NACIONAL INTERES. :... entendeu que a diligência deveria ser cumprida por Oficial de Justiça, vinculado ao Juízo Federal de Itajaí - SJ/SC, o qual possui jurisdição sobre a comarca de Balneário de Piçarras/SC... Ao receber os autos, o Juízo Federal de Itajaí - SJ/SC suscitou o presente conflito, afirmando que "a comarca indicada na carta precatória não é sede da Justiça Federal" (fl. 371e)

MAGALHÃES SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA VARA DE CENTRAL DE MANDADOS DE ITAJAÍ - SJ/SC SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS - SC INTERES. : FAZENDA NACIONAL INTERES. :... suscitado entendeu que a diligência deveria ser cumprida por Oficial de Justiça, vinculado ao Juízo Federal de Itajaí - SJ/SC, o qual possui jurisdição sobre a comarca de Balneário de Piçarras/SC... Ao receber os autos, o Juízo Federal de Itajaí - SJ/SC suscitou o presente conflito, afirmando que" a comarca indicada na carta precatória não é sede da Justiça Federal "(fl. 371e)